DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.974/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 08.588.911/0007-89, EZU3E65, FRMEV03527212025, 606-82; FYO7A45, FRMEV03658242025, 606-82; EMA5D15, FRMEV03659292025, 606-82; COMBER LOGISTICA LTDA, 05.094.194/0001-55, SDK4D77, FRMEV03382282025, 606-82; RBT1H85, FRMEV03388792025, 606-82; RBT1H85, FRMEV03654082025, 606-82; COMELLI ZAPELINI TRANSPORTES LTDA, 09.200.008/0001-76, RYT5B76, FRMEV03645582025, 606-82; MIK9A60, FRMEV03395512025, 606-82; COMERCIAL GOIANO LTDA, 15.824.487/0001-02, IZP0J01, FRMEV03651322025, 606-82; RAD3C00, FRMEV03661762025, 606-82; COMERCIAL PONTELAC LTDA, 04.667.427/0001-07, ELX4546, FRMEV03384092025, 606-82; COMBER LOGISTICA LTDA, 05.094.194/0009-02, RMC1B22, FRMEV03391582025, 606-82; COMERCIAL DE ALIMENTOS BOTUCARAI LTDA, 05.129.995/0001-09, JBH6D58, FRMEV03661802025, 606-82; COMERCIAL JM 3 IR M AO S LTDA, 02.906.791/0001-49, SIZ9C91, FRMEV03661512025, 606-82; COMERCIAL MARIMAR DE AVIAMENTOS LTDA, 15.354.872/0002-06, POT2I39, FRMEV03661542025, 606-82; TPJ9H95, FRMEV03660912025, 606-82; COMERCIAL DE ALIMENTOS D ITALIA LTDA, 92.213.677/0002-07, FGA2B61, FRMEV03394582025, 606-82; COMERCIAL DE ALIMENTOS J & T LTDA, 12.083.737/0001-02, RRF6A31, FRMEV03389782025, 606-82; COMERCIAL PATY CAMPINAS IMPORTACAO LTDA., 04.888.043/0001-06, FJX3F65, FRMEV03396072025, 606- 82; COMERCIO DE ALIMENTOS & TRANSPORTE SILVA LTDA, 17.264.629/0001-41, OOM7307, FRMEV03388672025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.977/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CHAPECO PERFURACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 57.230.709/0001-09, EFU9B26, FRMEV03376282025, 606-82; CHARLES DA RESSU R R E I C AO DAMASCENO, .290.825-, FKN0A10, FRMEV03370192025, 606-82; CHRISOSTOMO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 08.668.661/0001-00, OBL0F18, FRMEV03377492025, 606-82; CICLO ENGENHARIA EM PISOS INDUSTRIAIS LTDA, 12.419.134/0001-20, PWJ5A83, FRMEV03375262025, 606-82; CEZAR C DE FARIAS LTDA, 08.820.401/0001-08, JHT5J17, FRMEV03529012025, 606-82; CHADI ANDRE FONTELLA CALIXTO, .583.300-, MDE0C03, FRMEV03525572025, 606-82; CHARLINE PEREIRA, .515.149-*, QIC4J18, FRMEV03643002025, 606-82; MKI9I83, FRMEV03422312025, 606-82; CHE TRANSP O R T ES LTDA, 37.034.096/0001-19, MGQ3J28, FRMEV03383922025, 606-82; CHARLES RICHTER, .308.639-, MBJ7H74, FRMEV03661372025, 606-82; CEZAR LEANDRO ARCONTI, .335.929-, MKW4423, FRMEV03658972025, 606-82; CGL TRANSPORTE E PARTICIPACOES LTDA, 40.452.234/0001-94, RVC7E14, FRMEV03653752025, 606-82; CHARLENE TRISTAO, .951.309-*, QHU4J91, FRMEV03660392025, 606-82; CH A R L ES BOCOLLI, .207.041-, JDG8I87, FRMEV03660822025, 606-82; CHARLES BOCOLLI & CIA LTDA, 19.293.900/0001-00, SPX7F86, FRMEV03653692025, 606-82; CESAR LUIZ KOCH, .613.929-, QCM0I27, FRMEV03391622025, 606-82; CEZAR GERI WETTERMANN, .595.409-*, GMC2F99, FRMEV03392332025, 606-82; CEZAR TRANSPORTADORA LTDA, 49.264.793/0001-45, QCG7H32, FRMEV03389392025, 606-82; CHAGAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 51.501.512/0001-72, IIP8J02, FRMEV03390752025, 606- 82; CIMAR CUSTODIO RIBEIRO, .316.751-*, EOE4F38, FRMEV03395882025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.978/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTES