DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A homologação ora publicada é do resultado final da opção do código de vaga CAP-003, conforme o Anexo II do Edital nº 1026/2025. 1. CAP-003 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.1. Ampla Concorrência 1º colocado: DAVID DOS SANTOS DE MOURA 2º colocado: ALESSANDRA EVELYN DOS SANTOS DE JESUS SILVA 3º colocado: LIVIA FARIAS AZEVEDO 4º colocado: DAYANA DE OLIVEIRA GODINHO 5º colocado: ANA CAROLINA FERNANDES DE LIMA 6º colocado: FRANCISCA ISABEL DOS SANTOS 7º colocado: MAÍRA FELIPE COSTA E SILVA 8º colocado: MARIANNA DE MIRANDA LESSA SOUSA 9º colocado: ADRIANA REGINA PRINCISVAL 1.2. Vagas Reservadas a Pessoas Negras 1º colocado: DAVID DOS SANTOS DE MOURA 2º colocado: ALESSANDRA EVELYN DOS SANTOS DE JESUS SILVA 3º colocado: ANA CAROLINA FERNANDES DE LIMA 4º colocado: MARIANNA DE MIRANDA LESSA SOUSA 1.3. Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD) 1º colocado: MARIANNA DE MIRANDA LESSA SOUSA Para o Setor de Educação Especial, não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. CASSANDRA MARINA DA SILVEIRA PONTES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços pontuais de planejamento, ambientação e apoio a eventos institucionais da UFR, incluindo espaços, decoração e suprimentos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 01/2026 seus anexos. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária RONDONOPOLIS - MT. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONY CANDIDA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 13/02/2026) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.016524/2023-50. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAM B U CO. Contratado: 07.470.178/0001-45 - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de serviço especial de engenharia prestado por empresa com fins de promover a realização de planejamento, levantamentos, ensaios e a elaboração dos projetos executivos de engenharia, de arquitetura e documentações legais referentes à construção do campus definitivo da Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2026 a 01/08/2028. Valor Total: R$ 1.677.862,75. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.015668/2024-70. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 18.587.458/0001-54 - D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS. Objeto: Aquisição de insumos perecíveis, semi-perecíveis e não perecíveis para a realização das aulas práticas do curso de bacharelado em gastronomia, ao longo do ano letivo da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 220.895,61. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024-PROGEPE ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 11/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. CONTRATADO (A): TALITA EMILY FONTES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 27/02/2026 a 25/08/2026. Data e Assinatura: 10/02/2026. MARIA JOSÉ DE SENA, pelo Contratante e TALITA EMILY FONTES DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.019146/2025-28). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 18/2025-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação - DED/Sede. CONTRATADO (A): HELTON KANIA ANDREATA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 28/02/2026 a 26/08/2025. Data e Assinatura: 11/02/2026. Maria José de Sena, pelo Contratante e HELTON KANIA ANDREATA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.001573/2026- 31). MARIA JOSÉ DE SENA REITORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2026 N° Processo SEI: 23089.046239/2025-65. Conveniada CNPJ: 74.118.514/0001-82. Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, da Prefeitura de São Paulo. Objeto: Conjugação de esforços da Unifesp e da SVMA para a realização do projeto "Arborização Urbana, o Sucesso começa nas Mudas", visando estabelecer diretrizes e parâmetros para diminuir a taxa de perda e melhorar o pegamento das mudas plantadas no sistema viário visando melhoria da Arborização Urbana e seus benefícios para a cidade. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2031. Data de Assinatura: 13/02/2026. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Confidencialidade Processo SEI 23089.035741/2025- 41, publicado no DOU Nº 29 de 11/02/2026, Seção 3, página 66. Onde se lê: vigência: 23/01/2026 a 23/01/2030, leia-se vigência: 23/01/2026 a 23/01/2031. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE N° Processo SEI 23089.004189/2025-49 CNPJ: nº 15.126.252/0001-39 - CENCODERMA INSTITUIÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE COSMÉTICOS LTDA. Objetivo: Desenvolvimento em tecnologia de interesse comum. Fundamento Legal: Lei nº 9.279/1996. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2031. Data de Assinatura: 22/01/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 153035 Nº Processo: 23085001110202549. Objeto: Aquisição de material laboratorial para atender diversos setores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90003- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site "comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais. . TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE Pregoeira (SIASGnet - 13/02/2026) 153035-15242-2026NE800213 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153178 Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23064.031620/2025-16. Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 09.572.117/0001-14 - VIRTUAL FONE SISTEMAS DE SEGURANCA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Constitui-se objeto do presente termo aditivo a alteração das cláusulas segunda e quinta do contrato.. Vigência: 17/02/2026 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.387,05. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90150/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477020298202530. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, nas dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del Rei (HU-UFSJ), visando a produção e distribuição de dietas normais, dietas especiais (ou terapêuticas) destinadas a pacientes internados e de hospital dia, acompanhantes de pacientes (legalmente instituídos) e demais usuários autorizados por normativas, como residentes, e mani. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90150-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 13/02/2026) 155007-26443-2026NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.041314/2025-76. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 50.875.450/0001-04 - ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de aquisição de filtro p/ pletismógrafo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 13/02/2026 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 54.576,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).