DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Fios de Sutura para cirurgia cardíaca para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 19/2026, POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, perfazendo o total de R$ 735.884,1600 (setecentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos); Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027; Data da Assinatura: 19/02/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.108/2025. Processo nº 33409.008523/2025-27. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TA PROTOCOLO DE INTENÇÕES 1º TA PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2026, que fazem entre o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a denominada simplesmente FIOCRUZ, por intermédio do seu órgão específico singular INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS - FARMANGUINHOS, cujo objeto é prorrogar o prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Protocolo de Intenções celebrado em 21/03/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: Prorroga o prazo de vigência do Protocolo de Intenções por 12 (doze) meses, de 21/03/2026 a 21/03/2027, nos termos da justificativa constante do Indexador SEI nº 25057.002093/2025- 49. Data da Assinatura: 19/02/2026. Processo nº. 25057.002093/2025-49. EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato de comodato Nº 31/2025- Processo Licitatório: 25057.002108/2025-79. Processo de Contrato de Comodato nº 25057.007769/2025-91. Objeto: Substituição dos materiais danificados (conforme Nota Fiscal nº 389.192 e 389.207), pelos constantes na Nota Fiscal nº 471.999. Justificativa: Substituição do material danificado Data da Assinatura: 20/02/2026. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1019/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA, CNPJ sob nº 10.221.760/0001-82. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113839/2025-02 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: HENRIQUE BORGES DA SILVA, pelo MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1018/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA, CNPJ sob nº 01.612.999.0001-92. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113838/2025-50 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JOSÉ BRAULIO DA COSTA, pelo MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1017/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA, CNPJ sob nº 05.196.530/0001-70. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113836/2025-61 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: CARLOS ANTONIO VIEIRA, pelo MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1020/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA, CNPJ sob nº 83.334.672/0001-60. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113840/2025-29 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: KELLY CRISTINA DESTRO, pelo MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1021/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, CNPJ sob nº 04.144.150/0001-20. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113841/2025-73 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIOR, pelo MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1022/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB, CNPJ sob nº 08.865.636/0001-08. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113842/2025-18 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO, pelo MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1027/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB, CNPJ sob nº 01.612.351/0001-16. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113847/2025-41 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ELLYS SONIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA, pelo MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1023/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CAPIM/PB, CNPJ sob nº 01.612.304/0001-72. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113843/2025-62 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: CARLYANNE SOARES BORBA, pelo MUNICÍPIO DE CAPIM/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1025/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE DAMIÃO/PB, CNPJ sob nº 01.612.636/0001-57. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113845/2025-51 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP25000.143425/2023-38. Signatários: SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO, pelo MUNICÍPIO DE DAMIÃO/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1028/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB, CNPJ sob nº 08.866;501/0001-67. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113848/2025-95 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ANTONIO JOSE FERREIRA, pelo MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1024/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CUBATI/PB, CNPJ sob nº 08.732.182/0001-05. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113844/2025-15 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, pelo MUNICÍPIO DE CUBATI/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.