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Diário Oficial da União · 20/02/2026 · pág. 75

DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022000075 75 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 08228.002339/2026-35 Requerente: NEW ESTILO COMERCIO DE PRESENTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JIANMING CHEN Data Nascimento: 08/04/1979 Passaporte: EF6617518 País: CHINA Mãe: YUJIN GUO Pai: JINDAN CHEN. Processo: 08228.002358/2026-61 Requerente: ESCOLA BEIT YAACOV Prazo: 01 Ano Imigrante: Charlotte Joyce Hunter Data Nascimento: 25/07/1991 Passaporte: 561065160 País: GRÃ-BRETANHA Mãe: Karen Daphne Hunter Pai: Robin Ian Chalmers Hunter. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 06/2017 Processo: 08228.032919/2025-76 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 07/06/2026 Imigrante: RODNEY MARTIZANO ABUACAN Data Nascimento: 07/10/1980 Passaporte: P8152075B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002171/2026-68 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 07/12/2026 Imigrante: OLEG DRUZHCHENKO Data Nascimento: 17/06/1986 Passaporte: FM775570 País: UCRÂNIA. Processo: 08228.002487/2026-51 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 07/06/2026 Imigrante: GEORGIOS SAKOULAS Data Nascimento: 16/04/1995 Passaporte: AY1737139 País: GRÉCIA. Processo: 08228.002491/2026-18 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 07/06/2026 Imigrante: IOANNIS SALAGARAS Data Nascimento: 15/05/1999 Passaporte: AT4341767 País: GRÉCIA. Processo: 08228.002494/2026-51 Requerente: ENERGOS NANOOK SERVICOS LTDA Prazo: 23/01/2028 Imigrante: Marvin TAGALAG Santiago Data Nascimento: 10/11/1992 Passaporte: P3788721B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002493/2026-15 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 18/09/2027 Imigrante: NAIMUR RAHMAN KOUSAR Data Nascimento: 31/12/2001 Passaporte: A14294812 País: BANGLADESH. Processo: 08228.002496/2026-41 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 18/09/2027 Imigrante: MD JOYNAL ABAYDIN Data Nascimento: 01/01/1994 Passaporte: A03848933 País: BANGLADESH. Processo: 08228.002501/2026-15 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 18/09/2027 Imigrante: ABULLAH AL MAMUN Data Nascimento: 10/09/1981 Passaporte: A15353556 País: BANGLADESH. Processo: 08228.002505/2026-11 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 18/09/2027 Imigrante: MD SUMAN SARDER Data Nascimento: 09/10/1990 Passaporte: A18808618 País: BANGLADESH. Processo: 08228.002534/2026-65 Requerente: SEAGEMS SOLUTIONS LTDA Prazo: 02/07/2027 Imigrante: Abes Sherwin Greg Iran Espinosa Data Nascimento: 15/04/1990 Passaporte: P0496687B País: FILIPINAS. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11/2017 (Art. 6º c/c 1º, §3º) Processo: 08228.001214/2026-98 Requerente: BANK OF CHINA (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Prazo: Indeterminado Imigrante: JINSONG CHEN Data Nascimento: 30/09/1978 Passaporte: PE2321044 País: CHINA. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11/2017 (Art. 6º c/c 2º, Inc I) Processo: 08228.039631/2025-22 Requerente: TCL SEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S.A Prazo: Indeterminado Imigrante: FANQIANG WANG Data Nascimento: 15/08/1987 Passaporte: EJ6063228 País: CHINA. Processo: 08228.000524/2026-95 Requerente: JAC MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: TAO XUN Data Nascimento: 23/08/1986 Passaporte: PE2067044 País: CHINA. Processo: 08228.000651/2026-94 Requerente: FOVERE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: Jiahong Cai Data Nascimento: 10/06/2001 Passaporte: EP1122093 País: CHINA. Processo: 08228.000660/2026-85 Requerente: FOVERE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: Jitian Guan Data Nascimento: 18/10/2005 Passaporte: EQ1924752 País: CHINA. Processo: 08228.001933/2026-17 Requerente: CJ DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: JI YOUN WON Data Nascimento: 16/12/1974 Passaporte: M42994348 País: CORÉIA DO SUL. