DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 822/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.000238.2026-97, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora MELISSA SALARO BRESCI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1784459, SIAPECAD nº 01560211, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Coordenadora de Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 2 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 824/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.000210.2026-50, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora FABIANE DE FATIMA MACIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1240723, SIAPECAD nº 02260753, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 30 de janeiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 830/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.001964.2025-36, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA AUGUSTA GUIMARAES DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3568909, SIAPECAD nº 01692368, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, da função de Coordenadora de Curso de Licenciatura em Computação, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, UORG-444. Art. 2º Efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 835/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.001964.2025-36, resolve: Art. 1º Designar o servidor TULIO MARCOS DIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1672808, SIAPECAD nº 01440875, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Machado, para exercer a função de Coordenador de Curso de Licenciatura em Computação, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, UORG-444. Art. 2º Efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2026, com validade até 23 de março de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 836/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.001964.2025-36, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELA AUGUSTA GUIMARAES DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3568909, SIAPECAD nº 01692368, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, para exercer a função de Coordenadora de Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, UORG-444. Art. 2º Efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2026, com validade até 20 de fevereiro de 2028. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada CAINARA LINS DRAEGER, CPF n.° 149.507.-*, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Avaliação das Licenciaturas da Coordenação-Geral de Avaliação das Licenciaturas da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL N° 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada PATRÍCIA CARLA DOS SANTOS, CPF nº .292.218.-, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos da Avaliação Teórica da Coordenação-Geral de Avaliação das Licenciaturas da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA Nº 61, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o constante dos autos do processo nº 23036.003396/2024-11, resolve: Art. 1º Fica alterado o Art. 1º da Portaria nº 247, de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2025, Seção 2, página 24, que designa os membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, de caráter consultivo, para prestar suporte na realização dos Exames e Avaliações da educação superior de competência do Inep, bem como na elaboração de estudos e relatórios necessários para a realização das atividades desenvolvidas, os incisos I, II e III passam a ter a seguinte redação: "Art. 1º .............................................. I - Membros especialistas em adaptação: [...] af) Ana Cláudia Pereira de Andrade - .945.094- ag) João Ricardo Melo Figueiredo - .056.957-* II - Membros especialistas em revisão linguística: [...] ac) Anna Cléa de Souza Maduro - .149.601- ad) Anna Luiza de Vasconcellos Cavalcanti Morato - .240.351- ae) Bruna Oliveira dos Santos - .087.631-* af) Cintia Rocha Pedrozo - .359.228- ag) Dalila Santos Bispo -.267.035- ah) Isabel Muniz Lima - .236.983-* ai) Jacqueline de Sousa Borges de Assis - .228.056- aj) Roberta Brito Lima - .402.125- ak) Samuel Barbosa Silva - .764.434-* al) Valdete Aparecida Borges Andrade - .584.176- am) Verônica Maria Valadares de Paiva - .245.811- III - Membro especialista em avaliação: [...] c) Alex Fabiano Cortez Campo - .108.211-* d) Ana Marcia Iunes Salles Gaudard - .945.296- e) Antonio Carlos de Souza - .007.111- f) Elaine Pavini Cintra -.189.538 -* g) Iêda Maria Novaes Ilha - .358.531- h) João Carlos dos Santos Fagundes - .939.520- i) José Cleiton Sousa dos Santos - .348.893-* j) Lilian dos Anjos Carneiro - .820.541- k) Maisa Lucia Cacita Milani - .080.499- l) Marcus Ajuruam de Oliveira Dezemone - .302.637-* m) Mauro Luiz Rabelo - .761.901- n) Nara Alves de Almeida Lins - .802.692- o) Paulo Isao Sassaki Neto - .471.511-* p) Pedro Luis Reis Crotti - .456.278- q) Priscila Maria Alvares Usevicius - .094.561- r) Renata Santos de Souza Massoni - .745.101-* s) Valcir João da Cunha Farias - .274.592- t) Vilson Geraldo de Campos - .244.606. u) Wagner Barros Teixeira - .290.807- v) Wander Miguel de Barros - .985.121-*" Art. 2º Ficam dispensados: Andréa Cristina Olímpio de Abreu - .571.051- - designada pela Portaria Nº 247, de 7 de maio de 2025; e Fernando Borges Furlan -.201.501- - designado pela Portaria Nº 247, de 7 de maio de 2025. Art. 3º Fica dispensado: Amadeu Sá de Campos Filho - *.638.354- -designado pela Portaria Nº 620, de 5 de setembro de 2025. Art. 4º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 247, de 7 de maio de 2025 e suas complementações. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 60, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.001943-48, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, DANIEL TENORIO MARTINS DE OLIVEIRA, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 26/01, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 01, Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Arapiraca/Arapiraca, código da vaga nº 0260293. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 64, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.002004-11, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, MAYARA STEPHANIE DE ARAÚJO JATOBÁ, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 26/01, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Arapiraca/Arapiraca, código da vaga nº 0715076. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 65, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.002014-56, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, GABRIELA BARBOSA AZEVEDO, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para reserva aos negros, homologado em 26/01, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horassemanais de trabalho, com lotação no Campus Arapiraca/Arapiraca, código da vaga nº 0713311. JOSEALDO TONHOLO