DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICO a Sra DAYSE MARIA MARTINELI DE OLIVEIRA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que compareça no quartel do 5° Batalhão de Infantaria Leve, localizado na Av. Mal. Argôlo, n° 19, Bairro Cruz, Lorena - SP, CEP: 12604-440, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, para fins de direitos e informações. Informo que foi encaminhado Ofício para a administrada no endereço constante no Banco de Dados desta Organização Militar, porém o documento foi devolvido pelos Correios com a seguinte justificativa: "objeto não entregue - Endereço inexistente". FILIPE MACHADO CAROLINO- Ten Cel Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICO o Sr MARCELO MARANGON BARRETO DE FREITAS, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que apresente suas alegações finais a este sindicante no prazo de cinco dias corridos a contar da data desta publicação, no quartel do 5° Batalhão de Infantaria Leve, localizado na Av. Mal. Argôlo, n° 19, Bairro Cruz, Lorena - SP, CEP: 12604-440, para que possa constar nos autos da Sindicância instaurada mediante Portaria n° 102 - Sec Jus/5° BIL, NUP 64082.006998/2025-32, de 17 de dezembro de 2025, do Sr Comandante do 5° Batalhão de Infantaria Leve, da qual sou encarregado." FILIPE MACHADO CAROLINO- Ten Cel Ordenador de Despesas 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2024 publicado no D.O de 2024-12-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 6.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 1/2020 Nº PROCESSO: NUP 64594.007955/2019-56 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de serviços médico- hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é no ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA. O edital e maiores informações estão disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de contratos no horário das 8h às 12h) e no SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/ ENEIDA PIRES TEIXEIRA - Ten Cel Ordenadora de Despesas do HGeSM HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160423 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64595.016420/2021-81. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de autoclave. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos de saúde e de apoio administrativo (PAASSEx 2026) FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/02/2026) 160400-00001-2026NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578026321202549. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de infraestrutura de rede de dados e comunicação, compreendendo a instalação, certificação, documentação e garantia dos serviços de cabeamento vertical e horizontal do Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 20/02/2026 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUISE GOMES DE SOUZA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 19/02/2026) 160223-00001-2026NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 160228 Nº Processo: 64557005904202584. Objeto: Aquisição de aquisição de utensílios de copa, cozinha e equipamentos permanentes. Total de Itens Licitados: 85. Ed i t a l : 20/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR LACERDA MARTINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/02/2026) 160228-00001-2026NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 160216 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 64520.002523/2024-80. Inexigibilidade. Nº 36/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 11.527.966/0001-06 - LUCIANE F. S. IMBRONIZIO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/02/2026 até 18/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente.. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/02/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é Cessão de Uso a Título Oneroso para instalação e funcionamento de uma barbearia nas dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado. MATHEUS HENRIQUE ANDRADE KESSNER Agente Contratação (SIDEC - 19/02/2026) 160407-00001-2026NE000001 AVISO DE PENALIDADE O Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, concede cinco dias úteis à Empresa: COMERCIAL G. DIESEL LTDA, CNPJ: 18.679.743/0001-03, para interposição de Recurso, caso queira, relativo à penalidade de "Multa", de acordo com o inciso II, do Art. 156 da Lei n° 14.133/21, conforme solução do processo administrativo NUP Nr 64079.008353/2025-93, que apurou o descumprimento de cláusulas contratuais, referente ao empenho 2024NE376, de 2 de dezembro de 2024; Pregão nº 08/2022, UASG 160367, devendo este recurso ser realizado por intermédio de documento oficial, enviado para a Estrada Capitão Vasco da Cunha, Nº 3129, Boi Morto - Santa Maria (RS). RÔMULO TORRES RAMIRO -– – TC Comandante do 29 BIB 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160404 Nº Processo: 64664.000316/2026-18. Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: 03.658.528/0005-74 - CENTRO DE ULTRA-SONOGRAFIA E DIAGNOSTICOS MR LTDA. Objeto: Serviços de imagem para usuários do fusex do 4º rcc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2028. Valor Total: R$ 46.748,40. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).