DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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.912658 .08319 .09/11/2020 . .RICARDO MACHADO .348818 .08366 .27/04/2021 . .RICARDO MAEHATA .137158* .08809 .29/09/2021, 29/09/2021 . .RICARDO NUNES SOUZA .056128 .08150 .07/10/2020 . .RICHARD TSUTOMU YAMAMOTO .688138 .08128 .18/10/2020 . .RINO TOSO .474988* .08491 .03/03/2021 . .ROBERIO MANOEL DE ARAUJO SILVA .241614 .08353 .25/03/2021 . .ROBERTO CARLOS RUEDA .056388 .08603 .03/06/2021 . .ROBERTO CARLOS STEIN .866788* .09971 .17/10/2020 . .ROBERTO CARLOS TEIXEIRA .413978 .03126 .17/12/2023, 17/12/2023 . .ROBERTO LOMAS RUBIO .258608 .08397 .22/12/2020 . .ROBERTO MARCONDES MORGADO .860438* .06723 .10/03/2020 . .ROBSON DOS SANTOS .732208 .08086 .26/08/2020 . .ROBSON TEIXEIRA .369728 .00969 .13/07/2012 . .RODAO DE CASTRO LIMA .418418* .03826 .29/06/2014 . .RODRIGO RIZZATO VELOSO .396358 .08718 .16/08/2021 . .RODRIGO ROMUALDO DO NASCIMENTO .518218 .07720 .21/01/2020 . .RODRIGO TOKUNAGA NAKAMURA .691948* .08474 .03/03/2021 . .ROGERIO PEREIRA DE PROENCA .308348 .05423 .13/04/2020 . .ROGERIO TADEU IANGUAS .402548 .08075 .30/07/2020 . .RONALDO APARECIDO RAMOS .272278* .07964 .30/07/2020 . .RONALDO DA SILVA RAMOS .397868 .08750 .16/08/2021 . .RONALDO GONCALVES BARRETO .585158 .08645 .16/08/2021, 16/08/2021 . .RONNIE RODRIGO HONORATO DOS SANTOS .926778* .08184 .15/10/2020, 15/10/2020 . .RUBENS GOMES DA SILVA .407508 .08318 .09/11/2020 . .SALVADOR DE BACO RODRIGUES .243938 .33585 .31/03/2008 . .SANDRO BOTTARO .345178* .07982 .06/01/2021, 06/01/2021 . .SATURNINO FERREIRA DOS SANTOS .677728 .00346 .27/09/2021 . .SEBASTIAO ALVES ROSA NETO .555898 .07908 .23/04/2020 . .SEBASTIÃO APARECIDO MORENO .450798* .00146 .23/07/2021 . .SEBASTIAO DA SILVA .399348 .08750 .16/08/2021 . .SEBASTIAO LAURICO CAVERZAM .287258 .07736 .03/03/2020 . .SEBASTIAO VIEIRA DE MORAIS .167188* .07793 .02/03/2020 . .SENI BARBOSA DA SILVA .578198 .08508 .03/03/2021, 03/03/2021 . .SERGIO ALVES DA SILVA .789636 .08078 .26/10/2020 . .SERGIO APARECIDO SARTORI .309858* .07720 .18/03/2020 . .SERGIO BORGES DE RESENDE .550218 .08342 .06/01/2021 . .SERGIO SECOL .103128 .00611 .22/01/2022 . .SIDNEI APARECIDO BRUSAROSCO .343168* .05250 .21/03/2020 . .SILAS SIDNEY BHERING .921908 .09868 .21/09/2020 . .SILVIA MARIANO OLIVEIRA .410608 .09811 .11/09/2020 . .SILVIO CESAR NEVES .420418* .07715 .11/12/2019 . .SILVIO CEZAR DE OLIVEIRA .675058 .08453 .11/02/2021 . .SILVIO ELI SOARES DA SILVA .843698 .08696 .10/06/2021, 10/06/2021 . .SILVIO LUIZ GOMES DE LUCCA .713548* .08931 .26/10/2021 . .SONIVALDO ALVES CIPRIANO .024708 .03840 .01/07/2024 . .TARCISIO FERO .569278 .34200 .31/03/2008 . .THIAGO FARIA E SILVA BANWART .575608* .08231 .18/10/2020 . .THIAGO GAVIOLI MODA .206168 .07512 .21/01/2020 . .THIAGO HENRIQUE DE SOUZA .974338 .08281 .08/11/2020 . .TIAGO DOMINGUES DO NASCIMENTO .706638* .07935 .23/04/2020 . .TIAGO TAKIGUSHI FIGUEIREDO .312548 .08493 .11/02/2021 . .VALCI MOREIRA FERNANDES .998647 .07728 .21/01/2020 . .VALDEMIR CASTRO DE BRITO .811358* .08627 .03/06/2021 . .VALDEMIR CORREA .135488 .08550 .25/03/2021, 25/03/2021 . .VALDIR ALBERTO SANTOS .473776 .08701 .01/07/2021, 01/07/2021 . .VALDIR FERREIRA DOS SANTOS .305398* .04844 .25/02/2020 . .VALENTIM SCHIAVON .309878 .08508 .25/02/2021 . .VALMIR JOSE DOS SANTOS .356248 .04979 .12/03/2020 . .VANDERCI DIOGO .375208* .08680 .16/06/2021, 16/06/2021 . .VANDERLEI APARECIDO DA SILVA .276958 .08496 .01/12/2021 . .VANDERLEI DONIZETE FREITAS .365738 .08809 .29/09/2021 . .VANDERLEI PEREIRA DE LIMA .063258* .07931 .23/04/2020 . .VANDERLI DIAS BREXO .107796 .08520 .25/03/2021, 25/03/2021 . .VICENTE BERNARDO ALVES .026548 .08645 .30/06/2021 . .VINICIUS MARCELO CASTELO BRANCO .881418* .08553 .28/04/2021 . .VITOR PAULO DE BRITO .448768 .08052 .30/07/2020 . .VIVALDA CARLA BARBOSA MARINHO VIEIRA PEREZ .758065 .09695 .21/08/2020 . .WAGNER FERNANDES .809388* .00413 .23/10/2021 . .WAGNER STELLA .028928 .04651 .28/01/2020 . .WANDERLEY OREFECE .883168 .10388 .12/01/2021 . .WANDERSON MARCIO DE JESUS .680486* .08604 .26/04/2021, 26/04/2021 . .WASHINGTON APARECIDO DE OLIVEIRA .277898 .08790 .17/08/2021, 17/08/2021 . .WELLINGTON DE OLIVEIRA MOREIRA .738388 .07007 .21/12/2019 . .WELLINGTON SILVA NASCIMENTO .936318* .35362 .31/03/2008 . .WILLIANS GOMES DE LIMA .324008 .08514 .11/04/2021 . .WILSON APARECIDO DA SILVA .323788 .07852 .03/03/2020 . .WILSON ROBERTO ARTUR .635438* .07946 .18/05/2020 . .WOLNEI REGIS DE ALMEIDA SILVA .674948 .05780 .05/06/2020 . .ZAQUEU FRANCISCO DOS SANTOS ALVES .129626 .08444 .11/02/2021 JOSÉ UMBERTO SVERZUT Gerente Regional No Estado de São Paulo Substituto GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413010 Número do Contrato: 132/2022. Nº Processo: 53560.002901/2025-13. