DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ROCHA, inscrita sob o CPF nº 014..*3-04, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 5331/2026/MGI (57668845), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.034771/2025- 78, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DE SOUZA LIMA, inscrita sob o CPF nº 011..*7-32, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 5743/2026/MGI (57731314), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.035843/2025-02, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO. ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO EDITAL Nº 29/BCB/DEPES, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, considerando as atribuições constantes no art. 23, inciso XIV, c/c o art. 62, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, com alterações posteriores, e com fundamento no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, na Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, ambas do então Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite para realização da comprovação de vida, para o pensionista JARBAS SOARES BELTRAO DE FARIA, matrícula 4.625.978-3-07, será suspenso o pagamento de proventos pensionais a partir do mês de fevereiro de 2026. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA EDITAL Nº 30/BCB/DEPES, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, considerando as atribuições constantes no art. 23, inciso XIV, c/c o art. 62, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, com alterações posteriores, e com fundamento no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, na Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, ambas do então Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite para realização da comprovação de vida, para o servidor inativo RICARDO PIRES DURAES, matrícula 8.608.194- 2, será suspenso o pagamento de proventos de aposentadoria a partir do mês de fevereiro de 2026. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA