DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300008 8 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, publicou no site dos Correios (https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/) o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - SE/SPI, cujo objeto é selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis habilitadas a realizar a coleta seletiva de resíduos segregados e disponibilizados em unidades, grandes geradoras, dos CORREIOS, no âmbito da SE/SPI, com foco no município de Indaiatuba. Os documentos para comprovação dos requisitos deverão ser encaminhadas por meio de mensagem eletrônica para [email protected] ou entregues no endereço Praça Dom Pedro II nº 4-55 - Centro - Bauru/SP - 2º andar (GEPAS/SPI) aos cuidados de George Gustavo Salles Afonso, das 08h às 16:30h. para o esclarecimento de eventuais dúvidas, o(s) interessado(s) poderá(ão) contatar o órgão indicado a seguir: SE/SPI/GEPAS - Fone (14) 3108-4072. ADRIANO CRISTIANO DUMALAK Gerente SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000066/2026 SE/BA Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1088018, até 18/03/26 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 6/2025 SE/BA Obra de instalação de usina de geração de energia fotovoltaica na AC JUAZEIRO/BA processada sob a forma de execução indireta pelo regime de empreitada por preço global - ID 1086910. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/03/2026 às 09h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0001-03, neste ato representado por seu Superintendente Estadual Interino, senhor Rodilso de Moraes, e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MERCADO E INDUSTRIA DIGITAL - ANAMID, inscrito no CNPJ/MF nº 47.967.827/0001-32, neste ato representado pelo atual Presidente, Sr. Rodrigo de Oliveira Neves. Objeto: viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das micros e pequenas empresa, voltadas à orientação para a gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local; Vigência: O prazo de vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses; Data da assinatura: 09/02/2026. Nº do processo: 53107.002032/2025-84. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000063/2026 SE/AM Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1087883, até 18/03/26 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SE/TO Comunicamos a alteração da vigência para recebimento de propostas, que passa a vigorar por prazo indeterminado, referente às alterações publicadas em 16/05/2024, relativas ao edital de Chamamento Público nº 01/2024. Dessa forma, estabelece-se que o recebimento das propostas se efetivou a partir de 16/05/2024, sem data final de vigência, permanecendo o chamamento aberto de forma contínua, enquanto perdurar o interesse da Administração. CRISTIANE AGUIAR DE ARAUJO Coordenador da Comissão de Habilitação e Credenciamento SE/TO Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA EDITAL MINC Nº 8, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS DE BOAS PRÁTICAS NOS CEU DAS ARTES RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE VERIFICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES O Ministério da Cultura, por intermédio da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC/SE/MINC), em conformidade com as disposições da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e da Portaria MINC nº 29, de 21 de maio de 2009, resolve: 1. Publicar o resultado preliminar da etapa de verificação das inscrições do Edital MINC nº 8, de 31 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2025, Seção 3, página 14, contendo 73 (setenta e três) candidaturas válidas e inválidas, com base no item 12.4 do Edital, com base no item 11.2.2 do Edital. 1.1 A pessoa representante da candidatura poderá enviar pedido de recurso à Comissão Técnica de Habilitação no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste Resultado Preliminar no Diário Oficial da União - DOU. 1.2 Em conformidade com o item 12.5 do Edital de Seleção, o pedido de recurso deverá ser preenchido obrigatoriamente por meio do sistema Mapa da Cultura, disponível pelo link: http://mapas.cultura.gov.br, assinado pela pessoa representante e responsável legal da candidatura, contendo obrigatoriamente justificativas bem fundamentadas, com clareza, objetividade e explicação das razões pela discordância do resultado. 