DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "Aquisição de jogos de mesas com cadeiras de plástico objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 33.600,00. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.139/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00064-SRP- PMP, MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: "Aquisição de 07 ambulâncias tipo A - Furgoneta, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas". Valor Total: R$ 1.148.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 182/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00002-PMP, HERICA DOS SANTOS MAITAM. Objeto: "Locação do imóvel em alvenaria, para atender as necessidades do Conselho Municipal de Saúde, situado na Rua Belém, nº 706- Bairro Módulo II, município de Paragominas/PA, com estrutura em alvenaria, contendo; Varanda, 02 salas, 01 Suíte, 01 banheiro e Cozinha, Área de Circulação, Banheiro Social, Quarto e um Closet perfazendo uma área construída de 105,96 m2, cujas características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e condições estipuladas neste instrumento". Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Recurso: C/C: 47.336-7 (FMS-CONSELHO). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde De Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00002-PMP. Objeto: "Locação do imóvel em alvenaria, para atender as necessidades do Conselho Municipal de Saúde, situado na Rua Belém, nº 706- Bairro Módulo II, município de Paragominas/PA, com estrutura em alvenaria, contendo; Varanda, 02 salas, 01 Suíte, 01 banheiro e Cozinha, Área de Circulação, Banheiro Social, Quarto e um Closet perfazendo uma área construída de 105,96 m2, cujas características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e condições estipuladas neste instrumento". A secretaria Municipal de Saúde de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da locatária HERICA DOS SANTOS MAITAM e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 30.000,00. Paragominas, 10 de fevereiro de 2026. Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00002-PMP A secretaria Municipal de Educação de Saúde de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da locatária HERICA DOS SANTOS MAITAM vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas, 10 de fevereiro de 2026. SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026005/FMAS CE N°: 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: E. P. Sirqueira e Cia Ltda, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 08.094.902/0001-46.Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 08 244 0006 2-054 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Ação: 14 243 0006 2-056 Manutenção do Conselho Tutelar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$47.367,69. (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Vanessa Dos Santos Castor Guedes, Secretária Municipal de Assistência Social e E. P. Sirqueira e Cia Ltda EXTRATO DO CONTRATO N° 2026005/FME CE N°: 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: E. P. Sirqueira e Cia Ltda, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 08.094.902/0001-46.Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 12 361 0003 2-021 Manutenção do Fundo Municipal de Educação. Ação: 12 361 0003 2-034 Manutenção de Veículos para o Transporte Escolar - FUNDEB 30%. PA-1993. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$405.776,21. (quatrocentos e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Alexandra Da Cruz Santos, Secretária Municipal de Educação e E. P. Sirqueira e Cia Ltda EXTRATO DO CONTRATO N° 2026005/FMMA CE N°: 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: E. P. Sirqueira e Cia Ltda, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 08.094.902/0001-46. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 18 541 0007 2-069 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$58.323,53. (cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Francisco Rogério Lopes De Sousa, Secretário Municipal de Meio Ambiente e E. P. Sirqueira e Cia Ltda EXTRATO DO CONTRATO N° 2026005/FMS CE N° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: E. P. Sirqueira e Cia Ltda, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 08.094.902/0001-46. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 10 301 0005 2- 072 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$388.321,75. (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026 Assinam: Pablo Lima do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde e E. P. Sirqueira e Cia Ltda EXTRATO DO CONTRATO N° 2026005/PMPD CE N° 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: E. P. Sirqueira e Cia Ltda, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 08.094.902/0001-46. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos a Prefeitura Municipal e Gabinete do Prefeito, Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria de Finanças, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Administração, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Produção e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Cultura de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 04 122 0002 2-009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. Ação: 04 122 0002 2-041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transp. S. Urb. Ação: 04 122 0002 2-015 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças. Ação: 20 605 0009 2-063 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura. Ação: 23 692 0009 2-039 Manutenção das Atividades da Sec. de Produção e Desen. Econômico. Ação: 27 812 0004 2-051 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ação: 13 392 0008 2-060 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura. Ação: 04 122 0002 2-006 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$421.738,83. (quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Domingos Guedes Neto, Prefeito Municipal e E. P. Sirqueira e Cia Ltda EXTRATO DO CONTRATO N° 2026007/FMAS CE N° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J P de Sousa Comercio LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 20.589.162/0001-14. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 08 244 0006 2-054 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Ação: 14 243 0006 2-056 Manutenção do Conselho Tutelar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$22.313,67. (vinte e dois mil, trezentos e treze reais e sessenta e sete centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Vanessa Dos Santos Castor Guedes, Secretária Municipal de Assistência Social e J P de Sousa Comercio LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026007/FME CE N° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: J P de Sousa Comercio LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 20.589.162/0001-14.Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 12 361 0003 2-021 Manutenção do Fundo Municipal de Educação. Ação: 12 361 0003 2-034 Manutenção de Veículos para o Transporte Escolar - FUNDEB 30%. PA-1993. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$202.416,83. (duzentos e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Alexandra Da Cruz Santos, Secretária Municipal de Educação e J P de Sousa Comercio LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026007/FMMA CE N° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: J P de Sousa Comercio LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 20.589.162/0001-14. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 18 541 0007 2-069 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$31.079,75. (trinta e um mil, setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199;