DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000055 55 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA DE BELAS ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153276 Número do Contrato: 247/2024. Nº Processo: 23072.260146/2022-88. Inexigibilidade. Nº 152/2024. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: XXX.639.496-XX - RAISSA GUIMARAES DE SOUZA ARAUJO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/07/2026 até 30/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.879,60. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Dudog Pet Ltda. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Yrnna Andrezza Marinho de Serpa Turatti - Sócia administradora da Dudog Pet Ltda. Processo: 23868.000059/2026-41 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o M M Clínica Veterinária Ltda (Clínica Veterinária e Petshop Amor de Patas). Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Marcos Adriano Barbosa Machado - Sócio Proprietário da M M Clínica Veterinária Ltda (Clínica Veterinária e Petshop Amor de Patas). Processo: 23868.004246/2025-12 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 156763 Nº Processo: 2386800186920253. Objeto: Registro para eventual aquisição de mobiliário, equipamentos e eletrodomésticos para atender as demandas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 11h59 e das 15h40 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISSON GOMES LIANDRO Agente de Contratação (SIASGnet - 18/02/2026) 156763-15676-2026NE999999 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Acordo de Cooperação nº 01/2026, que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Associação Atlética Banco do Brasil de Tocantinópolis - AABB - Tocantinópolis. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução mútua de cooperação entre os signatários com o objetivo de firmar parceria técnica, visando o desenvolvimento de ações que atendam as atividades práticas de disciplinas que tem previsão de utilização de piscinas do Curso de Licenciatura em Educação Física do Centro de Educação, Humanidades e Saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2026. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Sadoque Martins de Abreu - Diretor da AABB - Tocantinópolis. Processo: 23868.000284/2025-04 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158717 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23520.008716/2021-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acrescentar em r$ 332.989,09 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e nove centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de: reajuste de valores, considerando a aplicação do percentual do ipca-ibge de 4,68081% no valor dos materiais fornecidos, passando o valor contratual mensal de r$ 339.025,79 para r$ 340.055,58, a partir de 04/11/2025; repactuação de valores, considerando a convenção coletiva de trabalho 2025/2026 celebrada pelo cct seac/ba, passando o valor contratual mensal de r$ 340.055,58 para r$ 366.774,88, em conformidade com a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, a partir de 01/01/2026;. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.401.298,56. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.017985/2025-88. Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA . Contratado: 83.754.820/0001-04 - CAMILA NAVEGACAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de travessia dos veículos da Universidade Federal do Oeste do Pará, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 039298/2025. Partes: TotalEnergies EP Brasil Ltda.; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Contrato de Cooperação é a Determinação dos Direitos e Obrigações das Partes para o Desenvolvimento e Conclusão do Projeto. Valor: R$2.509.214,84 (dois milhões, quinhentos e nove mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/12/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/PA . Assinaturas: Augusto Gomes, pela TotalEnergies EP Brasil Ltda.; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fasdep. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 097737/2025. Partes: Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS); Universidade Federal do Pará (UFPA); e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Termo de Cooperação nº 0050.0131957.25.9 - tem por objeto a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado: Estratigrafia e Proveniência do Cretáceo-Paleógeno da Porção Onshore das Bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão e Barreirinhas na Margem Equatorial Brasileira". Valor: R$6.735.856,37 (seis milhões setecentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) em 3 (três) parcelas. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 23/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Yaro Moisés Parizek Silva, pela Petrobras; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23073.046123/2025. , publicada no D.O.U de 05/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, páginas A4 - monocromático - Com Franquia e Sem Franquia, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Processos Seletivos (CEPS) da Universidade Federal do Pará (UFPA) Novo Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor (SIDEC - 19/02/2026) 153063-26239-2026NE000120 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 012294/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Lanzhou University (LZU). Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/02/2026. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; YANG Yorlspins, pela Lanzhou University (LZU). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.114426/2025-03. Pregão Nº 90060/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 03.210.559/0001-34 - REFINE - REFEICOES INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições, sob demanda, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, visando atender os restaurantes universitários do campus iv da universidade federal da paraíba - ufpb, incluindo a concessão onerosa do uso de espaço público, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2028. Valor Total: R$ 4.815.720,00. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 003/2026. Proc: 23074.002055/2026-51- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Biomédicas- CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Kelly Ribeiro Sá- vig: 02.03.2026 a 23.06.2026- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre- T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Kelly Ribeiro Sá (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESS OA S 19 DE FEVEREIRO DE 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 028/2026. Proc: 23074.114861/2025-92- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante nacional - CCAE - Departamento de Ciências Humanas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e José Manuel Peixoto Caldas - Vig: 04.03.2026 a 29.02.2028 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e José Manuel Peixoto Caldas (contratado) (a). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153066 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23074.031781/2024-33. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 14.056.350/0001-84 - SOLSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 25/02/2026 até 25/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e eliminar/reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, conforme item 9, anexo ix, da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.205.407,76. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).