DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acréscimo qualitativo consistente em adequação na execução de projetos executivos e construção de restaurante estudantil no campus ibirité do ifmg, o que equivale a 10,45 % (dez vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", 125 e 129, da lei 14.133, de 2021. e supressão qualitativa consistente em adequação na execução de projetos executivos e construção de restaurante estudantil no campus ibirité do ifmg, o que equivale a 1,37 % (um vírgula trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", 125 e 129, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 23/02/2026 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.563.240,62. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 22/2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a publicação da retificação da prorrogação do edital 22/2024 extraído do DOU de 13 de fevereiro de 2026, seção 3, página 121. GUSTAVO PEREIRA PESSOA Diretor Geral AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 22/2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna público a retificação da prorrogação da validade do Edital nº 22/2024 para professor substituto, publicada no DOU nº 226 de 27/11/2025, seção 3, página 43, e o que consta no Processo nº 23825.000863/2024-64: Onde se lê: Edital nº370/2024 Leia-se: Edital nº 22/2024 Onde se lê: Art. 1º PRORROGAR, a partir de 17 de outubro de 2025 ao dia 16 de outubro de 2026 o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata do Edital nº 370/2024, extraído do DOU de 9 de setembro de 2024, seção 3, página 52, homologado do DOU de 22 de outubro de 2024, seção 3, página 60. Leia-se: Art. 2º PRORROGAR, a partir de 22 de outubro de 2025 ao dia 21 de outubro de 2026 o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata do Edital nº 22/2024, extraído do DOU de 9 de setembro de 2024, seção 3, página 52, homologado do DOU de 22 de outubro de 2024, seção 3, página 60. GUSTAVO PEREIRA PESSOA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: SÉRGIO MORENO LOPES FERREIRA: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/02/2026 a 20/04/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 10/02/2026; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Sérgio Moreno Lopes Ferreira, Contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158121 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23414.003628/2023-03. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato 26/2023. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.013,56. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 55 diplomas, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 030: de 005800 a 005855. Informamos ainda que os seguintes registros foram revogados: Livro 25: 004840 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas- graduacao. Montes Claros, 19 de fevereiro de 2026. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2026- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: ABEL NASCIMENTO RIBEIRO SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Mestrado); VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 19/08/2026, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 20/02/2026; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Abel Nascimento Ribeiro Santos, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: JANAÍNE DOS SANTOS MATOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 23/02/2026 A 29/08/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/02/2026; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Janaíne dos Santos Matos, Contratada. CAMPUS PIRAPORA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O.U. de 2026-02-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 449.270,82. Leia-se: Valor Total: R$ 293.758,92. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.013191/2025-68. Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 29.217.125/0001-50 - MAP CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de execução da obra de construção do refeitório estudantil do IFPA/Campus Viseu, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 1.796.798,37. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). CAMPUS SANTARÉM EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 6/2024 - Processo: 23051.023025/2022-48. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM CNPJ: 10.763.998/0010-20. Contratada: MAUES ENGENHARIA LTDA CNPJ: 36.521.965/0001-77. Objeto: Fica extinto consensualmente, a partir de 17/12/2025, o Contrato nº 06/2024, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/1993, na Cláusula 12.1.1, do referido contrato e na decisão da Magnífica Reitora do IFPA, proferida em sede recursal. Vigência Fim: 17/12/2025. Data de Assinatura: 04/02/2026 ADRIANO ARAÚJO DA SILVA Diretor Geral - Campus Santarém INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158470 Nº Processo: 23168.001863/2025-53. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, em atendimento às necessidades do ifpb/campus patos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 580.646,40. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158470 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23168.000148/2024-12. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2026 a 30/01/2027, para dar continuidade na prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, para fins de atendimento às necessidades institucionais, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993, em atendimento às necessidades do ifpb/campus patos.. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.535,20. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155893 Nº Processo: 23799.000104/2026-28. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e nacionais não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, consoante a instrução normativa nº 03, de 11 de fevereiro de 2015, da secretaria de logística e tecnologia da informação do ministério do planejamento, orçamento e gestão, para atender às necessidades do ifpb campus esperança.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 71.731,60. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).