DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, medo e violência extrema Processo: 08017.000254/2026-06 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 304, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Magic Player Título Original: Magic Player País de Origem: Índia Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): inorain Distribuidor(es): inorain Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000256/2026-97 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 305, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: ROMEO IS A DEAD MAN Título Original: ROMEO IS A DEAD MAN País de Origem: Japão Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Grasshopper Manufacture Distribuidor(es): NETEASE INTERACTIVE ENTERTAINMENT PTE.LTD Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência extrema Processo: 08017.000267/2026-77 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 306, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Trânsito Título Original: Trânsito País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Flaviano Oliveira Produtor(es)/Criador(es): FO Produção e Distribuição Cinematográfica Ltda. Distribuidor(es): FO Produção e Distribuição Cinematográfica Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência Processo: 08017.000289/2026-37 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 307, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Pinóquio - Trailer Título Original: Pinocchio - Trailer País de Origem: Federação Russa Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Igor Voloshin Produtor(es)/Criador(es): Aleksandr Andryushchenko, Denis Baglay, Fedor Bondarchuk, Anastasiya Korchagina Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000332/2026-64 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 308, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Mago do Kremlin - Trailer Título Original: The Wizard of the Kremlin País de Origem: Estados Unidos e França Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Olivier Assayas Produtor(es)/Criador(es): Olivier Delbosc, Sidonie Dumas Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência Processo: 08017.000341/2026-55 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 309, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Life is Strange: Reunion Título Original: Life is Strange: Reunion País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Square Enix Distribuidor(es): Square Enix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.002522/2025-35 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 310, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: American Symphony Título Original: American Symphony País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2023 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Matthew Heineman Produtor(es)/Criador(es): Matthew Heineman, Lauren Domino e Joedan Okun Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.000367/2026-01 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 311, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Nahir - Entre a Paixão e as Grades Título Original: Nahir País de Origem: Argentina Ano de Produção: 2024 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Hernán Guerschuny Produtor(es)/Criador(es): Lucas Jinkis Distribuidor(es): Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência Processo: 08017.000368/2026-48 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO