DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000022 22 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160245 Nº Processo: 64657005047202594. Objeto: A presente contratação tem por objeto a cessão de uso de espaço público, a título oneroso, para exercício de atividades de apoio do tipo lanchonete/cantina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Dos Expedicionarios, 25 - Centro, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160245-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIANIONARA DE PAULO Pregoeira (SIASGnet - 19/02/2026) 160245-00001-2026NE000001 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.031832/2025-63 Pregão Nº 90019/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 28.962.123/0001-22 - L&R COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação Das Instalações Elétricas Para Ar Condicionado Do Pavilhão 1, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 124.795,46. Data de Assinatura: 13/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.040979/2025-44 Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: aquisição de materiais para manutenção e conservação de bens imóveis, bem como a contratação de serviços comuns de manutenção e conservação dos mesmos, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 168.414,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.034949/2025-07 Pregão Nº 90022/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 17.497.132/0001-73 - NOVO HORIZONTE INSTAL AÇÕ ES LTDA. Objeto: Adequação das instalações elétricas do pavilhão de comando da 4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 150.648,75. Data de Assinatura: 19/02/2026. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 160297 Nº Processo: 63093.000659/2025-51. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA (PREVENTIVA E CORRETIVA), POR DEMANDA, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 999.990,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - UASG 160111 Nº Processo: 64301.008721/2025-12. O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, torna público o resultado final da Chamada Pública nº 1/2026, para aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar. A referida chamada teve como vencedores as seguintes cooperativas: COOPERFAR, COOPEAFAMIJF, COOPERGUIDO e COOPAFALDER. Com isso, fica estabelecido o prazo recursal de três dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior a data desta publicação. Os recursos deverão ser encaminhados ao seguinte e-mail: [email protected]. Juiz de Fora- MG, 19 de fevereiro de 2026. Cel EDUARDO SARAIVA DIAS Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO NORDESTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64284.011583/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de atividades de apoio a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de- obra: Serviços de limpeza, conservação e higienização; e Serviço de vigilância patrimonial desarmada ao CMNE e ENOCP. FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/02/2026) 160195-00001-2025NE000001 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 160036 Nº Processo: 65498.000926/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Adequação/Reparação da Estrutura de Suporte dos Tanques de Polietileno da Lavanderia do Centro Marechal Cantuária (CMC) em Salvador/Bahia, unidade subordinada ao Comando da 6ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/02/2026) 160073-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.022376/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS) para atender necessidades das organizações militares da 6ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A informações necessarias, encontra-se pormenorizada nos Edital e seus anexos.. SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/02/2026) 160073-00001-2026NE000001 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2026 - UASG 160034 Nº Processo: 65315.000533/2026-31. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 52.970.690/0001-05 - VJS DIAS SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção de patrimônio imobiliário do 6º Batalhão de Polícia do Exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 255.140,25. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160194 Nº Processo: 64318036677202551. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios Classe I, do Quantitativo de Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 20/02/2026 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, Nº 198, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DENNISON GOMES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/02/2026) 160194-00001-2026NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 160225 Nº Processo: 64361.018470/2025. Objeto: Aquisição de Linha de Servir e Travessas para a Base Administrativa do Curado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Bairro Curado - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90053- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARIO AUGUSTO DE MORAES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/02/2026) 160225-00001-2026NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160342 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64093.003229/2021-20. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 04.177.295/0001-27 - INCOMPANY ENSINO E TREINAMENTO DE IDIOMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2021, prestação de serviço de instrução em língua inglesa, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2026 a 13/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar valores conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.394,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160342 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação por erro material da cláusula primeira do 1o termo aditivo de vigência, a fim de que nela conste o quantitativo e valores já estabelecidos pelo 1o aditivo de acréscimo publicado no dou em 28 de fevereiro de 2024, restabelecendo a exatidão do quadro de itens e valores.. Vigência: 03/07/2023 a 04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.145,20. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160342 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação por erro material da cláusula primeira do 1o termo aditivo de vigência, a fim de que nela conste o quantitativo e valores já estabelecidos pelo 1o aditivo de acréscimo publicado no dou em 28 de fevereiro de 2024, restabelecendo a exatidão do quadro de itens e valores.. Vigência: 03/07/2023 a 04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.425,80. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).