DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000088 88 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .74 .4002871 .Patricia Almeida Ramos .Coobrigado .2451 .4002985 .Luciete Zanoni .Coobrigado . .74 .7412922 .Romildo Goncalves Da Silva .Coobrigado .2451 .245104166 .Luciete Zanoni .Coobrigado . .74 .7413533 .Romildo Goncalves Da Silva .Coobrigado .2473 .4000996 .Cicero Luis Da Silva .Coobrigado . .102 .4001200 .Regilson Thiago Lopes Bezerra .Coobrigado .2473 .4001022 .Jean Barbosa Da Silva .Coobrigado . .102 .10214515 .Nilsa Rosa Da Mata Vieira .Coobrigado .2506 .4000648 .Gilberto Dos Santos .Coobrigado . .104 .4002481 .Wandik Alves Cardoso .Coobrigado .2565 .256518231 .Paulo Andre Santos Luz .Coobrigado . .110 .11378599 .Cesar De Oliveira Nascimento .Coobrigado .2565 .256518699 .Paulo Andre Santos Luz .Coobrigado . .110 .11378599 .Cicero Jose Do Nascimento .Coobrigado .2577 .4009593 .Sidemar Luiz Colpani .Coobrigado . .110 .11378599 .Maria Cicera De Oliveira Nascimento .Coobrigado .2577 .4009593 .Silvane Fleck Colpani .Coobrigado . .124 .12417032 .Daiani Salvalaggio Cora .Coobrigado .2646 .264602000 .Edilson Da Silva Fernandes .Coobrigado . .124 .12417032 .Ederson Dos Santos Cora .Coobrigado .2646 .264602299 .Francisco De Assis Dos Santos .Coobrigado . .125 .4002414 .Evandro Neres Da Silva .Coobrigado .2695 .4001643 .Elisa Marchini De Oliveira Valentim .Coobrigado . .125 .4002414 .Ilma Freitas Silva .Coobrigado .2695 .4001745 .Elisa Marchini De Oliveira Valentim .Coobrigado . .136 .4001264 .Jose Rafael Correia Ferro .Coobrigado .2703 .270301340 .Adriano Ricardo .Coobrigado . .155 .4002070 .Valmir Lopes De Figueiredo Junior .Coobrigado .2713 .4001463 .Gildacia Jacinto Dias Schiavi .Coobrigado . .184 .4007244 .Evania De Souza Teixeira .Coobrigado .2713 .4001463 .Nivaldo Lopes Schiavi .Coobrigado . .209 .20910172 .Auxilia Furlani Pasolini .Coobrigado .2713 .4001474 .Joao Dias De Oliveira .Coobrigado . .209 .20910172 .Jovany Pasolini .Coobrigado .2713 .271306947 .Ana Celia Da Silva Viana .Coobrigado . .215 .4004060 .Osvaldo Parreira .Coobrigado .2713 .271306947 .Jose Carlos Franca De Nazare .Coobrigado . .215 .4004060 .Zilda Maria Do Nascimento Parreira .Coobrigado .2713 .271307158 .Ivon Carlos Pereira De Miranda .Coobrigado . .225 .4003544 .Ubirai Santos Da Silva .Coobrigado .2713 .271307158 .Shirlei Rocha Claudino De Miranda .Coobrigado . .225 .22513173 .Ubirai Santos Da Silva .Coobrigado .2713 .271307771 .Gildacia Jacinto Dias Schiav .Coobrigado . .228 .4000686 .Adailton Oliveira De Freitas .Coobrigado .2713 .271307771 .Gildacia Jacinto Dias Schiavi .Coobrigado . .228 .4000687 .Cleber Nilton Oliveira Dos Santos .Coobrigado .2713 .271307771 .Nivaldo Lopes Schiavi .Coobrigado . .234 .4001088 .Ana Maria Barbosa De Oliveira .Coobrigado .2713 .271307795 .Ivone Pereira De Miranda .Coobrigado . .234 .4001088 .Elizeu Freitas Miranda .Coobrigado .2713 .271307795 .Jose Marcos Da Cruz .Coobrigado . .234 .4001088 .Francisco Antonio De Oliveira .Coobrigado .2830 .283010812 .Iane Carine Rodrigues De Oliveira .Coobrigado . .241 .24113655 .Olavio De Sousa Almeida .Coobrigado .2830 .283010934 .Marcones Jesus Dos Santos .Coobrigado . .331 .33105500 .Ana Neuza Damasceno Melo .Coobrigado .2939 .4003657 .Jose Custodio Neto .Coobrigado . .331 .33105500 .Sebastiao Franca Vilela .Coobrigado .3046 .304606990 .Davi Das Merces Santos .Coobrigado . .339 .33927480 .Darci Eberhardt .Coobrigado .3091 .309107970 .Gilson Batista Lima Neto .Coobrigado . .339 .33927480 .Solange Eberhardt .Coobrigado .3181 .4001566 .Celso Antonio Grando .Coobrigado . .356 .4001318 .Sebastiao Belmiro Pereira