DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de serviços de prospecção, planejamento, concepção criativa, criação e produção de peças, logística e campanhas para promoção e eventos de qualquer natureza voltados aos públicos interno e externo do Banco do Nordeste, além de monitoramento dos resultados das ações. Endereço: https://www.bnb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. A Sessão de abertura fica adiada para o dia 20/03/2026 às 10h na Av. Dr. Silas Munguba, nº 5700 - Bairro Passaré - Fortaleza-CE. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90017 - UASG 179085 Objeto: Aquisição de smartphones iPhone 16, sem carregadores.Edital: 19/02/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90017-2026.Cadastro das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no sitewww.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h no site www.compras.gov.br. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19973017548202403. , publicada no D.O.U de 18/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para eventual Contratação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, às unidades da Administração Pública Federal - APF, localizadas em todo território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 130 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2026) 201057-00001-2025NE800160 SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2026 (SEM DOAÇÃO, COMODATO OU OUTRA FORMA DE COMPARTILHAMENTO PATRIMONIAL) a) Processo: SEI-MGI nº 19974.002191/2025-21. b) Espécie: Acordo de Cooperação nº 11/2026, celebrado entre a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGD/MGI e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - FMCSV. c) Objeto: Execução de ações de apoio técnico especializado para criação e implementação de soluções do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no âmbito do Eixo Estruturante "Integração de informações e comunicação com as famílias" da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (Decreto nº 12.574/2025), conforme Plano de Trabalho. d) Vigência: 23 (vinte e três) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos termos da legislação aplicável. e) Fundamentação legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016; Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; Decreto nº 12.083, de 27 de junho de 2024; Decreto nº 12.574, de 5 de agosto de 2025; e demais normas pertinentes. f) Dos recursos financeiros e patrimoniais: A celebração do Acordo é a título gratuito, não havendo transferência voluntária de recursos financeiros, comodato, doação ou qualquer forma de compartilhamento de bens ou recursos patrimoniais entre os partícipes. Cada partícipe arcará com as despesas necessárias ao cumprimento das ações sob sua responsabilidade. g) Assinatura: 12/02/2026. h) Partícipes: Secretaria de Governo Digital - SGD/MGI e Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - FMCSV. i) Signatários: ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS, Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGD/MGI; MARIANA LUZ CAMARGO MENDES, Diretora Presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - FMCSV; LEONARDO EIDI HOÇOYA, Diretor de Operações da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - FMCSV. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 10154.127313/2019-22. INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Doação com Encargo. OUTORGANTE: União. OUTORGADO: Município de Passa Quatro/MG - CNPJ .*45.806/0001-. OBJETO: Prorrogação do prazo para conclusão da regularização fundiária de todos os imóveis em nome dos beneficiários finais, pelo prazo de 01 (um) ano, contado da assinatura do respectivo termo aditivo, nos termos da cláusula quinta, do Contrato de Doação com Encargo lavrado em 17/03/2020, às fls. 25 a 29 do Livro n° 8-P da SPU/MG celebrado entre a União e o município de Passa Quatro/MG. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.232,95 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.710.000,00 (dois milhões, setecentos e dez mil reais). FINALIDADE: Regularização fundiária de interesse social do assentamento, beneficiando cerca de 11 (onze) famílias de baixa renda. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 11 (onze) famílias de baixa renda. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/ME n° 8.678, de 30/09/2022; Decreto n° 11.437, de 17/03/2023; Portaria ME nº 335, de 02/10/2020; Lei nº 11.481, de 31/05/2007 e Lei 9.636 de 15/05/1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo de 01(um) ano, a contar de 13/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09/02/2026, no Livro nº 8Q - DOAÇÃO, às folhas 135 e 136, da SPU/MG. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 04926.000493/2017-53. INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Doação com Encargo. OUTORGANTE: União. OUTORGADO: Município de Uberaba/MG - CNPJ .428.839/0001-. OBJETO: Prorrogação do prazo para conclusão da regularização fundiária de todos os imóveis em nome dos beneficiários finais, pelo prazo de 01 (um) ano, contado da assinatura do respectivo termo aditivo, nos termos da cláusula quinta, do Contrato de Doação com Encargo, lavrado em 22/02/2022, às fls.138 a 142 do Livro n° 8-P da SPU/MG celebrado entre a União e o município de Uberaba/MG. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.124,25 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 977.000,00 (novecentos e setenta e sete mil reais). FINALIDADE: Regularização fundiária de interesse social do assentamento, beneficiando cerca de 07 (sete) famílias de baixa renda. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 07 (sete) famílias de baixa renda. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/ME n° 8.678, de 30/09/2022; Decreto n° 11.437, de 17/03/2023; Portaria ME nº 335, de 02/10/2020; Lei nº 11.481, de 31/05/2007 e Lei 9.636 de 15/05/1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo de 01(um) ano, a contar de 13/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09/02/2026, no Livro nº 8Q - DOAÇÃO, às folhas 137 a 139, da SPU/MG. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 04902.002093/2017-51 Espécie: APOSTILA (56644280) referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - TRT4. Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Rua Serafim Silva, nº 120, na cidade de Guaíba/RS, firmado em 23 de janeiro de 2024. Data assinatura da Apostila: 19 de fevereiro de 2026. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90025/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 12600003004202445. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecedor de energia elétrica de fonte 100% renovável no ambiente de contratação livre (ACL), na modalidade varejista, visando atender às necessidades do MGI e Órgãos do sistema ColaboraGov, no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ANDRE CORDEIRO LOPES Chefe de Divisão (SIDEC - 19/02/2026) 170607-00001-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 170085 Nº Processo: 10680.000295/2025-22. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 28.941.803/0001-60 - ELEVTECH ELEVADORES LTDA. Objeto: Rescisão consensual, com amparo no artigo 137, inciso viii, da lei 14.133, 1º de abril de 2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 10480.000720/2024-59. Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 45.904.437/0001-98 - MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze meses], a partir de 29/01/2026 até 28/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.357,60. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 170131 Nº Processo: 10880000877202552. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de manutenção preventiva, e corretiva, com cobertura total de peças em 16 (dezesseis) elevadores, instalados no Edifício Sede do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas, enviar e-mail para [email protected] - O edital estará disponível no site www.compras.gov. WAGNER FABRI Pregoeiro-sra-sp (SIASGnet - 19/02/2026) 170131-00001-2026NE800854