DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300019 19 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160195 Nº Processo: 64284.011584/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de atividades de apoio a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de- obra: Serviços de limpeza, conservação e higienização; e Serviço de vigilância patrimonial desarmada ao CMNE e ENOCP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 232, Km 07 Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160195-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As quantidades descritas referem-se a 12 meses de contratação. . FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/02/2026) 160195-00001-2025NE000162 6ª REGIÃO MILITAR 19º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160033 Nº Processo: 64299.009162/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia da Adequação da Torre de Rapel do 19° Batalhão de Caçadores em Salvador/Bahia, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro Cabula, Cabula - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DE LACERDA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/02/2026) 160033-00001-2026NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EDITAL Nº 1/2026 CURSO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL Nº do Processo Administrativo (NUP): 64592.011342/2025-81. O Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do Processo Seletivo para ingresso no referido curso, 16ª e 17ª turma, para candidatos militares e civis com o Ensino fundamental concluído, a ser ministrado pela Clínica Odontológica deste estabelecimento. O curso é gratuito e tem início previsto para 16ª turma em 13/04/2026, com carga horaria total de 500 horas. Período de inscrições: 23/02/2026 a 16/03/2026. Natal - RN, 20 de fevereiro de 2026. Cel JOSIANY BEZERRA DANTAS Diretora do Hospital de Guarnição de Natal 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160342 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação por erro material da cláusula primeira do 1o termo aditivo de vigência, a fim de que nela conste o quantitativo e valores já estabelecidos pelo 1o aditivo de acréscimo publicado no dou em 28 de fevereiro de 2024, restabelecendo a exatidão do quadro de itens e valores.. Vigência: 03/07/2023 a 04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.425,80. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 67/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 60.994.443/0001-77 - ISABEL CRISTHINA SERVICOS DE NUTRICAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de nutrição, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160004 Nº Processo: 64106010064202580. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Higiene e Limpeza. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 23/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Pitanguinha - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre Edital e Catmat, seguir o previsto em Ed i t a l . . ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/02/2026) 160004-00001-2026NE000001 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160183 Nº Processo: 64108003423202522. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90016- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JIM CARLOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/02/2026) 160183-00001-2026NE000001 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330002984202571. Objeto: Contratação de serviço de ampliação do sistema de abastecimento de água com a reparação do reservatório existente e fornecimento e instalação de reservatório metálico novo no Hospital Geral de Belém, em Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-3-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/02/2026) 160215-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160149 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 65326.012807/2023-62. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90001/2026 - UASG 160131 OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios de agricultores familiares e empreendimentos familiares, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisicao de Alimentos-PAA. SESSAO PUBLICA: 03/03/2026 as 09:00 horas - horario de Brasilia-DF. ENVIO DA DOCUMENTACAO: Ate 27/02/2026. ACESSO AO EDITAL: sitio eletronico oficial ou atraves do e-mail: [email protected] A COMISSÃO BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, a fim de atender às necessidades de instalações do Pavilhão do Comando Militar do Oeste (piso térreo e superior) e instalações do Centro de Coordenação de Operações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ANDRE LUIZ GONCALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/02/2026) 160530-00001-2026NE000001 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160159 Nº Processo: 64553.006206/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios e gás GLP para atender a demanda do 18º GAC e unidades participantes do GCALC 13ºBda Inf Mtz. . Total de Itens Licitados: 720. Edital: 23/02/2026 das 08h30 às 17h30. Endereço: Br 364 Km 202 - Vila Goulart, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOEL REIS ALVES NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/02/2026) 160159-00001-2026NE000001