Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/02/2026 · pág. 240

DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021800240 240 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .03476023000165 .Mughal do Brasil Comercio de Produtos Medicos e Cirurgicos ltda EPP .25351007137201066 .INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS NÃO ARTICULADOS CORTANTES .80130090011 . .03476023000165 .Mughal do Brasil Comercio de Produtos Medicos e Cirurgicos ltda EPP .25351025229200600 .INSTRUMENTOS CIRURGICOS NAO ARTICULADOS NAO CORTANTES .80130090007 . .03476023000165 .Mughal do Brasil Comercio de Produtos Medicos e Cirurgicos ltda EPP .25351088604200916 .FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS ARTICULADOS CORTANTES .80130090009 . .03476023000165 .Mughal do Brasil Comercio de Produtos Medicos e Cirurgicos ltda EPP .25351244173201287 .INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS NÃO CORTANTES MUGHAL .80130090013 . .03476023000165 .Mughal do Brasil Comercio de Produtos Medicos e Cirurgicos ltda EPP .25351264257201244 .INSTRUMENTAIS ARTICULADOS NÃO CORTANTES MUGHAL .80130090014 . .07047587000133 .MUNDO NOVO ACESSORIOS E PEÇAS DE MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA EPP .25351864775201611 .Punho com Agulha Descartável .80866550007 . .07047587000133 .MUNDO NOVO ACESSORIOS E PEÇAS DE MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA EPP .25351864747201614 .Agulhas de Tatuagem .80866550003 . .07047587000133 .MUNDO NOVO ACESSORIOS E PEÇAS DE MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA EPP .25351864761201693 .Punho de Plástico .80866550005 . .07047587000133 .MUNDO NOVO ACESSORIOS E PEÇAS DE MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA EPP .25351864762201612 .Punho de aço inoxidável .80866550006 . .07047587000133 .MUNDO NOVO ACESSORIOS E PEÇAS DE MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA EPP .25351864757201636 .Punho Descartável .80866550004 . .07047587000133 .MUNDO NOVO ACESSORIOS E PEÇAS DE MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA EPP .25351864742201689 .Boca de Agulha de aço inoxidável .80866550001 . .07047587000133 .MUNDO NOVO ACESSORIOS E PEÇAS DE MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA EPP .25351103006201705 .CARTUCHO DE BIQUEIRA DESCARTÁVEL COM AG U L H A .80866550008 . .07047587000133 .MUNDO NOVO ACESSORIOS E PEÇAS DE MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA EPP .25351864760201664 .Máquina Tatoo .80866550002 . .16753459000104 .N. R. CAMPOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE FISIOTERAPIA - ME .25351206384201576 .BANDAGEM ELÁSTICA 3NS TEX .81059639001 . .57032347000133 .NEO LAVORO DISTRIBUIDORA LTDA .25351210470202597 .Infusor Elastomérico NeoPump .83080639001 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351410116201476 .INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ARTICULADOS NÃO-CORTANTES - AÇO INOXIDÁVEL - ESTÉRIL .80907840009 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351410109201431 .INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ARTICULADOS NÃO-CORTANTES - AÇO INOXIDÁVEL .80907840010 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351410106201454 .INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ARTICULADOS CORTANTES - AÇO INOXIDÁVEL - ESTÉRIL .80907840006 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351185593201460 .LÂMPADA DE FENDA .80907840012 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351069581201426 .REFRATOR MANUAL OPTIFOCUS .80907849002 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351187565201467 .TONÔMETRO DE APLANAÇÃO .80907840015 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351187526201419 .LÂMPADA DE FENDA .80907840014 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351752466201333 .instrumentos cirúrgicos não-articulados cortantes .80907840003 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351410053201451 .INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS NÃO- ARTICULADOS NÃO-CORTANTES - AÇO I N OX I DÁV E L .80907840020 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351069585201413 .REFRATOR MANUAL OPTIFOCUS .80907840005 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351306720201418 .AUTO-PROJETOR ÓPTICO .80907840017 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351306796201405 .AUTO-PROJETOR ÓPTICO .80907840018 