DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 174, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23106.159193/2019-40, resolve: Art. 1º Designar o substituto eventual do Cargo de Direção (CD) da Fazenda Água Limpa (FAL): I. designar ALEXANDRE CESAR PALERMO para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DA FAZENDA ÁGUA LIMPA (FAL), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0123/2020. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: VIVIANE DE MELO RESENDE, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 30/03/2026 a 27/06/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Catalunha e Barcelona/Espanha, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.098431/2025-81. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1580 publicado no DOU de 19 de dezembro de 2025, seção 2, página 38 e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 276 - Dispensar, a partir de 31/1/2026, o Professor do Magistério Superior LEANDRO DUARTE RUST da função de Coordenador de Graduação do Curso de História Licenciatura - Diurno do Instituto de Ciências Humanas (FCC). Nº 277 - Designar a Professora do Magistério Superior LEA MARIA CARRER IAMASHITA para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de História Licenciatura - Diurno do Instituto de Ciências Humanas (FCC). Nº 279 - Dispensar, a partir de 31/1/2026, a Professora do Magistério Superior ALBA ELENA ESCALANTE ALVAREZ da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Tradução - Espanhol (Bacharelado) do Instituto de Letras (FCC). Nº 280 - Designar a Professora do Magistério Superior LILY MARTINEZ EVANGELISTA para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Tradução - Espanhol (Bacharelado) do Instituto de Letras (FCC). Nº 281 - Dispensar, a partir de 1º/4/2026, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior LUIS GUSTAVO FERREIRA VIEGAS da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia do Instituto de Geociências (FCC). Nº 282 - Designar, a partir de 1º/4/2026, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior MARTINO GIORGIONI para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia do Instituto de Geociências (FCC). Nº 283 - Dispensar, a partir de 2/3/2026, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior FERNANDA PAULINI da função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas (FCC). Nº 284 - Designar, a partir de 2/3/2026, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior OSMINDO RODRIGUES PIRES JUNIOR para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas (FCC). FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 484, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.002178/2026-40, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CAIRA GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão 001, Matrícula SIAPE nº 1234031, para responder pela Coordenadoria de Controle de Contratos e Convênios (CCCC), Símbolo FG- 002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1.990; Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO da servidora CAIRA GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão 001, Matrícula SIAPE nº 1234031, ora lotada na Diretoria de Contratos e Convênios (DCC), para a Coordenadoria de Controle de Contratos e Convênios (CCCC); Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 956, de 31 de março de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), desta Ifes, em 31 de março de 2025; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 488, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.004276/2026-11, resolve: Art. 1º RETIFICAR a portaria nº 482, de 13 de fevereiro de 2026, publicada na Seção 2, do DOU nº 32, de 18 de fevereiro de 2026, Página 36; que nomeou NATHASSIA MARIA DE FARIAS GUEDES, para o cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, nos seguintes termos: I - Onde se lê: [...] Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, [...] II - Leia-se: [...] Art. 1º NOMEAR, por decisão judicial e em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, [...] Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 93, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar a cessão do servidor DANIEL DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1466924, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Hospital Universitário Julio Muller, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Finanças (GF - 0025), junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH/HUJM). Esta portaria cessará seus efeitos com a publicação do ato de exoneração da função emitida pela EBSERH. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.068806/2025-69). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 281-RTR/UFMS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.030998/2025-71, resolve: 1. Ceder a servidora ADÉLIA DELFINA DA MOTTA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o exercício do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Telessaúde, CCE 1.13, código 40.0018, do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. 3. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. 4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1969735, de 18 de fevereiro de 2026, resolve: Nº 296 - DISPENSAR a servidora MARCELA WANGLON RICHTER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1277550, da função de Coordenadora do Curso de Letras - Português e Literaturas de Língua Portuguesa, do Campus Jaguarão da Universidade Federal do Pampa, FCC. Nº 298 - DESIGNAR a servidora CAMILA WITT ULRICH, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1359502, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Letras - Português e Literaturas de Língua Portuguesa, do Campus Jaguarão da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC. CONSIDERANDO o Despacho GR 1969834, de 18 de fevereiro de 2026; resolve: Nº 301 - DESIGNAR a servidora JAINA RAQUELI PEDERSEN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1805864, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Mestrado Acadêmico em Serviço Social e Proteção Social, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 77, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 2/2026-PEI, resolve: Designar, a partir do dia 09/02/2026, o Servidor Yago Gabriel da Silva Barbosa, matrícula SIAPE n° 1200568, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotado no Complexo Clínico Veterinário, para exercer a função de Presidente da Comissão Própria de Avaliação - CPA da Universidade Federal de Roraima (FG-02). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 233, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do servidor AUGUSTO J OÃO PIRATELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Ambientais-So/CCTS desta IFES, no período de 18/02/2026 a 03/03/2026, para participar no "European Conference of Tropical Ecology 2026", em Passau, Alemanha e realizar visitas técnicas no Institute for Natural Resources Technology and Management (ITT), em Kölh, Alemanha e no Parque Nacional de umava, em Bohemia, República Tcheca, com ônus FAPESP Processo n° 2025/26264-1 (Processo SEI n° 23112.001415/2026-86). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA