DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300073 73 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PSS Nº 38/2025 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital de Abertura de 25 de outubro de 2025, PSS 038/2025, na área de Enfermagem, subárea Saúde do Adulto e do Idoso , para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO), extrato de edital publicado no DOU de 29/10/2025, seção 3, págs. 100-101 e retificado no DOU de 31/10/2025, seção 3, pág. 81, e torna público seu resultado, a saber: . .Resultado final . .Vaga do edital: Ampla Concorrência . .Classificação em ampla concorrência .1º lugar: Stéfanie de Souza Rocha Ferreira(CPF nº .023.046-*) 2º lugar: Ricardo Dias da Silva (CPF nº .392.856-) 3º lugar: Fernanda Nascimento Rodrigues de Sousa (CPF nº .266.815-) . .Classificação para candidato que se autodeclarou pessoa preta, parda, indígena ou quilombola (PPIQ) (Não há reserva imediata de vaga) .1º lugar: Stéfanie de Souza Rocha Ferreira(CPF nº *.023.046-) . .Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga) .Não houve candidatos inscritos/aprovados. (Processo 23122.035739/2025-18) Em 20 de fevereiro de 2026 LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL DE RETIFICAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o edital de concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital de Abertura de 10 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 11/02/2026, seção 3, págs. 95-128, conforme se segue: 1-No ANEXO I, Quadro 1: DA ÁREA / VAGA / REGIME DE TRABALHO/ HABILITAÇÃO EXIGIDA, CPD 001/2026, onde se lê: "Graduação em Medicina com Especialização em Dermatologia", leia-se: "Graduação em Medicina e Especialização em Dermatologia, ou Título de Especialista em Dermatologia, reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB), ou Residência Médica em Dermatologia credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC)". 2-No ANEXO III, CPD 001/2026, item REQUISITO DE ESCOLARIDADE, onde se lê: "Graduação em Medicina com Especialização em Dermatologia", leia-se: "Graduação em Medicina e Especialização em Dermatologia, ou Título de Especialista em Dermatologia, reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB), ou Residência Médica em Dermatologia credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNR M / M EC ) " . São João del-Rei, 20 de fevereiro de 2026. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154050 Número do Contrato: 61/2025. Nº Processo: 23113.030044/2025-59. Dispensa. Nº 154/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 061/2025-UFS. Vigência: 31/07/2027 a 30/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.942.470,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.007797/2025-08. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 26.243.943/0002-10 - AMULTIPHONE INTEGRADORA DE SOLUCOES UNIFICADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Contínuos Telefonia Fixa Comutada - STCF (fixo-fixo e fixo-móvel), modalidades local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), em 2 grupos de licitação, em conformidade com o Plano Geral de Outorgas (PGO), através de tronco sip (30 canais) + gateway sip/e1-r2 (conforme compatibilidade com as centrais pabx da contratante), para atender às necessidades de comunicação de todas as unidades da Universidade Federal do Tocantins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2029. Valor Total: R$ 257.256,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 94/2025-UNIVASF Objeto: Rescisão do Contrato nº 94/2025 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 05.440.725/0001-14 e DAVI FIGUEIREDO DE LIMA, CPF: xxx.422.435-xx a contar de 02/02/2026. Data da Assinatura: 12/02/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.900982/2026-05. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: A contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do cross training ufv. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/02/2026 a 05/02/2028. Valor Total: R$ 659.506,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.900965/2026-60. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: A contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento "ginástica artística ufv". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/02/2026 a 09/02/2028. Valor Total: R$ 659.506,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920372/2025-39. Não se Aplica Nº 31/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 10.673.329/0001-77 - CLONAR RESISTENCIA A DOENCAS FLORESTAIS LTDA. Objeto: Tem por objeto a cooperaá„o tècnica e cientìfica entre os partõcipes para desenvolver o projeto intitulado "phenolyptusai: plataforma inteligente para an¸lise e fenotipagem de resistíncia a doenáas em eucalipto".. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2026 a 19/10/2027. Valor Total: R$ 54.154,21. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.921299/2025-12. Não se Aplica Nº 30/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051133 - UNIVERSIDAD DE BURGOS (ESPAÑA). Objeto: Tendo por objeto estabelecer um marco de colaboração para a realização de diferentes atividades consideradas de interesse comum por ambas as instituições.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.913583/2025-15. Não se Aplica Nº 32/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 22.492.169/0001-49 - TROPICAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver a avaliação automatizada de embalagens de suco.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 58.055,36. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 33/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919392/2025-67. Não se Aplica Nº 33/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051134 - CAN TECHNOLOGIES. Objeto: Tendo por objeto explorar uma relação comercial voltada ao desenvolvimento de projeto conjunto para o estudo dos efeitos de aditivos fibrolíticos em suplementos para bovinos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23114.902253/2024-13. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.799.235/0001-83 - CONSULADO DA ITÁLIA EM BELO HORIZONTE. Objeto: O acréscimo de valor ao convênio n° 51/2024 e a prorrogação do prazo de execução do convênio.. Vigência: 03/02/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.390,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 6/2026 RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA. 1.1. Departamento de Nutrição. Edital de Seleção nº 02/2026. Área: Nutrição, Alimentos e Serviços de Alimentação (23114.920227/2025-58). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Vinícius Parzanini Brilhante de São José .9,04 .1º MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário