DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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.08650.157236/2025-31 .T790104342 .IPT8G06 .Indeferimento . .Victor Stenio Da Silva Machado .08650.157241/2025-43 .T786711329 .IPT8G06 .Indeferimento . .Alexandre Luis Conrad .08650.157251/2025-89 .R840078587 .EUD4C12 .Indeferimento . .Victor Stenio Da Silva Machado .08650.157265/2025-01 .T790214059 .IPT8G06 .Indeferimento . .Victor Stenio Da Silva Machado .08650.157266/2025-47 .T790214047 .IPT8G06 .Indeferimento . .Juliana Lessa Mariante Pimentel .08660.009727/2025-57 .R822967529 .IYC7227 .Indeferimento . .Jaqueline Souilljee/Roberson Jose Alvarenga .08650.222659/2024-58 .R840023324 .JBC3J90 .Indeferimento . .Gabriel Da Silva Costella .08660.009813/2025-60 .T811092477 .RLH1B29 .Indeferimento . .Eduarda Colussi/Diego Paludo .08660.009811/2025-71 .R826294235 .IYZ3A40 .Indeferimento . .Juliana Lessa Mariante Pimentel .08660.009728/2025-00 .R825632986 .IYC7227 .Indeferimento . .Ana Maria Bondan .08660.009754/2025-20 .R822878167 .JA K 5 B 8 7 .Indeferimento . .Alex Sandro De Souza .08660.009761/2025-21 .T721720722 .IQB8J93 .Indeferimento . .Carlos Geraldo Bernardes Coelho Silva .08660.009771/2025-67 .R827524331 .J BX 8 C 9 6 .Indeferimento . .Carlos Geraldo Bernardes Coelho Silva .08660.009773/2025-56 .R827613497 .J BX 8 C 9 6 .Indeferimento . .Cristian Fernando Burin/Daniel Dos Santos Domingues .08660.009808/2025-57 .R825629799 .J CG 5 G 6 0 .Indeferimento . .Leandro Cunha De Melo/Maximiliano Azambuja Da Silva .08660.009809/2025-00 .R836566847 .D KU 5 A 2 0 .Indeferimento . .Cristian Fernando Burin/Daniel Dos Santos Domingues .08660.009810/2025-26 .R825620317 .J CG 5 G 6 0 .Indeferimento . .Emerson Oliveira Duarte .08660.010256/2025-20 .R835481077 .JCW5C72 .Nao Conhecimento . .Luis Ricardo Da Silva Haack/Claudia Lisiane Lavall .08660.010239/2025-92 .R846255448 .IKB5963 .Nao Conhecimento . .Fabio Machado Tondin/Luciano Munari Ribeiro .08660.056661/2024-11 .R839445047 .EPB4F45 .Nao Conhecimento . .Fabio Machado Tondin/Luciano Munari Ribeiro .08660.056660/2024-69 .R839586191 .EPB4F45 .Nao Conhecimento . .Fabio Machado Tondin/Luciano Munari Ribeiro .08660.056658/2024-90 .R839439806 .EPB4F45 .Nao Conhecimento . .Marcio Arlan Schneider/Claudia Eluisa Willers Horst .08650.125118/2025-63 .T798822917 .ITX2H87 .Nao Conhecimento . .Joao Roberto Dos Santos/Luis Fernando Silveira Martello .08666.080232/2024-05 .R825654548 .IUR4892 .Nao Conhecimento . .Fabio Machado Tondin/Luciano Munari Ribeiro .08660.056659/2024-34 .R839437706 .EPB4F45 .Nao Conhecimento . .Otavio Santos De Avila .08660.055559/2024-91 .T725003812 .ASV0G47 .Nao Conhecimento . .Otavio Santos De Avila .08660.055557/2024-00 .T724954376 .ASV0G47 .Nao Conhecimento . .Lindomar Model Selau/Leonardo Nascimento Matos .08650.126984/2025-71 .R807313114 .IXJ3201 .Nao Conhecimento . .Gladistone Roque Nunes/Everton Luis Hilbig .08650.185795/2024-50 .T796471045 .C FO 7 B 4 4 .Nao Conhecimento . .Carlos Alberto Frantz Junior/Claudia Lisiane Lavall .08660.010235/2025-12 .R848563182 .JA A 8 J 4 2 .Nao Conhecimento . .Regis Souza Moura/Rodrigo Dutra Nunes .08650.144531/2024-46 .T732841216 .IPY8D55 .Nao Conhecimento . .Jonatan Massoco .08650.160816/2024-24 .T759696567 .IQU7J53 .Nao Conhecimento . .Felipe Balbinot .08650.155027/2024-71 .R800374924 .IWN8G95 .Nao Conhecimento . .Volmir Funk .08660.042382/2024-62 .R796461651 .JA X 4 D 8 2 .Nao Conhecimento . .Celso Gustavo Araujo Thomaz .08656.095937/2024-38 .R800613996 .SEN2D08 .Nao Conhecimento . .Celso Gustavo Araujo Thomaz .08656.096229/2024-14 .R801596343 .SEN2D08 .Nao Conhecimento . .Nilson Tariga .08660.051079/2024-51 .T780901947 .IDM1665 .Nao Conhecimento . .Elisandro Martins Clesar/Diego Machado Ramos .08666.084029/2024-08 .R846240327 .IOS0F11 .Nao Conhecimento . .Aurio Cirilo Bender/Lider Recursos .08660.010408/2025-94 .R842602697 .RXQ6D44 .Nao Conhecimento . .Giovane Jesus Lacerda Dos Santos .08650.188379/2024-11 .T735552886 .IQJ4F91 .Nao Conhecimento . .Alexandre Da Rosa .08650.173095/2025-01 .T773113045 .LSZ3H13 .Nao Conhecimento . .Alexandre Da Rosa .08650.173092/2025-60 .R822221055 .LSZ3H13 .Nao Conhecimento . .Ibrahim Mohammed Ibrahim Salama/Lider Recursos .08660.010413/2025-05 .R839957645 .IVU4C43 .Nao Conhecimento . .David Iarte Fonseca Da Rocha .08650.173088/2025-00 .R815003943 .NWM0E98 .Nao Conhecimento . .Wagner Me Melo Castro/Everton Cristiano Mendonca .08650.188176/2024-17 .T804165227 .IFB6G84 .Nao Conhecimento . .Victor Stenio Da Silva Machado .08650.157238/2025-20 .T786711345 .IPT8G06 .Nao Conhecimento . .Diego Da Rosa .08650.162775/2025-91 .T800479513 .IYB8771 .Nao Conhecimento . .Alexandre Da Rosa .08650.173096/2025-48 .T773113037 .LSZ3H13 .Nao Conhecimento FELIPE BEMVENUTI JACQUES Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DA POLÍCIA PENAL FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO CONTRATO Nº 1/2026 Processo nº: 08120.003084/2025-45. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, Contratado: AMERICA BRASIL SERVIÇOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.800.844/0001 66. Objeto: Consiste na contratação de serviços contínuos de Apoio Técnico Administrativo, nos termos da tabela abaixo, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. O valor Mensal do contrato 01/2026 é de R$ 347.833,34 (trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total para 12 meses de R$ 4.174.000,00 (quatro milhões cento e setenta e quatro mil reais). Vigência: De 11/02/2026 à 11/02/2027. Fundamento Legal: Lei n° 14.133 /2021, e demais legislação aplicável. Data Assinatura: 11/02/2026. Porto Velho, RO 19/02/2026. LEONARDO ROSA MAIA Diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho-RO. DIRETORIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICADO: TL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 06.122.117/0001-24. Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada sobre ciência das penalidades de multa e de suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano, com base no artigo 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93 n° 08016.013836/2025-73. Faculta-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, a contar da publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA Diretor Executivo da Senappen SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 978235. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, , Unidade Gestora: 200246, Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ nº 32011876000200. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/12/2025 a 29/01/2027. Data de Assinatura: 12/02/2026. Assina: Pelo FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS / MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO - Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos