DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2026) 90019-00001-2026NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento N.º 01/2026. Processo Administrativo: 0003169- 25.2025.4.04.8001. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). CREDENCIADA: empresa Rodrigo Buenavides Rodrigues - MEI. OBJETO: Realização de cursos de formação, extensão e atualização aos servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul. BASE LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2024, art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. ASSINATURA: 19/02/2026. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0003253-11.2024.4.05.7200. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025- JF/AL. CONTRATADA: ELEMAC ELEVADORES LTDA. CNPJ: 04.722.126/0001-20. FIN A L I DA D E DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, compreendendo o período do dia 22/02/2026 até o dia 22/02/2029 e o reajuste anual de preços, conforme os termos da Cláusula Oitava do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107 e do § 3º do art. 92 da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 12/02/2026. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Fernando Antônio Porto Gusmão, pela Contratada. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2026 - UASG 389320 PROCESSO Nº 00196.006364/2025-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operacionalização do Programa de Qualificação de Profissionais de Enfermagem - Inovação, Sustentabilidade e Crises Emergenciais Climáticas, na modalidade de Educação a Distância (EAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/pregao_eletronico-licitacoes/, a partir de 23/02/2026 às 08h00. Data e Hora da Abertura da Licitação: 09/03/2026 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. TEREZA SOUZA MENDES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 3º(Terceiro) Termo Aditivo da Dispensa de Licitação n. 12.01.003/2023. Extrato do contrato n. 02.02.005/2023 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE: Locador: Cícero Fernandes Medeiros. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRACE, seccional Juazeiro do Norte - CE, Vigência: 12 meses. Com custo mensal de R$ 1.806,69 (mil oitocentos e seis reais e sessenta e nove centavos); perfazendo o valor global de R$ 13.040,33(treze mil e quarenta reais e trinta e três centavos) e condomínio com custo mensal de R$ 500,00 (Quinhentos reais); perfazendo o valor global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.13 - Locação de imóveis. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE e Locador: Cícero Fernandes Medeiros. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE. Torna-se público que no dia 09 de março de 2026, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica n. 90023/2026, o objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega, montagem e instalação de mobiliário planejado, desenvolvido sob medida para os ambientes da Presidência, Assessoria da Presidência e Superintendência para atender o Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Para mais informações consultar o Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.craceara.org.br ANTONIO MARCOS SALVINO DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo Nº 0018/2026 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa X PRIME MUNDO DAS IMPRESSOES LTDA, CNPJ nº 44.989.503/0001-07. Objeto: Impressão Gráfica da Revista do CRBM-3, edição 2025. Data da assinatura: 04/02/2026. Assinam: Jeff Chandler Belém de Oliveira pela Contratante e Ronaldo Valentim Da Costa pela Contratada. Despacho Autorizador da DISPENSA SIMPLIFICADA Nº 001/2026 assinado em 02/02/2026 pelo Presidente da Comissão de Intervenção do CRBM-3, Dr. Jeff Chandler Belém de Oliveira. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. Oriundo da Inexigibilidade de licitação nº. 907606110000198.000587/2025-47. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0003-75. OBJETO: Contratação dos serviços postais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em regime de monopólio, para envio de cartas simples, registradas, com Aviso de Recebimento (AR) e demais serviços postais essenciais ao desempenho institucional do CRCAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.034 - Despesas com Cobrança. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Processo nº 2022/000065. OBJETO: Repactuação com acréscimo do valor contratual para os serviços terceirizados de apoio administrativo,Repactuação contratual com alteração da jornada de trabalho e adequação dos custos operacionais dos serviços terceirizados de apoio administrativo, nos seguintes termos: Redução da jornada de trabalho de 14 (quatorze) postos de apoio administrativo, passando os empregados a cumprir jornada de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas de segunda a sexta-feira, em observância à Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024 e Inclusão do custo de vale-alimentação aos sábados, a fim de contemplar o expediente a ser cumprido por 01 (um) posto de apoio administrativo com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, distribuídas de segunda a sábado. Em decorrência das alterações, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 64.424,99 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), totalizando o montante anual estimado de R$ 773.099,89 (setecentos e setenta e três mil, noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). CONTRATADA: CNS Nacional de Serviços Limitada. CNPJ: 33.285.255/0001-05. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 773.099,89. DATA DA ASSIN AT U R A DO TERMO ADITIVO: 04/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2026 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados: Cargo - Assistente Administrativo: 28ª posição - GEREMIAS DO NASCIMENTO SILVA 29ª posição - DANIEL WILLIAN FREIRE CASTRO Porto Velho - RO, 20 de fevereiro de 2026. CONTADOR JAIR GENOR BEVILAQUA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ (CRECI/RJ), no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei nº6.530/78, Decreto nº81.871/78, na Resolução-COFECI nº 146/82 (Código de Processo Disciplinar) e na Lei nº 9.784/99 (Lei de Processo Administrativo Federal), INTIMA os Corretores de Imóveis e Empresas Imobiliárias autuados em decorrência da violação prevista na Lei nº6.530/78, artigo 20, incisos VIII e X, para ciência dos Autos de Infração lavrados e para apresentação de defesa escrita, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, nos termos do art. 20 da Resolução-COFECI nº146/82, cujos nomes, números de inscrição no Conselho e números dos respectivos Autos de Infração encontram-se disponibilizados para consulta prévia na página , no link https://www.creci-rj.gov.br. Ressalta-se que, por ocasião da lavratura dos Autos de Infração, os autuados foram notificados por e-mail com a remessa da segunda via do auto de infração, o qual já continha a intimação para apresentação de defesa, e também por correspondência com Aviso de Recebimento (AR) via Correios, nos endereços cadastrados junto ao CRECI-RJ. A presente intimação por edital visa complementar as notificações anteriores, garantindo o contraditório e ampla defesa, em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal (art. 5º, LV da CF/88) e da Lei nº 9.781/99. A defesa deverá ser protocolada na sede do CRECI-RJ, situada à Av. Presidente Vargas, 417 - 19° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, ou por meio eletrônico, conforme orientações disponíveis no Auto de Infração. A seguir, os citados neste Edital por meio dos registros de nº CRECI FÍSICO: 80093 - 80099 - 80100 - 80111 - 80114 - 80117 - 80125 - 80134 - 80138 - 80140 - 80141 - 80158 - 80162 - 80166 - 80241 - 80747 - 70281 - 70268 - 70762 - 70545 - 81566 - 70052 - 71255 - 71299 - 81620 - 70488 - 81197 - 70873 - 71108 - 81203 - 71338 - 70450 - 70453 - 70644 - 70646 - 71109 - 71111 - 81214 - 71115 - 70875 - 81223 - 70456 - 71345 - 71347 - 71353 - 70649 - 70458 - 70652 - 70468 - 70694 - 70701 - 71122 - 71125 - 71355 - 71126 - 70086 - 71548 - 71549 - 71551 - 71552 - 70476 - 71553 - 71555 - 71556 - 71560 - 71561 - 71563 - 71566 - 71567 - 71568 - 71788 - 71972 - 81303 - 71569 - 71787 - 81704 - 81307 - 81309 - 71786 - 81311 - 81705 - 71789 - 71791 - 81317 - 71978 - 71794 - 81320 - 71571 - 81713 - 81325 - 71573 - 81332 - 81714 - 71799 - 71802 - 71599 - 71581 - 81336 - 70477 - 70708 - 50070 - 70874 - 71984 - 71582 - 71603 - 81337 - 71985 - 71584 - 81342 - 71587 - 81352 - 71589 - 71606 - 71808 - 71987 - 71590 - 81353 - 71811 - 71607 - 71817 - 81366 - 71819 - 71451 - 71358 - 81367 - 71820 - 71128 - 71361 - 71452 - 71822 - 71362 - 70878 - 71133 - 81225 - 71454 - 71990 - 71455 - 81370 - 70879 - 71137 - 81228 - 71456 - 71144 - 81372 - 70881 - 71145 - 81374 - 71374 - 71833 - 71991 - 81233 - 70882 - 71834 - 71376 - 71154 - 70884 - 81376 - 71378 - 71157 - 70885 - 71835 - 71462 - 71158 - 71609 - 81243 - 71838 - 81380 - 71993 - 71467 - 71841 - 81245 - 71161 - 81386 - 71384 - 70888 - 71468 - 71997 - 71850 - 71852 - 81247 - 81388 - 71162 - 71856 - 70889 - 71160 - 71387 - 70890 - 81251 - 81253 - 71999 - 81260 - 81265 - 70898 - 70899 - 81277 - 71395 - 70902 - 81655 - 71397 - 71399 - 70904 - 71401 - 70905 - 71502 - 81656 - 71402 - 70907 - 71506 - 71407 - 70909 - 71408 - 71507 - 71509 - 70911 - 71411 - 70917 - 71415 - 71519 - 70922 - 81662 - 71417 - 70925 - 71418 - 71525 - 70926 - 71526 - 71420 - 81665 - 70927 - 71530 - 71421 - 70928 - 71424 - 71533 - 71426 - 71535 - 81278 - 71427 - 81719 - 72005 - 71857 - 81727 - 71858 - 72007 - 81396 - 71859 - 71860 - 72008 - 81398 - 71861 - 71610 - 72010 - 71864 - 81728 - 71868 - 71611 - 72011 - 81729 - 71612 - 71613 - 81401 - 72014 - 71869 - 71614 - 71871 - 72015 - 71873 - 71615 - 71875 - 81736 - 81407 - 71430 - 70930 - 71602 - 72018 - 71431 - 71681 - 81290 - 70931 - 72020 - 71683 - 81299 - 70934 - 81419 - 71685 - 72160 - 72021 - 71686 - 70935 - 71542 - 81424 - 72022