DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Fórmulas Infantis e Suplementos Nutricionais para Atender às Necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (CASAI Rio Branco e Polos Base).. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 19/02/2026) 257022-00001-2026NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2021- uasg 257031 Pregão Eletrônico nº 17/2020 Número do Processo nº 25042.000651/2018-71 Pregão Eletrônico nº 17/2020 contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 4/2021 - A empresa Y L F CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O 3° Termo aditivo de Prazo tem por objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 4/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de desentupimento de canalização de esgoto, limpeza e retiradas de dejetos líquidos e sólidos de fossas sépticas, filtro anaeróbio, caixas de inspeções, caixas de gorduras e sumidouros, para suprir as necessidades das Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI's), Polo Base Manga, Município de Macapá e Oiapoque/AP, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2024 a 19/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. No valor da contratação perfaz o total de R$ 247.023,35 (duzentos e quarenta e sete mil vinte e três reais e trinta e cinco centavos), conforme composição em anexo a este Termo Aditivo. SIMONE KARIPUNA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DSEI - Amapá e Norte do Pará EXTRATO DE TERMO ADITVIO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2021- uasg 257031 Pregão Eletrônico nº 17/2020 Número do Processo nº 25042.000651/2018-71 Pregão Eletrônico nº 17/2020 contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 4/2021 - A empresa Y L F CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O 4° Termo aditivo de prazo da vigência do Contrato nº 4/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de desentupimento de canalização de esgoto, limpeza e retiradas de dejetos líquidos e sólidos de fossas sépticas, filtro anaeróbio, caixas de inspeções, caixas de gorduras e sumidouros, para suprir as necessidades das Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI's), Polo Base Manga, Município de Macapá e Oiapoque/AP, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2025 a 19/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor da contratação perfaz o total de R$ 247.023,35 (duzentos e quarenta e sete mil vinte e três reais e trinta e cinco centavos), conforme composição em anexo a este Termo Aditivo. SIMONE KARIPUNA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DSEI - Amapá e Norte do Pará AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026 - UASG 257031 Nº Processo: 25042000149202417. Objeto: Contratação de empresa para construção do sistema de abastecimento de água da aldeia ESPIRITO SANTO, localizada no município de Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-3-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2026) 257031-00001-2025NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGALMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90020/2025, do processo nº 25055.000738/2025-29, cujo objeto: Aquisição de Equipamento Médico-Hospitalares para atender as necessidades existentes nas CASAIS e UBSI´S do DSEI Kaiapó do Pará. Tendo Como vencedora as seguintes empresas: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 38.408.899/001-59, o item 01 com valor total de R$ 41.970,00 (quarenta e um mil e novecentos e setenta reais). LIDIANE SENA DE MORAIS CNPJ nº 04.716.651/0001-33 os itens 02, 03 e 31 perfazendo o valor total de R$ 11.030,00 (onze mil e trinta reais). M.CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 32.593.430/0001-50 os itens 16, 24, 25, 30, 33 e 35 com valor total de R$ 20.619,00 (vinte mil e seiscentos e dezenove reais). UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ nº 09.565.049/0001-66 os itens 15, 19, 29 e 32 perfazendo o valor total de R$ 38.954,00 (trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e quatro reais). SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 15.653.057/0001-67 os itens 06 e 27 com valor total de R$ 3.740,00 (três mil e setecentos e quarenta reais). RENOVE HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 55.948.924/0001-06, os itens 11, 21, 40 e 41 com valor total de R$ 57.629,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos e vinte e nove reais). HG SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA CNPJ nº 45.810.720/0001-50, os itens 14 e 36 com valor total de R$ 11.360,00 (onze mil e trezentos e sessenta reais). CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ nº 00.059.062/0001-79, os itens 12 e 13 com valor total de R$ 3.185,50 (três mil e cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). B. D.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA nº 52.496.119/0001-09, os itens 04 e 05 com valor total de R$ 38.040,00 (trinta e oito mil e quarenta reais). HRMEDICAL SOLUCOES LTDA CNPJ nº 31.445.696/0001-93, o item 39 com valor total de R$ 4.610,00 (quatro mil e seiscentos e dez reais). PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ nº 41.932.099/0001-47, o item 18 com valor total de R$ 6.090,00 (seis mil e noventa reais). EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA CNPJ nº 32.005.178/0001-11, o item 22 com o valor total de R$ 2.378,00 (dois mil e trezentos e setenta e oito reais). AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 37.885.137/0001-80, o item 37 com o valor total de R$ 8.671,00 (oito mil e seiscentos e setenta e um reais). MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 23.384.022/0001-06, o item 38 com o valor total de R$ 3.901,00 (três mil e novecentos e um reais). ZAMPIERE VOLPATTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ nº 51.954.194/0001-03, o item 07 com o valor total de R$ 10.459,75 (dez mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). PROPAGA MULTIVENDAS E SE R V I CO S INTEGRADOS LTDA CNPJ nº 23.929.719/0001-07, o item 10 com o valor total de R$ 9.199,96 (nove mil e cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 51.097.433/0001-48, o item 09 com o valor total de R$ 7.492,50 (sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Ficam como fracassados os itens 08, 17, 20, 23, 26, 28 e 34. Conservar-se os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. ADALBERTO RODRIGUES FLORES Pregoeiro DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO) A União Federal, por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MANAUS resolve NOTIFICA/INTIMA à pessoa jurídica URG CONST. E COM. DE EQUIP. ELETRÔNICO LTDA-ME, CNPJ n° 28.543.348/0001-44, por seu representante legalmente constituído, para entrega do material da Nota de Empenho 2024NE154 no valor de R$ 1.993,98, enviado para o e-mail da proposta cadastrado no SICAF: [email protected], id.: 0046272419, contado desse aviso publicado no D.O.U, conforme aviso de contratação e seus anexos do Pregão nº 90009/2024 (DSEI/Manaus) referente a aplicação de impedimento de3 licitar e contratar por 02 anos com o DSEI/MAO, concedendo o prazo de 15 dias úteis, conforme previsto no art. 92, XIV, 11. Cláusula décima primeira - infrações e sanções administrativas, subitem 11.1 e art. 158 da Lei 14.133/2021, após prazo caso a empresa não apresente defesa será lançada direta no SICAF às penalidades. Considerando que até a presente data o Distrito não conseguiu obter confirmação do recebimento da empresa, não foi realizado tratativas para encontrar o endereço físico, pois o Distrito não tem contrato com os Correios, uma vez que este custo é bem elevado e leva mais tempo para chegar uma confirmação em AR da empresa. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI-MAO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EDITAL DE INTIMAÇÃO Espécie: O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 1.214, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, vem através do presente, INTIMAR a empresa ARRIBA VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 18.031.182/0001-23, com sede na Avenida Coronel Teixeira, nº 6225, 5º andar, Sala 508, Torre 01 Stanford, Bairro Ponta Negra, CEP: 69.037-000, na cidade de Manaus/AM, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 12 de março de 2026 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Dr. João Fábio, nº 1964, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para fins de ciência e apresentação de manifestação formal quanto ao teor do Ofício nº 94/2065/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo Administrativo aberto para possível aplicação de penalidade, encaminhada no dia 12 de fevereiro de 2026, conforme os e-mails (SEI nº 0053436880 e 0053473978). Na impossibilidade de comparecimento responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail: [email protected]/[email protected], até o dia 12 de março de 2026. Após o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção. ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 257054 Nº Processo: 25066001381202577. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche, para atender as demandas dos pacientes indígenas e acompanhantes no munícipio de Sandolândia/TO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054- 5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/02/2026) 257054-00001-2025NE000001