DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300023 23 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 relacionamento humano, em observancia ao que dispoe a Lei n° 11.788/2008, e a Instrucao Normativa n° 213/2019. Vigencia: De29/12/2025 à 29/12/2030. Assinatura: 29/12/2025. Signatarios: Marcio Cozzolino do Nascimento, chefe da Fabrica da Estrela IMBEL FE e Renata da Silva Moura, Diretora de Extensao do Centro Federal de Educacao Tecnologica Celso Sucksow da Fonseca CEFET-RJ. EDITAL RELAÇÃO DE JOVEM APRENDIZES CONTRATADOS SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 1/2026-FE PARA CONTRATACAO DE JOVEM APRENDIZ (CLT, Titulo III, Capitulo IV, c/c a da Lei 10.097/2000 e Decreto 9.579/2018) A INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL/FABRICA DA ESTRELA, Empresa Publica Federal, vinculada ao Ministerio a Defesa por intermedio do Comando do Exercito, apos a conclusao dos trabalhos procedidos por sua Divisao de Recursos Humanos e pelo SENAI Unidade Duque de Caxias/RJ, a fim de tornar publico e dar transparencia ao processo seletivo, informa abaixo a relacao dos 18 (dezoito) Jovem Aprendizes contratados em 09 de Fevereiro 2026: RELACAO DOS JOVEM APRENDIZES CONTRATADOS EM ORDEM ALFABETICA. 1. ANA JULIA RODRIGUES COUTINHO SOARES 2. ANA LUISA DA SILVA SANTOS 3. ANDREZA EDUARDA DOS REIS DE OLIVEIRA 4. ASAFE SAMUEL GODOY FRANCA 5. BIANCA GONCALVES DE SOUZA DA COSTA 6. EMANUELLE LOPES DE OLIVEIRA 7. EMILY MOURA CEZARIO 8. ESTHER FERREIRA GERMANO DA SILVA 9. HENRIQUE ALVES CORREA 10. INGRID CRISTINE PECANHA DA SILVA BANHOS 11. JOAO CARLOS CARDOZO CALAIS DE SOUZA 12. LARAH FIGUEIREDO BENTO 13. LAVINIA SOARES 14. MARCOS SOUZA GAYO VALERIO DA SILVA 15. MELISSA LIONE SILVA 16. PAULO HENRY SILVA DA CRUZ 17. RAFAEL DOS SANTOS TAVARES 18. VITORIA DA SILVA BRITIS Os candidatos que nao foram relacionados acima estao desclassificados, seja por motivo de cumprimento da cota de contratacao, desistencia, ou descumprimento de algum requisito constante no Edital e/ou legislacao de aprendizagem vigente. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO Chefe da Filial nº 6 da IMBEL - Fabrica da Estrela FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/000002-FJF. Objeto: Materiais de Limpeza, conforme Termo de Referência 001/2026 DVADM/SEALMOX AUXILIAR. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/02/2026) 168006-16501-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/000003-FJF. Objeto: Materiais de Expediente, conforme Termo de Referência 002/2026 DVADM/SEALMOX AUXILIAR. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/02/2026) 168006-16501-2026NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000125-FPV. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa confeccionar laudo contendo Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e identificar e avaliar riscos psicossociais sistemática dos postos de trabalho, contemplando o planejamento para implantação de melhorias ergonômicas conforme exigência da Norma Regulamentadora 17, da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência nº 007/2025 - S ES M T / DV R H . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 38.500,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508000009202601. Objeto: Aquisição de equipamentos de medição, calibração e acessórios para poste, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/02/2026) 168004-16501-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 2026/000002-FPV. Objeto: Aquisição equipamentos de automação (módulos eletrônicos) para atender as necessidades da Fábrica Presidente Vargas. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90000-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/02/2026) 168004-16501-2026NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2343/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 91052/2026. PSSD Nº 91052/2026. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE). Contratado: 19.680.216/0001-73 - REVITAR ENGENHARIA E COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução dos serviços de limpeza e roçada na parte externa do imóvel pertencente à Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Rua Osvaldo Orsolini, nº 1357, Jardim São Lucas, Pirassununga/SP. Fundamento Legal: Regulamento de Contratação e Alienação (RCA) da FHE - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 4.980,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 Número do Contrato: 2040/2025. Nº Processo: 00013/2025. Inexigibilidade. Nº 13/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 34.770.694/0001-68 - VG ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 25/02/2026, prorrogar a vigência do contrato para 24/02/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação.. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 Número do Contrato: 2065/2025. Nº Processo: 00015/2025. Inexigibilidade. Nº 15/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 08.585.612/0001-03 - N.P. PIASSI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 26/02/202, prorrogar a vigência do contrato para 26/02/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros do contrato original e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2026 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidata desclassificada, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR (vagas reservadas para PPP): 6º Valeria Mendonca Esteves 2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR (vagas reservadas para PPP): 7º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Simone Martins 3. A candidata relacionada neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae. 4. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 20 de fevereiro de 2026 DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 781312 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 63510.000619/2020-36. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Gerenciamento de manutenção de viaturas e embarcações. Vigência: 21/08/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.829,19. Data de Assinatura: 20/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2025).