Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/02/2026 · pág. 32

DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800032 32 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Produtos de Origem Animal e Alimentos para Animais .Dioxinas, Furanos e PCBs- dl .1,2,3,4,7,8- HEXACLORODIBENZO-P- DIOXINA (HXCDD1) .Gordura (aves, bovinos e suínos), músculo de peixes, ovos, leite ou ração .Brasil .Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016. Ensaio obrigatório para apresentação na relação de escopo para credenciamento. . .Produtos de Origem Animal e Alimentos para Animais .Dioxinas, Furanos e PCBs- dl .1,2,3,6,7,8- HEXACLORODIBENZOFURANO (HXCDF2) .Gordura (aves, bovinos e suínos), músculo de peixes, ovos, leite ou ração .Brasil .Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016. Ensaio obrigatório para apresentação na relação de escopo para credenciamento. . .Produtos de Origem Animal e Alimentos para Animais .Dioxinas, Furanos e PCBs- dl .1,2,3,6,7,8- HEXACLORODIBENZO-P- DIOXINA (HXCDD2) .Gordura (aves, bovinos e suínos), músculo de peixes, ovos, leite ou ração .Brasil .Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016. Ensaio obrigatório para apresentação na relação de escopo para credenciamento. . .Produtos de Origem Animal e Alimentos para Animais .Dioxinas, Furanos e PCBs- dl .1,2,3,7,8- PENTACLORODIBENZOFURANO ( P EC D F ) .Gordura (aves, bovinos e suínos), músculo de peixes, ovos, leite ou ração .Brasil .Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016. Ensaio obrigatório para apresentação na relação de escopo para credenciamento. . .Produtos de Origem Animal e Alimentos para Animais .Dioxinas, Furanos e PCBs- dl .1,2,3,7,8,9- HEXACLORODIBENZOFURANO (HXCDF3) .Gordura (aves, bovinos e suínos), músculo de peixes, ovos, leite ou ração .Brasil .Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016. Ensaio obrigatório para apresentação na relação de escopo para credenciamento. . .Produtos de Origem Animal e Alimentos para Animais .Dioxinas, Furanos e PCBs- dl .1 , 2 , 3 , 4 , 6 , 7 , 8 - H E P T AC LO R O D I B E N Z O F U R A N O (HPCDF1) .Gordura (aves, bovinos e suínos), músculo de peixes, ovos, leite ou ração .Brasil .Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016. Ensaio obrigatório para apresentação na relação de escopo para credenciamento. . .Produtos de Origem Animal e Alimentos para Animais .Dioxinas, Furanos e PCBs- dl .1,2,3,4,7,8,9- HEPTACLORODIBENZOFURANO (HPCDF2) .Gordura (aves, bovinos e suínos), músculo de peixes, ovos, leite ou ração .Brasil .Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016. Ensaio obrigatório para apresentação na relação de escopo para credenciamento. . .Produtos de Origem Animal e Alimentos para Animais .Dioxinas, Furanos e PCBs- dl .1,2,3,4,7,8- HEXACLORODIBENZOFURANO (HXCDF1) .Gordura (aves, bovinos e suínos), músculo de peixes, ovos, leite ou ração .Brasil .Conforme Manual de Garantia da Qualidade Analítica, Resíduos e Contaminantes em Alimentos no link: https://wikisda.agricultura.gov.br/. Havendo um método específico para um dado analito/matriz da classe de matrizes, o laboratório deverá apresentar em seu escopo todas metodologias que abarquem a classe de matriz. O limite regulatório brasileiro seguirá as indicações dos normativos vigentes ou que vierem a substituí-los: INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 09, DE 12 DE MAIO DE 2016. Ensaio obrigatório para apresentação na relação de escopo para credenciamento.