DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800028 28 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .I - 901 .Grãos .Grãos: Arroz .Classificação física: inclui os ensaois de - Determinação de ardidos; Picados ou manchados; - Rajados; -Amarelos; Ardidos enegrecidos; Não gelatinizados; Danificados; -Determinação de matérias estranhas e impurezas; Gessados e verdes; -Vermelhos e pretos; Amarelos; - Total de quebrados e quirera; -Mofados, Ardidos e Enegrecidos; Picados e Mancados; - Quireras. .IN MAPA nº 6 de 16/02/2009 e IN MAPA nº 02 de 06/02/2012. . .I - 901 .Grãos .Grãos: Ervilha .Classificação física: inclui os ensaios de - Determinação de umidade; - Determinação de matérias estranhas e impurezas; - Ardidos e mofados; - Carunchados; - Manchados descoloridos; - Total de avariados. .Portaria Mapa Nº 065 de 16/02/93. . .I - 901 .Grãos .Grãos: Milho de pipoca .Classificação física: inclui os ensaios de - Determinação de Grãos avariados (mofados e ardidos); - Grãos quebrados; - Matérias estranhas e impurezas; - Carunchados; - Valor da capacidade de expansão. .IN MAPA Nº 61 de 22/12/2011 e IN MAPA Nº 4 de 26/02/2014. . .I - 901 .Grãos .Grãos: Soja .Classificação física: inclui os ensaios de - Determinação de Avariados, Total de Ardidos e Queimados; - Máximo de queimados; - Determinação de Defeitos (mofados e esverdeados); - Partidos, quebrados e Amassados; - Matérias Estranhas e Impurezas. .IN MAPA Nº 11 de 15/05/2007 e IN MAPA Nº 37 de 27/07/2007. . .I - 901 .Grãos .Grãos: Milho .Classificação física: inclui os ensaios de - Determinação de Grãos avariados e ardidos; - Grãos quebrados; - Matérias estranhas e impurezas; - Carunchados. .IN MAPA Nº 60 de 22/12/2011. . .I - 901 .Grãos .Grãos: Trigo .Classificação física: inclui os ensaios de - Determinação de matérias estranhas e impurezas; - Danificados por insetos; - Danificados pelo calor, mofados e ardidos; - Chochos, Triguilhos e Quebrados; - Força do Glúten; - Estabilidade; Número de queda; - Peso do Hectolitro; - Total de Defeitos. .IN MAPA Nº 38 de 30/11/2010 e IN MAPA Nº 23 de 01/07/2016. . .I - 902 .-- .Café torrado e moído .Determinação de Elementos Estranhos, Matérias Estranhas e Impurezas (ou detecção de fraude) .Conforme Manual de Métodos Oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária disponibilizado no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/.Ensaio obrigatório para apresentação na relação de escopo para credenciamento. . .I - 902 .-- .Café torrado e moído .Teor de Cafeína .Conforme Manual de Métodos Oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária disponibilizado no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Ensaio adicional na relação de escopo para credenciamento, valendo pontuação extra. . .BLOCO E . . . . . .Código da Vaga .CLASSE DE MATRIZ .CLASSE DE MATRIZ DETALHADA .ENSAIOS .RELAÇÃO DE MÉTODOS . .E - 501 .Bebidas em geral .Bebida alcoólica destilada .Cobre .Método proposto pelo laboratório para avaliação. Ensaio obrigatório para apresentação na relação de escopo para credenciamento. . .E - 501 .Bebidas em geral .Bebida alcoólica destilada .Chumbo .Método proposto pelo laboratório para avaliação. Ensaio obrigatório para apresentação na relação de escopo para credenciamento. . .E - 501 .Bebidas em geral .Bebida alcoólica destilada .Arsênio .Método proposto pelo laboratório para avaliação. Ensaio obrigatório para apresentação na relação de escopo para credenciamento. . .E - 501 .Bebidas em geral .Bebida alcoólica destilada .Cádmio .Método proposto pelo laboratório para avaliação. Ensaio obrigatório para apresentação na relação de escopo para credenciamento. . .E - 501 .Bebidas em geral .Bebida alcoólica destilada .Estanho .Método proposto pelo laboratório para avaliação. Ensaio obrigatório para apresentação na relação de escopo para credenciamento. . .BLOCOS J, K e L . . . . . .Código da Vaga .CLASSE DE MATRIZ .CLASSE DE MATRIZ DETALHADA (Matrizes prioritárias para validação) .ENSAIOS .RELAÇÃO DE MÉTODOS . .J - 1001 .-- .Amendoas, amendoins e castanhas .AFLATOXINAS (B1, B2, G1 e G2) Limite regulatório: União Europeia e EUA .Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016. . .K - 1101 .-- .Frutas secas (uva passa, damasco etc) .AFLATOXINAS (B1, B2, G1 e G2) e OCRATOXINA A Limite regulatório: Brasil .Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016. . .K - 1101 .-- .Cereais (Cevada para fins cervejeiro, trigo, arroz) .AFLATOXINAS (B1, B2, G1 e G2) Limite regulatório: Brasil .Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016. . .L- 1201 .-- .Frutas secas (uva passa, damasco etc) .AFLATOXINAS (B1, B2, G1 e G2) e OCRATOXINA A Limite regulatório: Brasil .Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016. . .L- 1201 .-- .Cereais (Cevada para fins cervejeiro, trigo, arroz) .AFLATOXINAS (B1, B2, G1 e G2) Limite regulatório: Brasil .Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016.