DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao. 1) Sr CESAR JOSE CALDEIRA ACORDAO 6973 2025 TCU 1 Camara; 2) Sr DERMEVAL JOSE LEITE FILHO ACORDAO 7063 2025 TCU 1 Camara; 3) Sr EDMILSON DA ROCHA LEOPOLDINO ACORDAO 6928 2025 TCU 1 Camara; 4) Sr FABIO DA SILVA GUIMARAES ACORDAO 7063 2025 TCU 1 Camara; 5) Sr GILVAN REIS DOS SANTOS ACORDAO 6969 2025 TCU 1 Camara; 6) Sr IVAN FERREIRA ACORDAO TCU 2 Camara; 7) Sr JOSE CARLOS DA SILVA CAMARGO ACORDAO 6934 2025 TCU 1 Camara; 8) Sr LUIZ ANTONIO COSTA DA SILVA ACORDAO 7093 2025 TCU 1 Camara; e 9) Sr RENAN MONTEIRO DE MELLO ACORDAO 5945 2025 TCU 2 Camara. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2026 LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA CEL INT Diretor da BREVET EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica, designada pela Portaria BREVET 211 ACI, de 11 de dezembro de 2025, publicada no boletim interno 238, de 30 de dezembro de 2025, do Grupamento de Apoio dos Afonsos, de acordo com a listagem de eliminacao de documento 001 2025, autorizada pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 dia subsequente a data de publicacao deste edital no diario oficial da uniao, se não houver oposicao, a Base de Recepcao de Veteranos - BREVET, eliminara 16,38 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administracao Geral contendo documentos das subclasse Organizacao e Funcionamento, Gestao de Documentacao e informacao, Gestao dos servicos postais e de telecomunicacoes e pessoal militar, do periodo de 2003 a 2022 relativos a listagem acima descrita e disponivel no seguinte link https www2.fab.mil.br/cendoc/index/php/led. Os interessados no prazo citado poderao requerer as suas expensas e mediante peticao dirigida a subcomissao permanente de avaliacao de documentos do comando da aeronautica da BASE DE RECEPCAO DE VETERANOS - BREVET, a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo. Rio de Janeiro, 19 de Fevereiro de 2026 LUCIANA ROBERTA DOS SANTOS Presidente do SPADAER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564003737202536. Objeto: Aquisição de ar condicionado para atender às necessidades do Grupamento de Apoio dos Afonsos e suas Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação de Competência (SIASGnet - 19/02/2026) 120623-00001-2025NE008923 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564004660202511. Objeto:Aquisição de gẽneros alimentícios (cereais e correlatos) para atender às necessidades doServiço de Subsistẽncia do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 23/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 19/02/2026) 120623-02025-2025NE008923 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564007994202547. Objeto: Aquisição de equipamentos de academia para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Total de Itens Licitados: 62. Edital: 23/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 20/02/2026) 120623-00001-2025NE008982 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.005574/2024-71. Nº 1/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 88.577.416/0001-18 - MUNICIPIO DE CANOAS. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a "REALIZAÇÃO DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE, NO ÂMBITO DO GAP-CO", compreendendo a colaboração entre as partes no desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à execução de atividades esportivas educacionais, lazer e atividades complementares, integração social de seus beneficiados, por meio do acesso à prática de atividades educacionais, esportivas e físicas e de atividades socialmente inclusivas por iniciativa e responsabilidade do GAP-CO e em parceria com a PMC. Fundamento Legal: Lei 14.133. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120623 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 12.616.019/0001-46. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos serviços de impressão referente ao contrato nº 056/GAP- AF/DIRAD/2023 por mais 12(doze) meses. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.758,40. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO POR ADESÃO - 02/2026 - Sec Adm/CEBW NUP: 64324.000323/2026-71. Processo Nr: 02/2026 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratados: United Business Technologies. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno desta Comissão. Vigência: 20 FEV 26 a 19 FEV 27. Valor Total: US$ 13,993.23. Fonte: 1000000000. Washington-D.C., 18 de fevereiro de 2026. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Cel Ordenador de Despesas CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160062 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 64211.011650/2024-63. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de insumos, peças e equipamentos necessários para manutenção em grupos geradores, visando a atender a necessidade de fornecimento ininterrupto de energia elétrica, na impossibilidade de receber os serviços prestados pela neoenergia. Vigência: 22/02/2026 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.927,72. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160017 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64333.004138/2024-84. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em R$ 64.195,69, o que equivale a + 24,99% do valor inicial atualizado do contrato e supressão quantitativa e qualitativa consistente em -R$ 29.727,87, o que equivale a - 11,57% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, letras a) e b) e no art 125, da lei 14.133, de 2021, e prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, em conformidade com os artigos 111 e 124 da lei nº 14.133/2021, por mais 60 dias, com início em 14 de fevereiro de 2026, encerrando-se em 14 de abril de 2026, seguindo a justificativa técnica para aditivo e considerando a necessidade de adequação do cronograma físico-financeiro para a plena conclusão do objeto contratual.. Vigência: 14/02/2026 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.260,68. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160017 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64333.004138/2024-84. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Registra, mediante o presente, o reajuste do preço constante na cláusula sétima-reajuste, do mencionado instrumento em 7,2200%, referente ao 1º reajustamento do saldo contratual atualizado, com o reajuste de R$ 18.540,44, o valor total atualizado do contrato estabelecido na cláusula quinta-PREÇO, passa de R$ 291.260,68 para R$ 309.801,02. Vigência: 14/02/2026 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.801,12. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.012836/2024-21. Pregão Nº 90061/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 17.879.231/0001-10 - SAGA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para a realização dos procedimentos odontológicos/cirúrgicos da especialidade de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 451.787,66. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).