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351308439201446 .Injetor Descartável .80907849001 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351410066201451 .INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS NÃO- ARTICULADOS NÃO-CORTANTES - AÇO INOXIDÁVEL - ESTÉRIL .80907840021 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351410102201448 .INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ARTICULADOS N ÃO - CO R T A N T ES .80907840011 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351185794201414 .TONÔMETRO DE APLANAÇÃO .80907840016 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351185756201499 .LÂMPADA DE FENDA .80907840013 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351752453201334 .Instrumentos cirúrgicos não-articulados cortantes .80907840004 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351410077201408 .INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS NÃO- ARTICULADOS NÃO-CORTANTES .80907840022 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351410094201458 .INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ARTICULADOS CORTANTES - AÇO INOXIDÁVEL .80907840007 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351306868201412 .AUTO-PROJETOR ÓPTICO .80907840019 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351464637201505 .Tonômetro de Aplanação .80907840023 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351069589201449 .REFRATOR MANUAL OPTIFOCUS .80907849003 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351261697201316 .FRIMEN TITANIUM OPHTHALMIC SURGICAL INSTRUMENTS - FORCEPS .80907840001 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351263066201389 .OPHMED TITANIUM OPHTHALMIC SURGICAL INSTRUMENTS - FORCEPS .80907840002 . .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME .25351410097201435 .INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ARTICULADOS CO R T A N T ES .80907840008 . .04635458000178 .ORTHO-PACK LTDA .25351738425201124 .FIOS ORTODÔNTICOS .80732540001 . .17133268000102 .PAULA V. PACHECO ME .25351701605201423 .SAEBO ORTESE DINAMICA .81015819001 . .03934677000195 .PAYTER MED - LTDA - ME .25351565899201567 .CURATIVO ALGODOADO ESTÉRIL .80847010001 . .08241634000148 .PENTA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA .25351280003201217 .L o g i P AC S .80733809001 . .08241634000148 .PENTA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA .25351594834201425 .MONITOR MÉDICO .80733800003 . .08241634000148 .PENTA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA .25351279996201268 .D I CO M J e t .80733809002 . .08241634000148 .PENTA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA .25351184204201560 .DISPOSITIVO DE ALTA RESOLUÇÃO COMPUTADORIZADA DE RADIOGRAFIA .80733800002 . .08241634000148 .PENTA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA .25351426213201608 .CLARITY PACS .80733800004 . .08241634000148 .PENTA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA .25351557872201486 .DISPOSITIVO DE DIGITALIZAÇÃO DR .80733800001 . .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .25351310979201458 .EQUIPO EXTENSOR MULTIVIAS FARMATEX .80440960018 . .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .25351512447201177 .TORNEIRAS DE TRÊS VIAS (TORNEIRA DE CATETER TRILAATERAL) DESCARTÁVEL FA R M AT E X .80440969002 . .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .25351302333201473 .BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO COM CAMARA DE PASTEUR SUPERPHARMA .80440960017 . .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .25351046832201113 .MASCÁRA FACIAL DESCARTÁVEL FARMATEX .80440969001 . .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .25351083385201111 .SERINGA AUTO-DESTRUTIVA ESTÉRIL COM AGULHA FARMATEX .80440960007 . .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .25351059658201194 .BOLSA COLETORA ESTÉRIL DE URINA FA R M AT E X .80440960002 . .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .25351302349201450 .FITA CIRURGICA TRANSPORE HIPOALERGENICA ONE TOUCH .80440960014 . .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .25351059588201135 .ESCALPE - DISPOSITIVO DE INFUSÃO INTRAVENOSA FARMATEX .80440960005 . .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .25351302322201422 .FITA CIRURGICA EM SEDA HIPOALERGENICA ONE TOUCH .80440960013 . .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .25351512435201103 .RESSUSCITADOR MANUAL FARMATEX .80440960008