DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resolvem celebrar entre si o primeiro termo de apostilamento de reequilíbrio econômico financeiro ao contrato N° 076/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa do ramo pertinente, com para o fornecimento de carro e ar condicionado para atender o orçamento remanescente da proposta nº 11283.607000/1240-01 do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo, objeto do Pregão Eletrônico N° 018/2025 FMS. Objeto do Aditivo: As alterações consignadas neste apostilamento resultam da modificação do valor contratual em decorrência do reequilíbrio econômico financeiro, que representou um reajuste no valor de R$ 326,81 (Trezentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), representa um ajuste do objeto em 13,37 %, Valor do contrato atualizado: R$ 2.771,23 (Dois mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e três centavos). Data da assinatura: 10/02/2026. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde. ELYSSON LEONARDE KLOSS. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Contrato Administrativo nº 071/2025-PMBB O Município de Breu Branco-PA, torna público a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 071/2025-PMBB. Objeto: Execução dos serviços de provisão de Unidades Habitacionais no município de Breu Branco/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, CNPJ 34.626.440/0001-70. Contratada: GUSSO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.134.257/0001-86. Licitação de Origem: Concorrência Eletrônica nº CCE- 009/2025-PMBB, Processo Administrativo nº 2025.0820-001/SEMAP. Fundamento Legal: Arts. 137, §2º, inciso V, e 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Motivação: Ausência de emissão da Ordem de Início dos Serviços, condição indispensável à execução do objeto contratual, não tendo havido início de execução física ou desembolso financeiro por parte da Administração. Forma de Rescisão: Amigável, por consenso entre as partes, sem aplicação de penalidades. Data da Rescisão: 12/02/2026. Ordenador de Despesas: Flávio Marcos Mezzomo, Prefeito Municipal Breu Branco-PA, 12 de fevereiro de 2026 FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO QUALITATIVO, QUANTITATIVO E SUPRESSÃO CONTRATO Nº 66/2023/PMC - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. CONTRATADA: SARAIVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.545.515/0001-56. Dotação Orçamentária: 1.064. Classificação Econômica: 44.4.90.51.00 - Obras e Instalações 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Fonte: 15000000, 17000000, 17010000, 17060000 e 17491060. Objeto: prorrogação do prazo, qualitativo, quantitativo e supressão. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027, Valor da alteração contratual: R$ 39.068,93. https:www.castanhal.pa.gov.br/. Assinatura: Castanhal/PA, 12/02/2026. Hélio Leite da Silva - Prefeito Municipal de Castanhal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-FMS Refere-se a registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de locação de veículos com e sem condutores devidamente habilitados, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, vicinal e rural, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castanhal- Pará. ABERTURA: 04/03/2026, às 09h no site: https://www.bnc.org.br Informações: https://www.bnc.org.br ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Trav. Cônego Leitão nº 1943- Centro, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00. FRANCINALDO ARAÚJO MONTEL Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260244 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 03 de Fevereiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036 2025 FME CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.186.947/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lousa digital com tela interativa, equipada com recursos de conectividade, funcionalidades multimídia, sistema operacional integrado e tecnologia de toque multitoque, para suporte às atividades pedagógicas, apresentações, aulas interativas e demais ações educacionais nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades do Fundo Municipal para Gestão Movimentação dos Recursos do Fundeb do Município de Dom Eliseu/PA, conforme condições, especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo I do edital. VALOR TOTAL: R$ 2.240.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta mil reais) VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2026 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2026-001-SRP Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustível de forma parcelada, visando atender as demandas da Prefeitura municipal, Secretarias municipais e Fundos municipais, com data de abertura para o dia 03/03/2026 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 13 de fevereiro de 2026 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Tipo menor preço, com abertura no dia 02 de março de 2026 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Gurupá/PA , exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Tipo menor preço, com abertura no dia 02 de março de 2026 às 15:00hs. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para Prefeitura Municipal de Gurupá e suas secretarias, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. DEBORAH SABOIA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202602060001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SR; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; VA LO R TOTAL: R$ 19.371,80 (dezenove mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 06/02/2026 à 29/05/2026; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026. EXTRATOS DO 2º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 202501060011 ORIGEM: Pregão nº 9/2024-045-PE/SRP; OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a supressão quantitativa dos itens do contrato, no valor de R$ 332.330,18, aproximadamente 24% (vinte e quatro por cento), sobre o valor inicial atualizado do contrato, que passa a ser de R$ 1.089.408,94 (um milhão, oitenta e nove mil, quatrocentos e oito reais e noventa e quatro centavos); CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026; DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. AO CONTRATO Nº 202501060009 ORIGEM: Pregão nº 9/2024-045-PE/SRP; OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a supressão quantitativa dos itens do contrato, no valor de R$ 1.808.946,32, aproximadamente 24% (vinte e quatro por cento), sobre o valor inicial atualizado do contrato, que passa a ser de R$ 5.711.156,40 (cinco milhões, setecentos e onze mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026; DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-001-PE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TRÊS UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE (AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO, SERÁ ABARCADA PELA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202533280002; Vencedor(es): E M DE F GUIMARAES, inscrita no CNPJ/MF: 05.966.522/0001-66, VALOR TOTAL R$ 503.385,00 (quinhentos e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 13 de fevereiro de 2026. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário Municipal CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00024-PMIP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DOS PÓRTICOS DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE, PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICOFINANCEIRO; Vencedor(es): L M MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 36.755.810/0001-03, VALOR TOTAL R$ 209.041,97 (Duzentos e Nove Mil Quarenta e Um reais e Noventa e Sete centavos); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 13 de fevereiro de 2026. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO DE Nº006/2026. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show artístico do " Cleo e Banda, Banda Forró do Patrão , Pegada do Forró, Meloso Estilizado, DJ Felipe Top, como atração das festividades do Carnaval ("Carnacaré") de 2026, no Município de Jacareacanga/Pa, com apresentação noturna nos dias 15 ,16, 17 de fevereiro de 2026. Valor: R$54.396,00(cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais) Classificação orçamentaria: Órgão: 40 - FME - Fundo Municipal de Educação/SEMECD, Unidade Orçamentária: 4043 - Setor de Cultura e Desportos, Projeto Atividade: 13.392.0473.2.089 - Manutenção das Atividades Culturais, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte:1500000. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Luziane Nogueira Pereira, na qualidade de ordenadora de despesas. Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Jacareacanga- PA, 12 de fevereiro de 2026. LEDIONETA DE SOUSA SILVA Ordenadora Responsável EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 Extrato contrato nº 115/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO nº 2026.006-FME, Base Legal: art. 74 , da Lei n. 14.133/2021, inciso II, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO e a Contratação de empresa para apresentação de show artístico do " Cleo e Banda, Banda Forró do Patrão , Pegada do Forró, Meloso Estilizado, DJ Felipe Top, como atração das festividades do Carnaval ("Carnacaré") de 2026, no Município de Jacareacanga/Pa, com apresentação noturna nos dias 15 ,16, 17 de fevereiro de 2026 Valor do Contrato: R$54.396,00(cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais). Vigência: 12/02/2026 a 12/04/2026. Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. LEDIONETA DE SOUSA SILVA. Ordenadora Responsável