Mendes .Coobrigado .3181 .4001566 .Rosa Grando .Coobrigado . .425 .4001343 .Maria Raimunda De Faria .Coobrigado .3181 .4001568 .Luiz Braga De Oliveira .Coobrigado . .425 .4001343 .Nilson Aparecido De Faria .Coobrigado .3181 .318107460 .Fabricio De Paula Ferreira .Coobrigado . .505 .4003886 .Rodrigo Aparecido De Melo .Coobrigado .3181 .318107460 .Reinaldo Goncalves Pereira .Coobrigado . .505 .4003886 .Yara Manoela De Souza .Coobrigado .3280 .4000985 .Maria Jose Do Nascimento Cavalcante .Coobrigado . .515 .4008043 .Romario Ferreira Da Silva .Coobrigado .3280 .4000985 .Raimundo Alves Cavalcante .Coobrigado . .515 .4008060 .Charlen Lacerda Da Silva .Coobrigado .3280 .4000986 .Maria Jose Do Nascimento Cavalcante .Coobrigado . .515 .4008060 .Joelma Andrade Da Silva .Coobrigado .3280 .4000986 .Raimundo Alves Cavalcante .Coobrigado . .542 .54214488 .Geraldo Ferreira De Souza .Coobrigado .3290 .4007929 .João Victor Tavares Da Silva .Coobrigado . .544 .54408733 .Jose Maria Lima Ferreira .Coobrigado .3625 .362510931 .Colemar Da Silva Assuncao .Coobrigado . .544 .54408733 .Lucimar Ferreira Da Silva .Coobrigado .3625 .362510931 .Lisete Da Silva Assuncao .Coobrigado . .553 .4003442 .Nara Renata Alves Ferreira .Coobrigado .3628 .4001850 .Abraao Garcia Moraes .Coobrigado . .555 .4000764 .Weslon Sivirino Limeira .Coobrigado .3670 .367005649 .Alvino Barbosa Magalhaes .Coobrigado . .555 .4000764 .Elisoneibe Silva Pinho Limeira .Coobrigado .3670 .367005649 .Cleudeilde Moreira Silva Magalhaes .Coobrigado . .596 .59607157 .Maria Bernadete Kappes .Coobrigado .3677 .367706171 .Jose Correa Neto .Coobrigado . .640 .64008455 .Deusimar Martins Dos Santos .Coobrigado .3677 .367706171 .Veronica De Souza Fernandes .Coobrigado . .640 .64008473 .Deusimar Martins Dos Santos .Coobrigado .3724 .4005040 .Arcangelo Matiello .Coobrigado . .640 .64008618 .Mateus Martins Pereira .Coobrigado .3724 .4005040 .Loreni Moraes Matiello .Coobrigado . .659 .65920195 .Samia Carvalho Oliveira Caraffini .Coobrigado .3724 .4005040 .Marilita Maria Matiello .Coobrigado . .659 .65920671 .Samia Carvalho Oliveira Caraffini .Coobrigado .3724 .4005040 .Setembrino Antonio Matiello .Coobrigado . .666 .66613135 .Mariane Torres Joao .Coobrigado .3760 .4000512 .Edson Moreira Hemerly Sobrinho .Coobrigado . .713 .4003135 .Quiteria Cavalcante Da Rocha Isidorio .Coobrigado .3760 .4000512 .Miriam Scheidegger Hemerly .Coobrigado . .721 .4000724 .Joel Renato De Macedo .Coobrigado .3760 .4000639 .Edson Moreira Hemerly Sobrinho .Coobrigado . .731 .73143924 .Bernardo Foss .Coobrigado .3765 .4003436 .Elvio Zucco Cazorla .Coobrigado . .761 .4003742 .Martinho Hardevick .Coobrigado .3765 .4003436 .Lucia Izabel Pinheiro Cazorla .Coobrigado . .761 .4003742 .Selma Hollunder Hardevick .Coobrigado .3783 .4002002 .Raimundo Nonato Mendes .Coobrigado . .787 .4003080 .Damaris Soares Coimbra .Coobrigado .3796 .4000766 .Alice Andrade Almedina .Coobrigado . .787 .4003080 .Manasses Ferreira De Jesus .Coobrigado .3796 .4000862 .Angelica Malfer De Freita .Coobrigado . .802 .80206832 .Heluy Correia Aboumrad Boldrini .Coobrigado .3796 .4000862 .John Victor Santos De Siqueira .Coobrigado . .805 .80522358 .Edmundo Sidoli .Coobrigado .3808 .380804144 .Eugenio Geraldo Resende .Coobrigado . .806 .4008753 .Jossil Lima Canzian .Coobrigado .3808 .380804144 .Geraldo Batista De Oliveira .Coobrigado . .846 .4000670 .Irton Domingos Da Trindade .Coobrigado .3808 .380804144 .Maria Da Consolacao Oliveir .Coobrigado . .888 .4000589 .Joao Da Cruz Soares .Coobrigado .3808 .380804144 .Jose Machado Neto .Coobrigado . .894 .4002601 .Jose Rodrigues Da Silva .Coobrigado .3808 .380804170 .Maria Da Consolacao Oliveira Machado .Coobrigado . .894 .4002601 .Marlene Aparecida Silva .Coobrigado .3808 .380804170 .Jose Machado Neto .Coobrigado . .898 .89808203 .Antonio Alexandre Carneiro De Sousa .Coobrigado .3808 .380804377 .Marcos Vinicios De Oliveira .Coobrigado . .898 .89808561 .Antonia Vieira Sampaio .Coobrigado .3808 .380804377 .Renata Aparecida Rodrigues De Oliveira .Coobrigado . .936 .4000941 .Juliana Do Nascimento Silva .Coobrigado .3854 .4001493 .Rodrigo De Oliveira Silva .Coobrigado . .955 .4003567 .Edilza Ferreira De Oliveira Dahmer .Coobrigado .3993 .11536150 .Deideany Carvalho Neves .Coobrigado . .955 .4003567 .Eldemar Luiz Dahmer .Coobrigado .3993 .11536150 .Francisco Das Chagas De Lima Neves .Coobrigado . .981 .11682304 .Marcelo Martins De Souza .Coobrigado .4001 .400112628 .Gleice Aparecida Da Silva .Coobrigado . .1031 .4002850 .Odair Dos Santos Casanova .Coobrigado .4001 .400112628 .Paulo Roberto Da Paixao .Coobrigado . .1036 .103604113 .Luziete De Sousa Pivatelli .Coobrigado .4002 .400205719 .Daniel Lopes Dos Campos .Coobrigado . .1039 .4001538 .Denizimaria Da Silva Santos .Coobrigado .4002 .400205738 .Vanilza Pereira Dos Santos .Coobrigado . .1055 .105522481 .Lucas De Oliveira Padilha .Coobrigado .4004 .4001397 .Vilma Lopes Gnann .Coobrigado . .1061 .4000098 .Mariele De Souza Silva .Coobrigado .4004 .4001511 . Magno De Oliveira Araujo .Coobrigado . .1072 .4001033 .Luiz Andreta Neto .Coobrigado .4004 .4001511 .Michele Luiz Madruga Albino .Coobrigado . .1096 .109604283 .Mauricio Lago De Oliveira N .Coobrigado .4004 .4002246 .Marcio Gleison Griffo Pereira .Coobrigado . .1110 .111008874 .Edcarlos Da Cruz Rodrigues .Coobrigado .4004 .4002510 .Aleson Rafael Domingues Da Silva .Coobrigado . .1113 .928139904 .Francisco De Assis De Souza Silva .Coobrigado .4004 .4002996 .Sidneia Aparecida Rodrigues .Coobrigado . .1115 .4001378 .Valdenor Santana Junior .Coobrigado .4004 .4003846 .Luciano Benite .Coobrigado . .1115 .111513060 .Maria Arlinda Dos Santos Filha .Coobrigado .4004 .400405293 .Clezio Santos Dias .Coobrigado . .1121 .4000402 .Antonia Pereira De Abreu Oliveira .Coobrigado .4004 .400406182 .Sheyla Pereira Miranda Rizzon .Coobrigado . .1121 .4000402 .Antonio Joaquim De Oliveira .Coobrigado .4004 .400406182 .Wesley De Souza Rizzon .Coobrigado . .1130 .4000213 .Leonel Santos Ferreira .Coobrigado .4004 .400407168 .Jose Aldeir Dos Santos .Coobrigado . .1132 .113204729 .Jairo Gomes Da Silva .Coobrigado .4127 .412705375 .Daniela Martone Leite .Coobrigado . .1150 .115005693 .Airton Pinheiro De Morais .Coobrigado .4127 .412705375 .Rafael Vitor Senne .Coobrigado . .1150 .115005934 .Luiz Henrique Nogueira E Silva .Coobrigado .4142 .414202900 .Edivania Pinheiro Dos Santos .Coobrigado . .1150 .115006030 .Daniel Sousa Ferreira .Coobrigado .4142 .414202900 .Seir Cardoso .Coobrigado . .1150 .115006047 .Anderson Pinheiro Landim .Coobrigado .4222 .4001619 .Pablo Ryan Gomes Soares .Coobrigado . .1150 .115006047 .Antonia Orlenir Silva Landim .Coobrigado .4263 .11097104 .Liliane Lime Ferreira .Coobrigado . .1150 .115006068 .Anderson Pinheiro Landim .Coobrigado .4263 .11097104 .Odenival Da Silva Goncalves .Coobrigado . .1150 .115006068 .Antonia Orlenir Silva Landim .Coobrigado .4286 .4001263 .Maria Jesus Souza Antunes .Coobrigado . .1150 .115006085 .Luiz Henrique Nogueira E Silva .Coobrigado .4286 .4001263 .Ailton Antunes .Coobrigado . .1150 .115006086 .Luiz Henrique Nogueira E Silva .Coobrigado .4482 .2583154 .Alicio Mauricio Da Rocha .Coobrigado . .1150 .115006117 .Aleardo Jose Pinheiro Juca .Coobrigado .4482 .2583154 .Maria Joana Dos Santos Rocha .Coobrigado