TONET LTDA, 42.579.998/0001-70, RYI3F42, FRMEV03375242025, 606-82; COMERCIO E TRANSPORTE DE FRUTAS PRIMALT A LTDA, 73.811.234/0001-92, RYB9G35, FRMEV03377052025, 606-82; SXR6B11, FRMEV03641452025, 606-82; COMERCIO DE FRUTAS RODRIGUES LTDA, 20.382.282/0001- 46, TGY7E94, FRMEV03608812025, 606-82; COMEX CARGO SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA , 17.267.272/0001-55, RLK1I63, FRMEV03522812025, 606-82; COMERCIO DE BATAT A S KLEMBA LTDA, 12.592.031/0001-68, TAQ8D66, FRMEV03618532025, 606-82; COMERCIO E TRANSPORTE CAPINZAL LTDA, 00.068.575/0001-46, AKP3B53, FRMEV03614032025, 606-82; COMEX METAL LTDA, 33.037.584/0001-29, OJP3F83, FRMEV03614112025, 606-82; COMERCIO DE BATATAS CHRIS LTDA, 28.060.636/0001-48, RYT6F94, FRMEV03623512025, 606-82; COMERCIO DE VERDURAS E LEGUMES R SILVA LTDA, 57.776.809/0001-27, GHS9635, FRMEV03640942025, 606-82; COMERCIO DE BEBIDAS SEDE ZERO LTDA, 14.787.309/0001-88, JAJ3H51, FRMEV03526022025, 606-82; COMERCIO DE CEREAIS ANISIO GARCIA LTDA, 21.309.652/0001-82, RDT0I23, FRMEV03382732025, 606-82; COMERCIO DE CEREAIS PICKLER LTDA, 03.558.451/0001-37, RXN3F39, FRMEV03647072025, 606-82; COMERCIO DE FRUTAS MARIA VITORIA LTDA, 21.227.606/0001-34, CNI4E11, FRMEV03645762025, 606-82; COMERCIO E TRANSPORTES N. S. APARECIDA LTDA, 13.821.697/0001-03, RVQ4D18, FRMEV03643962025, 606-82; COMERCIO E TRANS P O R T ES DIB LTDA, 04.237.256/0001-78, RYN3A39, FRMEV03659412025, 606-82; COMERCIO DE BATATAS CIDADE ALTA LTDA, 04.688.003/0001-10, AQZ3A08, FRMEV03386312025, 606-82; COMERCIO DE CEREAIS SCHEIDT LTDA, 01.801.126/0001-28, SXE7J40, FRMEV03394402025, 606-82; COMERCIO DE EXTINTORES RONDON LTDA, 06.033.524/0001-65, NUG5C39, FRMEV03388892025, 606-82; COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS ASSING LTDA, 95.793.139/0001-46, SXS2D30, FRMEV03394802025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.980/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CONTRANS OPERADOR LOGISTICO LTDA, 08.530.139/0001-59, RYG8F27, FRMEV03373562025, 606-82; SXW1F61, FRMEV03657122025, 606-82; CONTROLE PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO LTDA, 36.665.876/0001-02, RKX9G01, FRMEV03622512025, 606-82; RKX9G01, FRMEV03382372025, 606-82; CONNECTCARGAS TRANSPORTES LTDA, 17.060.665/0001-93, MGV2G38, FRMEV03378742025, 606-82; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, 83.305.235/0076-36, RLC5D82, FRMEV03382252025, 606-82; CONFIANCA COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA, 08.374.311/0001-22, PLB8264, FRMEV03646962025, 606-82; CONQUISTA TRANSPORTES LTDA, 07.564.796/0001-54, BCP2580, FRMEV03643482025, 606-82; COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA, 01.112.137/0001-09, JDK3A85, FRMEV03643142025, 606-82; COOCATRANS S.A, 06.308.626/0006-50, TAZ2F41, FRMEV03383072025, 606-82; TAZ2F17, FRMEV03383222025, 606-82; COOP.REGIONAL AGRO-PECUARIA DE SANTA RITA DO SAPUCAI LTDA, 24.490.401/0028-55, PYG1J90, FRMEV03397632025, 606-82; CONFINS TRANSPORTES LTDA, 64.294.325/0001-07, TEE8B62, FRMEV03387402025, 606-82; CONSTRUPAVE CONSTRUTORA LTDA, 10.335.243/0001-34, RAH5G63, FRMEV03397832025, 606-82; CONRADO COSTA COUTINHO, 30.938.829/0001-09, TDQ5A92, FRMEV03659182025,