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 132/2022-Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 16/03/2026 a 16/11/2027, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio e suporte técnico aos usuários das redes corporativas de informática e telefonia, englobando a plataforma de hardware, software, cabeamento e telefonia, a serem executados nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1).. Vigência: 16/03/2026 a 16/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.682,60. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° TLB-PRO-2025/05074 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. Objeto: Fornecimento de serviços de assinatura de veículos jornalísticos em formato digital. Valor total: R$ 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais). Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303 e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC). Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos). Brasília, 13 de fevereiro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CORREIOS Nº 3/2026 - CS A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público oficial, Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, matrícula JUCEMA nº 12/96 e JUCESP nº 1086, em licitação online, a ser realizada no site www.correios.vipleiloes.com.br, no dia 05/03/2026, com início às 14h, de imóveis disponíveis para venda que se encontram ociosos ou subutilizados, estando disponível edital e condições do certame no site do leiloeiro. Informações pelo e-mail: [email protected]. ALINE PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Departamento DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - SE/MG Comunicamos a alteração da vigência para recebimento de propostas, que passa a vigorar por prazo indeterminado, referente às alterações publicadas em 30/01/2026, relativas ao edital de Chamamento Público nº 01/2022. Dessa forma, estabelece-se que o recebimento das propostas se efetivou a partir de 13/12/2022, sem data final de vigência, permanecendo o chamamento aberto de forma contínua, enquanto perdurar o interesse da Administração. AYALA TATIANA TEIXEIRA DE CARVALHO Coordenadora da Comissão de Análise e Habilitação - SE/MG SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ EXTRATO DE DISTRATO Espécie: INSTRUMENTO DE DISTRATO POR ACORDO ENTRE AS PARTES DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 69/2023 com a prefeitura de Tanguá, relativo a Agência de Correios Comunitária - AGC BANDEIRANTES I, Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15.441, de 09 de dezembro de 2024. Espécie: INSTRUMENTO DE DISTRATO POR ACORDO ENTRE AS PARTES DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022 com a prefeitura de Tanguá, relativo a Agência de Correios Comunitária - AGC AMPLI AÇ ÃO Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15.441, de 09 de dezembro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato Amigável do Termo nº 27/2023; Data da assinatura: 01/07/2023; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BARRA GRANDE; Vigência do Distrato 01/11/2023; Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2023, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC BARRA GRANDE, MCU 000017642, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes. Espécie: Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 64/2025; Data da assinatura: 03/03/2025; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VILA NOVA DE FLORENÇA; Vigência do Distrato 11/02/2025; Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 64/2025, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC VILA NOVA DE FLORENÇA, MCU 00 440222, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000057/2026 SE/RN Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1087731, até 13/03/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS