DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800065 65 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158121 Nº Processo: 23390.001011/2025. Objeto: Contratação de Serviços de motorista portador de CNH categoria "D", a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 367, Km 07, Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 13/02/2026) 158121-26410-2025NE800003 CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.002744/2025-54. Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2031. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158378 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23393.003114/2023-35. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.240,88. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos N 04/2025 Lei N 8.745/1993; CONTR AT A N T E Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Marcos Filipe Soares Oliveira; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Especializacao); VIGENCIA: 01/03/2026 a 31/08/2026; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 13/02/2026; Wagner Leite Araujo pelo Contratante e Marcos Filipe Soares Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos N 09/2024 Lei N 8.745/1993; CONTR AT A N T E Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Randall Igor de Oliveira Sa; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Especializacao); VIGENCIA: 01/03/2026 a 31/08/2026; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 13/02/2026; Wagner Leite Araujo pelo Contratante e Randall Igor de Oliveira Sa. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: LUIS HENRIQUE ROSA DE ALMEIDA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/03/2026 a 26/03/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 12/02/2026; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Luis Henrique Rosa de Almeida, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158512 Nº Processo: 23051.019997/2025-24. Dispensa Nº 154/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 38.218.230/0001-02 - JM ENGENHARIA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de avaliação estrutural e projeto de reforço, nas condições estabelecidas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 18.210,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158512 Nº Processo: 23051.005154/2025-78. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 32.800.717/0001-04 - D MAIS BALOES E DECORACOES EIRELI. Objeto: Aquisicao de televisores para o campus maraba industrial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 44.540,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). CAMPUS SANTARÉM EDITAL DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria No. 3723/2023-GAB, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e considerando o disposto na Lei No. 8.745/1993 e suas alterações, na Lei No. 12.772/2012, no Decreto Nr 7.312/2010, bem como no Edital nr 018/2025, de 16 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1o HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, destinado ao atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do IFPA - Campus Santarém, após análise dos recursos interpostos e conclusão do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra, nos termos do referido edital. Art. 2o O resultado final homologado fica assim estabelecido: ÁREA: ADMINISTRAÇÃO 1º Hudson Aguiar Serique............................. 81,67 - Aprovado 2º Carla Simone Siqueira de Oliveira............. 77,70 - Classificado (item 11.2) 3º Gabriel Martins Hebrahim........................ 67,93 - Classificado (item 11.2) 4º Romilda da Silva Uchôa............................. 67,20 - Classificado (item 11.2) 5º Werlison Silva de Sousa............................ 64,17 - Classificado (item 11.2) 6º Ariane Mello de Oliveira........................... 55,37 - Desclassificada (item 11.3) 7º Welton Siqueira Ribeiro............................ 53,97 - Desclassificado (item 11.3) ÁREA: INFORMÁTICA I 1º Ilarilda Duarte de Araújo Paiva.................. 73,50 - Aprovada 2º Alexandre da Silva Aquino......................... 54,90 - Classificado (item 11.2) ÁREA: INFORMÁTICA II 1º Cidiane Aracaty Lobato............................... 72,97 - Aprovada 2º Hugo Kenji Rodrigues Okada....................... 64,87 - Classificado (item 11.2) ÁREA: LETRAS - HABILITAÇÃO PORTUGUÊS/INGLÊS 1º Edinaira Mercês Cavalcante dos Santos....... 70,10 - Aprovada 2º Samuel Cunha Costa.................................... 68,47 - Classificado (item 11.2) 3º Marilha de Sousa Maia................................ 66,10 - Classificado (item 11.2) 4º Elma Tormes Fortes..................................... 64,10 - Classificado (item 11.2) 5º Andreson Figueira Laurido.......................... 54,10 - Classificado (item 11.2) Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO ARAÚJO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de construção da Sede do Campus Avançado João Pessoa Zona Sul - IFPB. FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR Membro da Comissão de Licitação (SIDEC - 13/02/2026) 158138-26417-2026NE800000 CAMPUS SOUSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158279 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23000.003884/2024-35. Dispensa. Nº 17/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 03.049.886/0001- 56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2025 de 14.02.2026 para 30.05.2026. Vigência: 14/02/2026 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). CAMPUS ITAPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155890 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23796.000325/2024-64. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 01/2025 por mais 12 meses, bem como reajustá-lo conforme a clásula sétima do contrato, passando de R$ 23.352,00 para R$ 23.656,32. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.656,32. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154676 Nº Processo: 23411.023075/2025-99. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico à distância, com utilização de sistema cftv, centrais de alarme 24 horas e sistema de detecção e alarme de incêndio, abrangendo a elaboração do projeto de instalação, o fornecimento e instalação da infraestrutura elétrica e lógica e dos equipamentos e materiais necessários, a prestação mensal dos serviços de monitoramento eletrônico e atendimento tático, e na prestação de serviços de vigilância patrimonial orgânica, armada e desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto, para atendimento às unidades do Instituto Federal do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2031. Valor Total: R$ 4.922.976,60. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).