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Diário Oficial da União · 18/02/2026 · pág. 245

DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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REAÇÃO TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.243.920/0001-54 REVOKE 25351.077258/2025-10 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0117558261


A. SOARES DOS SANTOS DE CAMARGO INDUSTRIA SANEANTES / 36.183.800/0001-32 LIMPA PEDRAS OXILIMP 25351.077871/2025-29 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0119415261 DETERGENTE LEVEMENTE ALCALINO OXILIMP 25351.077814/2025-40 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0119387262


A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77 AMANCIANTE DE ROUPAS CONCENTRADO DEOLAINY 25351.082159/2025-41 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0119449266


STAR FLASH IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 65.895.484/0001- 20 SN-40 FLOC 25351.078340/2025-53 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0119419264


A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77 AMACIANTE DE ROUPAS DE BEBÊ CONCENTRADO DEOLAINY 25351.082160/2025-76 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0119455261


NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45 LAVA-LOUÇAS E ABRILHANTADOR EM GEL CONCENTRADO PARA MÁQUINA QUALITÁ HOME 25351.074358/2025-86 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0117548263


INQUIBRAS PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 00.477.892/0001-16 EVEN PRO CARBRIGTH 25351.073063/2025-92 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0117524266


DUPAR S/A / 84.935.865/0001-30 Amaciante Concentrado Q´lar 25351.077646/2025-92 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0119385266


INDUSTRIA EXTRALIMPO LTDA / 32.314.022/0001-12 Detergente desincrustante alcalino Alcromax 25351.069715/2025-94 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0117420267 RESOLUÇÃO-RE Nº 550, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - EPP / 00.987.668/0001-74 DETY DLA 7011 E 25351.197471/2025-39 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1430913258


Quimossi Industria e Comércio de Produtos de Limpeza / 10.216.061/0001-44 SODA CÁUSTICA EM ESCAMAS QUIMOSSI 25351.104212/2025-72 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0826874258


TOPLAND INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 09.379.673/0001-79 NOVA ERA ALCOOL LIQUIDO BACTERICIDA 46ºINPM 25351.117326/2025-82 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0909259259


LAUNER QUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 97.497.887/0001-07 PEROXONI TOP 25351.743952/2015-91 / 325210030 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0822488256


ADVIR INDÚSTRIA DE SANEANTES E COSMÉTICOS LTDA / 34.546.695/0001-23 FIX OXI 50 25351.037913/2025-99 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0347081258 RESOLUÇÃO-RE Nº 551, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO SOBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 62.674.627/0001-85 ÁGUA SANITÁRIA SUPREMA 25351.389366/2009-03 / 302440058 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1536951251


IDENILDA LERBACK EPP / 05.378.557/0001-84 ÁGUA SANITÁRIA LERTOFF 25351.678193/2015-11 / 352910002 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0700790250


ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39 PREMISE FLEX 25351.072071/2025-11 / 317890028 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0614038251


EL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS / 81.747.313/0001-00 ELGRAX SILVER INDUSTRIAL MAX