DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022000023 23 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 82, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS DE OLIVEIRA Matrícula Siape: 3119908 Código da vaga: 952625 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA IBC Nº 557-A, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 16 de dezembro de 2025, seção 2, página 15: Onde se lê: "código FG-02", Leia-se: "código FG-05". (Processo 23119.004384.2025-74) Processo nº: 23000.058893/2025-44 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0953975 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Processo nº: 23000.058893/2025-44 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA SEB/MEC Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 7º, § 2º, da Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados os Anexos II , III e IV, da Portaria nº 62, de 31 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2025, Seção 2, páginas 45 a 48, apenas nos termos descritos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDOIR PEDRO WATHIER ANEXO II - RELAÇÃO DE ARTICULADORES ESTADUAIS DA RENALFA . .ES T A D O .NOME .F U N Ç ÃO . .Amazonas .Nilton Carlos da Silva Teixeira .Articulador de Gestão e Formação do território estadual . .Paraná .Claudinéia Maria Vischi Avanzini .Articuladora de Gestão e Formação do território municipal . .Sergipe .Ana Cristina Dantas da Silva .Articulador de Gestão e Formação do Território Estadual/Distrital . .Mato Grosso .Samara Gomes de Oliveira .Articulador de Gestão, Formação e Mobilização das Redes Municipais. ANEXO III - RELAÇÃO DE ARTICULADORES REGIONAIS DA RENALFA . .ES T A D O .UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO .NOME . F U N Ç ÃO . .Acre .- .- .- . .Estado .UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO .NOME .F U N Ç ÃO . .1º Gerência Especial .Juliana Martins Cabral Silva .Articulador(a) de Formação . .8º Gerência Especial .Quitéria Rosas Pereira .Articulador(a) de Formação . Alagoas .9º Gerência Especial .Marcus Suel dos Santos .Articulador(a) de Formação . .12º Gerência Especial .Lilian Rosateli de Lima .Articulador(a) de Formação . . .13º Gerência Especial .Patricia Tereza Santos Torres .Articulador(a) de Formação . .Estado .UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO .NOME .F U N Ç ÃO . .Amapá .Regional 03 .Maria Alabibe Castelo Branco de Melo Segunda Pinheiro .Articulador de Formação . .ES T A D O .UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO .NOME .F U N Ç ÃO . .Amazonas .Médio Solimões .Francisca Herculano Mourão .Articulador de Gestão . .ES T A D O .UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO .NOME .NOME . .Núcleo Territorial de Educação 07- SEDE: Teixeira de Freitas - Território de Identidade: Extremo Sul .Vago .Articulador(a) de Formação . .Núcleo Territorial de Educação 08 - SEDE: Itapetinga- Território de Identidade: Médio Sudoeste da Bahia .Sandra Meira Santos .Articulador(a) de Formação . Bahia .Núcleo Territorial de Educação 16 - SEDE: Jacobina - Território de Identidade: Piemonte da Diamantina .Aryana Costa Nascimento .Articulador(a) de Gestão . .Núcleo Territorial de Educação 19 -SEDE: Feira de Santana - Território de Identidade: Portal do Sertão .Sineide Cerqueira Estrela .Articulador(a) de Formação . . .Núcleo Territorial de Educação 21- SEDE: Santo Antonio de Jesus - Território de Identidade : Recôncavo .Vago .Articulador(a) de Gestão . .ES T A D O .UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO .NOME .F U N Ç ÃO . CREDE 01 - Maracanaú .Renata Morais da Costa .Articulador de Gestão . . .William da Silva Valentim .Articulador de Formação . Ceará .CREDE 07 - Canindé .Roberta Clévia Viana Martins Farias .Articulador de Gestão . CREDE 18 - Crato .Francisca Magda Alencar Lobo Milfort .Articulador de Gestão . . . .Cícero Valderlândio Cavalcante Cesar .Articulador de Formação . .ES T A D O .UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO .NOME .F U N Ç ÃO . .Ceilândia .Aline do Carmo Santos .Articulador de Formação . .Gama .Rosane de Souza Damasceno .Articulador de Formação . Distrito Federal .Paranoá .Elaine Martins de Souza .Articulador de Gestão . .Plano Piloto .Carla Albino da Silva .Articulador de Formação . .Sobradinho .Vago .- . . .Taguatinga .Débora Patrícia Marquezine Amaral Moura .Articulador de Formação . .ES T A D O .UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO .NOME .F U N Ç ÃO . Espírito Santo .SRE Linhares .Viviane Cristina Oliveira Martins Chieppe .Articulador(a) de Gestão . . .SRE Vila Velha .Jennefer Souza Evangelista .Articulador(a) de Gestão . .ES T A D O .UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO .NOME .F U N Ç ÃO . .Goiânia .Ceciliana de Rose Cintra Lagares .Articulador de Gestão . .Goiatuba .Laís Marques Santana .Articulador de Gestão . .Mineiros .Jaciane Sheila Ferreira da Silva .Articulador de Gestão . .Pires do Rio .Neidiane Divina Pereira da Silva Davatz .Articulador de Gestão . Goiás Planaltina .Glenda Uyane Oliveira Maia Alves .Articulador de Gestão . . .Ricardo de Barros Osse .Articulador de Formação . .Posse .Andréia da Silva Martins kazmierezak .Articulador de Gestão . .Quirinópolis .Renata Aparecida Santos Ferreira .Articulador de Formação . .Rio Verde .Cláudia Fagundes de Andrade .Articulador de Formação . . .São Miguel do Araguaia .Marcielene Maria da Silva Sampaio .Articulador de Gestão . .ES T A D O .UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO .NOME .F U N Ç ÃO . .Maranhão .Santa Inês .Eliana de Jesus Rodrigues Maciel .Articulador(a) de Gestão