1.3 Caso permaneça o motivo de invalidação por não atendimento dos itens 1.1 ou 1.2 deste Ato, a candidatura será inabilitada no Resultado Final da Etapa de Habilitação, em atendimento aos critérios de participação definidos no Edital de Seleção. 2. O Resultado Preliminar da Etapa de verificação das inscrições das candidaturas válidas e inválidas está organizada no Anexo, na seguinte ordem: número da inscrição, responsável pela inscrição, categoria, nome do CEU das Artes, Estado, Município e Resultado. 3. O resultado preliminar e o anexo serão publicados no Sistema Mapa da Cultura, pelo link: http://mapas.cultura.gov.br e no Portal do Ministério da Cultura, pelo link: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-em-andamento/edital-premio-boas-praticas-dos-ceus-das-artes/edital-premio-boas-praticas-dos-ceus-das-artes. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA ANEXO Resultado Preliminar da Etapa de verificação das inscrições das candidaturas válidas e inválidas na seguinte ordem: número da inscrição, responsável pela inscrição, categoria, nome do CEU das Artes, Estado, Município. . . Número da inscrição . Responsável pela inscrição . Categoria . Nome do CEU das Artes . Estado . Município . Resultado . .on-1100476600 .Alex Ferreira dos Santos .Formação de Público .PRAÇA JOSÉ VALDOMIRO PENA .Bahia (BA) .São Sebastião do Passé .Válida . .on-1124459809 .Marlon Brando .Gestão Compartilhada .CEU DAS ARTES NOVA CONTAGEM .Minas Gerais (MG) .Contagem .Válida . .on-116894469 .CIBELE DE SOUSA SANTOS .Programação Cultural .Projeto Cultural Pelas maos Delas .Rio de Janeiro (RJ) .Armação dos Búzios .Inválida . .on-1222961327 .Marianna Schoenell da Paixão .Programação Cultural .Centro de Esportes e Artes Unificados de Toledo .Paraná (PR) .Toledo .Válida . .on-1255528245 .AUGUSTA FERREIRA P AU L A I N .Promoção de intersetorialidade por meio de ações inovadoras e parcerias .PROJETO REDE DE PROTEÇÃO - PARINTINS AMAZONAS .Amazonas (AM) .Parintins .Inválida . .on-1291909622 .Lucas Oliveira cunha .Formação de Público .CEU DAS ARTES INFRAERO 2 ZONA-NORTE .Amapá (AP) .Macapá .Válida . .on-1294043407 .Abnael de Jesus Santos .Programação Cultural .CEU Das Artes de Ilha das Flores - Vila Velha ES .Espírito Santo (ES) .Vila Velha .Inválida . .on-1315345258 .Rosberg Rabelo Martins .Promoção de intersetorialidade por meio de ações inovadoras e parcerias .CEUS DAS ARTES JARDM PASSAREDO .Mato Grosso (MT) .Cuiabá .Válida . .on-135718550 .Ana Paula Villas Costa .Promoção de intersetorialidade por meio de ações inovadoras e parcerias .Centro de Artes e Esportes Unificados Escritor José Issa Filho .Minas Gerais (MG) .Pedro Leopoldo .Válida . .on-1381535548 .Victhorya da Silva Pereira Leite .Formação de Público .Victhorya (o coletivo é eu mesma) .Minas Gerais (MG) .Belo Horizonte .Inválida . .on-1448006249 .ROGER FRANCA BIZERRA .Programação Cultural .CAMINHOS DA LUTA: DESENVOLVIMENTO E C I DA DA N I A .Sergipe (SE) .Pacatuba .Inválida . .on-1476652000 .Antônio amador de oliveira .Formação de Público .CENTRO CULTURAL ZE AMADOR .Amazonas (AM) .Presidente Figueiredo .Inválida . .on-1490673731 .Manoel França Barbosa .Programação Cultural .CEU Ana Maria Rêgo .Piauí (PI) .Teresina .Inválida . .on-1546111375 .EDNALDO LOPES DA S I LV A .Programação Cultural .CEU - Centro de Artes e Esportes Unificados de Valparaíso de Goiás .Goiás (GO) .Valparaíso de Goiás .Válida . .on-1555216397 .Maykon Pires dos Santos .Gestão Compartilhada .Estação Cidadania (CEU Meliane) .Paraná (PR) .Campo Largo .Válida . .on-1575008844 .José Augusto Schmidt Alves Brochado .Programação Cultural .Centro de Artes e Esportes Unificados Coronel Adelmir Romualdo de Oliveira .Minas Gerais (MG) .Juiz de Fora .Válida . .on-1579010303 .Juciano Alves Ferreira .Programação Cultural .CEU das Artes Lagoa dos Patos .Rio Grande do Sul (RS) .Rio Grande .Válida