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 13/2017 Processo: 08228.039235/2025-11 Requerente: JENS INVESTIMENTOS LTDA. Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: UWE JENS JUCH Data Nascimento: 14/09/1963 Passaporte: C4YL7GWKL País: ALEMANHA . . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 14/2017 Processo: 08228.041804/2025-72 Requerente: CONGREGACAO DAS IRMAS SERVAS DE N S DA ANUNCIACAO Prazo: 2 Anos Imigrante: NOVINHA MARTINS JANUÁRIO Data Nascimento: 12/04/2000 Passaporte: AB1326114 País: MOÇAMBIQUE. Processo: 08228.000057/2026-11 Requerente: PADRES ESCOLAPIOS - ESCOLAS PIAS NO BRASIL Prazo: 2 Anos Imigrante: Dieudonne Kum Bama Data Nascimento: 12/09/1995 Passaporte: AB074082 País: CAMARÕES. Processo: 08228.000282/2026-31 Requerente: KITAMBALA BYAMUNGU JEANNETTE Prazo: 2 Anos Imigrante: KITAMBALA BYAMUNGU JEANNETTE Data Nascimento: 05/01/1967 Passaporte: OP1723522 País: CONGO. Processo: 08228.000318/2026-85 Requerente: PADRES ESCOLAPIOS - ESCOLAS PIAS NO BRASIL Prazo: 2 Anos Imigrante: Jaimito Sarmento Data Nascimento: 02/10/1995 Passaporte: 0207507C País: TIMOR. Processo: 08228.000951/2026-73 Requerente: SOCIEDADE CIVIL DO ESPIRITO SANTO E IMACULADO CORACAO DE MARIA DA AMAZONIA Prazo: 2 Anos Imigrante: Odilon Judicaël Leno Data Nascimento: 01/05/1978 Passaporte: 000910058 País: GUINÉ. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 19/2017 Processo: 08228.001332/2026-12 Requerente: 99 FOOD LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: SHUAI YAN Data Nascimento: 22/09/1990 Passaporte: EP4969330 País: CHINA . Processo: 08228.001340/2026-42 Requerente: 99 FOOD LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: YILIN PU Data Nascimento: 26/02/1998 Passaporte: EQI095469 País: CHINA. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 20/2017 Processo: 08228.041184/2025-71 Requerente: Camilla Zani Prazo: 30/04/2026 Imigrante: Camilla Zani Data Nascimento: 17/05/1998 Passaporte: YC9566214 País: ITÁLIA . Processo: 08228.001138/2026-11 Requerente: CHONG YE Prazo: 1 Ano Imigrante: Chong Ye Data Nascimento: 28/01/1995 Passaporte: EF9931547 País: CHINA. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Alteração de Prazo (RN 02/2017) Processo: 08228.034006/2025-94 Requerente: GRACIA TURISMO E ASSESSORIA LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: SHAN XU Data Nascimento: 03/09/1965 Passaporte: EJ2684524 País: CHINA Mãe: Zhiai Wan Pai: Shuliang Xu. Processo: 08228.002007/2026-51 Requerente: HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: XIAOFENG HONG Data Nascimento: 12/02/1999 Passaporte: EJ5036935 País: CHINA Mãe: XIAOQIN HE Pai: ZHILUN HONG. Processo: 08228.002008/2026-11 Requerente: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: CHENJUNWEN DING Data Nascimento: 24/07/1997 Passaporte: ER0039060 País: CHINA Mãe: YUNQING CHEN Pai: DELIANG DING. Processo: 08228.002100/2026-65 Requerente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: AVIRUP SAHA Data Nascimento: 28/09/1990 Passaporte: W8669513 País: ÍNDIA Mãe: KAJAL SAHA Pai: ARUP SAHA. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Alteração de Prazo (RN 40/2019) Processo: 08228.041605/2025-64 Requerente: CHRISTIAN LEBLANC Prazo: Indeterminado Imigrante: CHRISTIAN LEBLANC Data Nascimento: 10/07/1964 Passaporte: AD736698 País: CANADÁ Mãe: HELENE MARTEL Pai: HENRI PAUL LEBLANC. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 02/2017) Processo: 08228.041688/2025-91 Requerente: CHINA THREE GORGES BRASIL ENERGIA S.A. Prazo: 1 Ano Imigrante: YAWEI LI Data Nascimento: 22/06/1989 Passaporte: PE3033945 País: CHINA Mãe: AIPING XING Pai: XIAOMING LI. Processo: 08228.001849/2026-95 Requerente: CADDELL CONSTRUCTION CO. (DE), LLC. Prazo: 1 Ano Imigrante: AHMET UGUR KATIP Data Nascimento: 12/05/1994 Passaporte: U27268578 País: TURQUIA Mãe: BEYLUL KATIP Pai: ADNAN KATIP. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 03/2017) Processo: 08228.001516/2026-66 Requerente: GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: CHAO WANG Data Nascimento: 17/07/1990 Passaporte: EB0879581 País: CHINA Mãe: LIJUAN YANG Pai: HONGYI WANG. Processo: 08228.001523/2026-68 Requerente: GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MING GUO Data Nascimento: 20/09/1987 Passaporte: EJ4108997 País: CHINA Mãe: SHUHUA FENG Pai: JIANLI GUO. Processo: 08228.002379/2026-87 Requerente: TEJAS WELL TECHNOLOGIES & SERVICES LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Robert Charles Henschel Jr Data Nascimento: 22/04/1970 Passaporte: 553377002 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Mary Katherine Whitely Pai: Robert Charles Henschel. Processo: 08228.002409/2026-55 Requerente: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: JANE LOUISE DOWNING Data Nascimento: 18/10/1988 Passaporte: 121292583 País: GRÃ-BRETANHA Mãe: WENDY DOWNING Pai: ROBERT JOHN DOWNING. Processo: 08228.002500/2026-71 Requerente: SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Ewan Edward Macdonald Data Nascimento: 17/08/1974 Passaporte: 149047018 País: REINO UNIDO Mãe: Jennifer Anne Macdonald Pai: John William Macdonald. Processo: 08228.002575/2026-51 Requerente: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: STUART ANTHONY MEYRICK Data Nascimento: 18/06/1971 Passaporte: 140986869 País: REINO UNIDO Mãe: AURIEL SANDRA MEYRICK Pai: BRYNMOR GEORGE MEYRICK. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 06/2017) Processo: 08228.039851/2025-56 Requerente: JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA. Prazo: 14/09/2026 Imigrante: Frewin Andrew Nelemans Data Nascimento: 19/04/1979 Passaporte: NPK6928R4 País: HOLANDA Mãe: Ada Sytske Magdalena Fesevur Pai: Martijn Steven Cleas Nelemans. Processo: 08228.039900/2025-51 Requerente: JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA. Prazo: 14/09/2026 Imigrante: Tomislav Tomaic Data Nascimento: 30/01/1985 Passaporte: 323699250 País: CROÁCIA Mãe: Josipa Tomaic Pai: Ivan Tomaic. Processo: 08228.040333/2025-85 Requerente: JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA. Prazo: 14/09/2026 Imigrante: Rajendran Selvaraj Data Nascimento: 06/03/1986 Passaporte: N9945668 País: ÍNDIA Mãe: PARAMASAKTHI Pai: SELVARA J. Processo: 08228.040380/2025-29 Requerente: JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA. Prazo: 14/09/2026 Imigrante: Ante Moric Data Nascimento: 20/05/1988 Passaporte: 229449662 País: CROÁCIA Mãe: Davorka MORIC Pai: Stanko MORIC. Processo: 08228.041858/2025-38 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 30/06/2026 Imigrante: BEATRICE BARATTI Data Nascimento: 10/04/1993 Passaporte: YB6667610 País: ITÁLIA Mãe: Isabella Montanari Pai: Alessandro Baratti. Processo: 08228.041860/2025-15 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 30/06/2026 Imigrante: Jonathan Mariani Data Nascimento: 10/08/1976 Passaporte: YB5874988 País: ITÁLIA Mãe: Rita Carbonari Pai: Floriano Mariani. Processo: 08228.042054/2025-56 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 30/06/2026 Imigrante: JOHN CHARLES HAMILTON MCAUGHTRIE Data Nascimento: 24/10/1985 Passaporte: 554406100 País: REINO UNIDO Mãe: Maureen Helen McAughtrie Pai: James McAughtrie. Processo: 08228.042057/2025-91 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 30/06/2026 Imigrante: KENNETH JAMES DAWOOD NIVEN Data Nascimento: 22/06/1983 Passaporte: 124844676 País: REINO UNIDO Mãe: Sonia Dawood Niven Pai: Douglas Haig Niven. Processo: 08228.042080/2025-84 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 30/06/2026 Imigrante: Kevin Andre Haukeland Sandvik Data Nascimento: 12/04/1999 Passaporte: 34081235 País: NORUEGA Mãe: Soelvi Helen Haukeland Sandvik Pai: Jarl Andre Sandvik. Processo: 08228.042195/2025-79 Requerente: EAGLE DRAGAGEM E SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 05/02/2027 Imigrante: JIMMY TAKKEN Data Nascimento: 27/09/1987 Passaporte: BF8F90K60 País: HOLANDA Mãe: HENDRIKA STRIEPER Pai: WILHELMUS CORNELIS PETRUS TAKKEN Imigrante: JOHANNES VAN ES Data Nascimento: 30/11/1969 Passaporte: BR7650387 País: HOLANDA Mãe: CORNELIA JOHANNA VAN ROSSUM Pai: LEENDERD VAN ES Imigrante: MICHEL JEAN PIERRE HAEX Data Nascimento: 20/05/1967 Passaporte: GD2184752 País: BÉLGICA Mãe: ANNITA MARIA VISSERS Pai: JOSEPH JAN MICHEIL HAEX Imigrante: SEAN PAUL LONG Data Nascimento: 17/07/1969 Passaporte: 144053392 País: GRÃ-BRETANHA Mãe: SANDRA ESTHER LONG Pai: PAUL ROWLAND LONG. Processo: 08228.042234/2025-38 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 30/06/2026 Imigrante: ABDERRAOUF BENSACIA Data Nascimento: 22/07/1986 Passaporte: 302911374 País: ARGÉLIA Mãe: SACIA GOUI Pai: ABDELKADER BENSACIA . Processo: 08228.002233/2026-31 Requerente: OOG-TKP PRODUCAO DE PETROLEO LTDA. Prazo: 31/07/2026 Imigrante: Marek Stanislaw Koscinski Data Nascimento: 23/12/1979 Passaporte: EN 4929700 País: POLÔNIA Mãe: TERESA KOSCINSKA Pai: STANISLAW KOSCINSKI. Processo: 08228.002238/2026-64 Requerente: OOG-TKP PRODUCAO DE PETROLEO LTDA. Prazo: 31/07/2026 Imigrante: Sebastian Fryszka Data Nascimento: 12/05/1982 Passaporte: FD8656946 País: POLÔNIA Mãe: Elzbieta Maria Fryszka Pai: Jerzy Antoni Fryszka. Processo: 08228.002246/2026-19 Requerente: OOG-TKP PRODUCAO DE PETROLEO LTDA. Prazo: 31/07/2026 Imigrante: Adam Kujawski Data Nascimento: 26/04/1985 Passaporte: EN 4109139 País: POLÔNIA Mãe: MICHALINA IRENA KUJAWSKA Pai: LECH KUJAWSKI. Processo: 08228.002253/2026-11 Requerente: OOG-TKP PRODUCAO DE PETROLEO LTDA. Prazo: 31/07/2026 Imigrante: Mieczyslaw Jan Wardynski Data Nascimento: 01/01/1963 Passaporte: EU9872914 País: POLÔNIA Mãe: Maria Janina Wardynska Pai: Julian Antoni Wardynski. Processo: 08228.002386/2026-89 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: 29/03/2026 Imigrante: Adrian Roman Data Nascimento: 25/08/1982 Passaporte: ES3692518 País: POLÔNIA Mãe: ANNA DOROTA SZARSZEWSKA - ROMAN Pai: ENRYK ROMAN. Processo: 08228.002383/2026-45 Requerente: ALTERA DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Marc Kenneth Jorge Delos Reyes Data Nascimento: 19/03/1998 Passaporte: P9036654B País: FILIPINAS Mãe: MARISA JORGE DELOS REYES Pai: NÃO INFORMADO.