DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet- rj.br/index.php/editais-de-licitacoes . IAN RODRIGUES MARCENA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 12/02/2026) 153010-15244-2026NE000055 COLÉGIO PEDRO II CAMPUS NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155625 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23787.000092/2023-28. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o o acréscimo de um posto de vigilância diurna, 12hx36h, para atuação no período de 01/03/2026 a 01/12/2026. Data da assinatura: 11/02/2026. Vigência: 01/03/2026 a 01/12/2026. O valor mensal do contrato, com o acréscimo, passa a ser de 37.250,20 (trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e vinte centavos) e valor global de R$ 447.002,40 (quatrocentos e quarenta e sete mil, dois reais e quarenta centavos para o período de 12 meses de ajuste. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de ônibus escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIDEC - 18/02/2026) 153173-15253-2026NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2026 que entre si celebram a União, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, CNPJ nº 12.517.793/0001-08. Objeto: execução de ações conjuntas de extensão, realizadas de forma integrada entre o Instituto Federal de Alagoas - IFAL e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, visando ao desenvolvimento social, econômico, educacional e cultural no Estado de Alagoas, por meio de programas, projetos, cursos, eventos e outras atividades extensionistas de interesse público e recíproco, a serem executados em unidades do IFAL, da UNCISAL e em comunidades localizadas no Estado de Alagoas, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. Assinatura: 04/02/2026. Vigência: cinco anos a partir da data da publicação no DOU. Signatários: pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA - Reitor, CPF .046.174- e pela UNCISAL, POLLYANNA ALMEIDA DOS SANTOS ABU HANA - Reitora, CPF *.758.234- CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158380 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23041.003691/2025-89. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2026 até 28/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.758,01. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL Nº 5 - PSS-GDG/CTEF/IFAM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO IFAM - CAMPUS TEFÉ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1.107-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU de 23/06/2023 considerando a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, o Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e demais normas auxiliares, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, para o Campus Tefé, na área/disciplina especificada abaixo: 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS 1.1 Das áreas/disciplinas, formação, carga horária e nº de vagas: . .Área/ disciplina .Formação (exigência técnica) .Carga horária semanal .Nº de vagas . .P R O D U Ç ÃO C U LT U R A L / MARKETING .Tecnólogo ou Bacharelado em Produção Cultural; Tecnólogo ou Bacharelado em Política Cultural; Tecnólogo ou Bacharelado em Produção Cênica; Tecnólogo ou Bacharelado em Gestão Cultural; Licenciatura ou Bacharelado em Música; Licenciatura ou Bacharelado em Dança; Licenciatura ou Bacharelado em Artes Cênicas; Bacharelado em Jornalismo; Bacharelado em Publicidade e Propaganda; Tecnólogo ou Bacharelado em Marketing; Tecnólogo ou Bacharelado em Produção Audiovisual. .40h .01 [...] 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 Período de inscrição: de 13 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2026. 4.2 Não haverá cobrança referente a taxa de inscrição. MARTINHO CORREIA BARROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Nº. 03/2026-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) ANDRIELLE DE AQUINO MARQUES, candidato(a) aprovado(a) em 3º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS MAUÉS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nº 11.091/05, de 12 de janeiro de 2005, DOU de 13 de janeiro de 2005. JAIME CAVALCANTE ALVES Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS GABINETE/SA J EXTRATO DE CONVÊNIO Processo no. 23847.001732/2025-27. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0019-41 e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ: 13.460.001/0001-60. OBJETO: Convênio para a) Proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional; b) Planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades de estágio em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar do estudante, a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da convenente ou concedente. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. Fundamento Legal: Lei no. 11788/2008 e suas alterações.