DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021800160 160 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .775 .0639 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .776 .1046 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .777 .0415 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .778 .0908 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .779 .0219 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .780 .0582 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .781 .0220 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .782 .1706 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .783 .1177 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .784 .1670 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .785 .0208 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .786 .1190 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .787 .1249 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .788 .0596 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .789 .0615 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .790 .0339 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .791 .0304 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .792 .0560 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .793 .0562 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .794 .0216 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .795 .1283 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .796 .0561 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .797 .1721 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .798 .1340 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .799 .1154 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .800 .1731 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .801 .0672 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .802 .0265 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .803 .0341 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .804 .0690 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .805 .1396 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .806 .0296 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .807 .0244 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .808 .0278 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .809 .0243 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .810 .1563 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .811 .1328 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .812 .0204 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .813 .0508 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .814 .0268 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .815 .0221 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .816 .0749 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .817 .1314 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .818 .1561 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .819 .0760 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .820 .1797 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .821 .1796 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .822 .0222 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .823 .0448 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .824 .1775 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .825 .1333 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .826 .0864 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .827 .1434 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .828 .0692 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .829 .0524 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .830 .0525 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .831 .0983 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .832 .0313 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .833 .0841 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .834 .0242 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .835 .1583 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .836 .0350 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .837 .0349 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .838 .1284 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .839 .1705 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .840 .1714 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .841 .0865 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .842 .1785 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .843 .0984 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .844 .1048 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .845 .0857 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .846 .1833 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .847 .1039 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .848 .1781 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .849 .0863 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada