DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000024 24 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2026 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.001123/2026-88. Inexigibilidade Nº 83/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 47.683.836/0001-00 - CAROLINE BONFIM PIERETTI LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/02/2026 a 17/02/2036. Valor Total: R$ 843.261,45. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160141 Nº Processo: 65328.004524/2025-99. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 25.024.334/0001-26 - PRINT & COPY COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de empresa especializada em serviço de impressão - Outsourcing. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 7.128,00. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160157 Nº do Processo: 64047.006261/2025-46 PORTARIA Nº 046-Cmdo, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, Através do presente, o 9º Batalhão de Engenharia de Construção, com sede na Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2979, Bairro Areão, Cuiabá/MT, CEP 78070-000, NOTIFICA o Sr ANDRÉ VINICIUS CARDOSO SOARES, portador- da cédula de identidade nº 33503915- SSP/MT, acerca de dívida com o Erário da União, cujo valor total atualizado até a data de 12 de FEVEREIRO de 2026 é de R$ 10.984,53 (Dez mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). CONSIDERANDO que a notificação enviada ao endereço eletrônico constante nos autos também não teve resposta e que as tentativas presenciais de notificação foram infrutíferas, mesmo com a presença de testemunhas qualificadas, que relataram a não entrega da Notificação de Débito, Anexo H da Portaria Comandante do Exército nº 1845, e da respectiva Guia de Recolhimento da União (GRU), em razão de o destinatário não ter sido localizado no endereço cadastrado; CONSIDERANDO os princípios da publicidade e transparência administrativa, e com base na legislação vigente e normativos internos do Exército Brasileiro; FICA, portanto, o Sr. ANDRÉ VINICIUS CARDOSO SOARES, NOTIFICADO para, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de publicação deste edital, comparecer pessoalmente ao 9º Batalhão de Engenharia de Construção, setor da Fiscalização Administrativa, no endereço acima citado, a fim de, Tomar ciência formal da situação de inadimplência; Retirar a Notificação de Débito (Anexo H da Port Cmt Ex nº 1845); Receber a respectiva Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento do débito. Informa-se que o valor da dívida será atualizado mensalmente, conforme a legislação aplicável. O não comparecimento ou a ausência de regularização poderá resultar na inscrição do débito na Dívida Ativa da União, no ajuizamento de ação judicial de cobrança, bem como na instauração de Tomada de Contas Especial. Em 18 de fevereiro de 2026. Ten Cel HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA Comandante do 9º Batalhão de Engenharia de Construção 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160158 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64104.004258/2021-32. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1.0 objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual dos serviços de telefonia fixa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.459,96. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160059 Nº Processo: 64056.010878/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 244. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SOUSA DE PINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/02/2026) 160059-00001-2026NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160547 Nº Processo: 64061008949202582. Objeto: Aquisição de Ferramental e Equipamentos de Oficina.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/02/2026) 160547-00001-2026NE002061 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O comandante do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, no Exercício de sua competência, prevista na Portaria n° 082 - DGP, de 23 ABR 2014 (Instruções Reguladoras para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército), notifica sobre o Senhor DIEGO DE SOUZA SANTOS, inscrito no Cadastro Das Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 001.702.xxx-89, informando que o mesmo deverá realizar sua apresentação para comprovação de PROVA DE VIDA, presencialmente, em qualquer Organização Militar do Exército Brasileiro, em qualquer Agência Bancária pertencente ao Banco que realiza o seu pagamento salarial, ou ainda, eletronicamente utilizando o aplicativo Gov.BR. Sob pena de em caso de não realização de sua comprovação de PROVA DE VIDA, ter seu pagamento suspenso. Jataí, GO 19/02/2026. Ten Cel FAUSTO CALADO DE CARVALHO Ordenador de Despesas 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 320/2021. Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 10.494.766/0001-23 - CLINICA RBM - ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 281/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 09.391.224/0001-46 - ONCODIGESTIVA - CLINICA CIRURGICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 261/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 10.282.463/0001-47 - NFB SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES S/S LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 339/2021. Nº Processo: 64576.032284/2021-02. Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 12.810.843/0001-32 - BIOVIDA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 319/2021. Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 12.742.159/0001-60 - CENTRO CLINICO SALUTA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 335/2021. Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 07.405.594/0001-60 - QUALIFISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIA E REA B I L I T AC AO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).