DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800074 74 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155912 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23771.000422/2023-54. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 04.320.189/0001-50 - JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a a)alteração qualitativa do objeto contratual, mediante supressão de 1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 2.880,47 (dois mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), em decorrência da exclusão de itens previstos na planilha orçamentária original da contratação, com fundamento no art. 171, inciso i do rlce 2.0; b)alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 0,16% (zero vírgula dezesseis por cento) do valor inicial do contrato, resultando em r$ 273,05 (duzentos e setenta e três reais e cinco centavos), em razão da necessidade de diminuição da quantidade de alguns itens que não serão utilizados na execução, com fundamento no art. 171, inciso ii do rlce 2.0.. Vigência: 06/02/2026 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.200,34. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.001524/2025-71. Dispensa Nº 15/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 14.580.673/0001-72 - ENGPREV SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de serviço - curso de formação e capacitação/reciclagem para brigada de incêndio em atendimento à demanda do hospital universitário júlio muller (hujm), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 11/02/2026 a 11/08/2026. Valor Total: R$ 24.450,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE 01 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.011957/2022-92. Pregão Nº 90087/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/02/2026 a 17/02/2027; b) o reajuste do valor da avença com base no IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, em 4,46 % (quatro vírgula quarenta e seis por cento) conforme Despacho SEI nº 57585183; Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 1.639.130,16. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Saneantes - Reedição do Pregão SRP nº 90.059/2025 para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite Alvorada - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. VICTHOR LUIS ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 13/02/2026) 155019-26443-2025NE080014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013291202479. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Embalagens, insumos para unitarizadora e fita T.T.R para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTHOR LUIS ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/02/2026) 155019-26443-2025NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539040047202508. Objeto: Reedição de MMH e OPME Para Gastroenterologia. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/ edital/155023-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 13/02/2026) 155023-26433-2026NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155910 Nº Processo: 23817020455/02517. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos Controlados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HU L / U FS / E B S E R H , vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90007- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA SANTOS SOUZA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/02/2026) 155910-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.032329/2025. Objeto: Aquisição de Materiais de Proteção e Segurança.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/02/2026) 155013-26443-2026NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526020209202522. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço para executar a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) com emissão de Laudo Ergonômico, incluindo a realização da Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) dos postos de trabalho no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 13/02/2026) 155013-26443-2026NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155126 Nº Processo: 23540023378202536. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - ACESSÓRIOS PARA MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitação (SIASGnet - 13/02/2026) 155126-26443-2026NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.006879/2025-33. Pregão Nº 90089/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento do equipamento aspirador cirúrgico conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh) por meio de adesão a ata de registro de preços nº 358/2025, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2029. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 238200167902025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAIS DE ANESTESIOLOGIA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 13/02/2026) 155913-26443-2026NE800637