DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300021 21 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582025066202558. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 00.072.255/0001-60 - JUSIMED IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: 01 uma pinça de aplicação,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160365 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64587.000505/2025-70. Inexigibilidade. Nº 2/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 10.620.015/0001-06 - ANDREA REGIUS NOGUEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/02/2026 até 16/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.960,04. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 160368 Nº Processo: 64153000571202621. Objeto: Aquisição de medicamentos e profilaxia veterinária. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROOSEVELT FEITOSA DE FREITAS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 20/02/2026) 160368-00001-2026NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160229 Nº Processo: 64550000266202656. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, equipamentos elétricos (ar-condicionado, forno, refrigerador, balança, televisor, entre outros), e demais materiais para a Formação Sanitária do Grupo (Seção de Saúde do 15º GAC AP).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS RIBEIRO CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/02/2026) 160229-00001-2026NE000001 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160517 Número do Contrato: 01/2026. Nº Processo: 64431.003578/2025-97. Dispensa de Licitação: Chamada Pública nº 0001/2026. Contratante: 14ª CIA E CMB. Contratado: 09.597.479/0001-49 - Cooperativa Cooperserramar. Objeto: Chamada Pública 01/2026 - para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, conforme termo de contrato de aquisição de alimentos nº 01/2026, que fazem entre si a União, por intermédio da 14ª Cia E Cmb, e a empresa Cooperativa Cooperserramar. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Art. 4º da Lei nº 14.628/2023. Vigência: 18/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total Estimado: R$ 139.948,75. Número do Contrato: 02/2026. Nº Processo: 64431.003578/2025-97. Dispensa de Licitação: Chamada Pública nº 0001/2026. Contratante: 14ª CIA E CMB. Contratado: 31.936.616/0001- 00 - Cooperativa Cooperazul. Objeto: Chamada Pública 01/2026 - para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, conforme termo de contrato de aquisição de alimentos nº 02/2026, que fazem entre si a União, por intermédio da 14ª Cia E Cmb, e a empresa Cooperativa Cooperazul. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Art. 4º da Lei nº 14.628/2023. Vigência: 18/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total Estimado: R$ 79.899,00. VINÍCIUS COÊLHO MACHADO - Cap Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160517 Número do Termo Aditivo ao Contrato: 02/2026. Nº Processo: 64431.003677/2024-98. Contrato Original: 00016/2025. Contratante: 14ª CIA E CMB. CNPJ do Contratado: 10.285.037/0001-67. Contratado: IVM Telecomunicações Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00016/2025, referente à prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), com fornecimento de aparelhos em comodato e pacote de dados móveis, conforme Termo Aditivo nº 02/2026, que fazem entre si a União, por intermédio da 14ª Cia E Cmb, e a empresa IVM Telecomunicações Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 105. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Anual Estimado: R$ 2.484,96. VINÍCIUS COÊLHO MACHADO - Cap Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160517 Número do Termo Aditivo ao Contrato: 03/2026. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Contrato Original: 00015/2025. Contratante: 14ª CIA E CMB. CNPJ do Contratado: 51.242.235/0001-20. Contratado: NXT Telessaúde Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00015/2025, referente à prestação de serviços de consultas on-line de telemedicina em especialidades médicas, psicologia e nutrição, destinados a atender os usuários do Sistema de Saúde do Exército, conforme Termo Aditivo nº 03/2026, que fazem entre si a União, por intermédio da 14ª Cia E Cmb, e a empresa NXT Telessaúde Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 105. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Estimado: R$ 47.796,00. VINÍCIUS COÊLHO MACHADO - Cap Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - UASG 160517 O Ordenador de Despesas da 14ª Companhia de Engenharia de Combate comunica aos interessados a adjudicação por parte do Presidente da Comissão de Licitações e a homologação da Chamada Pública 01/2026 - para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, em que foi declarada vencedora a Cooperativa dos Agricultores Familiares e Pescadores do Território Serra Mar - COOPERSERRAMAR, nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45, no valor total do Contrato 01/2026: R$ 139.948,75, e a Cooperativa de Produtores Agroindustriais dos Agricultores Familiares de Tubarão e Região - COOPERAZUL, nos itens 1, 7, 11, 12, 17, 20, 25, 26, 28, 30, 32, 35, 37 e 38, no valor total do Contrato 02/2026: R$ 79.899,00. Os autos do Processo nº 64431.003578/2025-97 encontram-se à disposição para vistas aos interessados, sendo sua vigência até 31 de dezembro de 2026, a contar da assinatura dos contratos, em 18 de fevereiro de 2026. Cap VINÍCIUS COÊLHO MACHADO Ordenador de Despesas 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160524 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 64133.004834/2025-28. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em r$ 711,00 (setecentos e onze reais), o que equivale a 100,00% (cem por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 19/02/2026 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Assunto: Adjudicação e Homologação da Chamada Pública n° 1/2026 - Aquisição de Alimentos de Agricultores Familiares, por meio da modalidade CO M P R A INSTITUCIONAL DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. PROCESSO ADM 65314.012482/2025-19 Chamada Pública n° 1/2026 . Nos termos da ata da sessão pública pela Comissão Permanente de Licitação, referente a Chamada Pública n° 1/2026, que objetiva: Aquisição de Alimentos de Agricultores Familiares, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos DECLARO COMO VENCEDORES as seguintes associações: COOPRAFA COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR inscrita no CNPJ N° 12.829.606/0001-13 com sede na Avenida Paraná, 949, Centro, Matelândia, PR. COAFFOZ - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FOZ DO IGUAÇU inscrita no CNPJ N° 42.256.608/0001-21 com sede na Avenida Andradina, 3120, Itaipu A, Foz do Iguaçu, PR. Quartel em Foz do Iguaçu/PR, 20 FEV 2026. Ten Cel VICTOR BERNARDES DE FARIA Ordenador de Despesas do 34º B I Mec 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160217 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64565.005853/2025-91. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Formalizar nos autos a alteração subjetiva do contrato, em virtude da comunicação formal apresentada pela empresa disktoner copiadoras e impressoras ltda, cnpj nº 04.731.983/0001-97, informando que foi incorporada pela empresa teletoner comércio de materiais reprográficos ltda, cnpj nº 02.312.399/0001-71, com sucessão integral de direitos e obrigações.. Vigência: 15/09/2025 a 14/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160366 Nº Processo: 53137.001196/2021-11. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Termo de encerramento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160220 Número do Contrato: 11/2025 Processo nº 64328.000798/2025-46. Pregão Eletrônico nº 90007/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 10.569.078/0001-85 - HAMMER CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: O acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 11/2025, de 23 de setembro de 2025, da CRO5. Vigência: 19/03/2026 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado: R$ 432.697,46. Data de Assinatura: 02/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160220 Número do Contrato: 17/2025 Processo nº 64328.001273/2025-28. Pregão Eletrônico nº 90009/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 34.321.915/0001-10 - CANS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 17/2025, de 23 de setembro de 2025, da CRO5. Vigência: 28/04/2026 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado: R$ 447.212,30. Data de Assinatura: 17/12/2025.