DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponível no site https://campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, na plataforma licitações-e, e no Setor de Licitações. 23/02/2026. Geison Ferreira dos Santos. Pregoeiro Oficial. Em 20 de fevereiro de 2026. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 005/2026. Processo Administrativo: 065/2026. Tipo: menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente (papelaria), para atendimento das necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:30h do dia 04/03/2026 e o limite de acolhimento até as 15:30h do dia 06/03/2026. O Início da sessão pública: será 16h:00mim do dia 06/03/2026 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 20 de fevereiro de 2026. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para distribuição à população carente, quando não forem fornecidos pela farmácia básica, e para atendimento de demanda judicial no âmbito do município de Campo Alegre de Lourdes-BA . CONTRATADA: FARMÁCIA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.060.313/0001-96. VALOR: R$ R$ 181.906,02 (cento e oitenta e um mil novecentos e seis reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2026 ESPÉCIE E DATA: CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTR AT A DA : A. J DA SILVA MINIMERCADO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.955.171/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis), visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 149.162,75 (cento e quarenta e nove mil cento e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 10/02/2026 a 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Republicação EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 A Prefeitura Municipal de Abaíra, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, mediante o agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará credenciando pessoas físicas ou jurídicas, para a prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, destinado a Secretária de Educação do Município de Abaíra - Bahia, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal, Praça João Hipólito Rodrigues, s/n, Centro - CEP 46.690-000 - Abaíra/BA, a partir do dia 23/02/2026 até o dia 31/12/2026, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo agente de contratação. Abaíra/BA, 20 de fevereiro de 2026. LAMAR SILVA REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 004/2026 no dia 06/03/2026 às 08h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar a fim de atender ao Fundo Municipal de Educação do Município de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br, Adustina/BA. 20 de fevereiro de 2026. JANAINA NUNES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Republicação Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, criação, produção eletrônica, gráfica e comunicação visual, distribuição à veiculação, supervisão, avaliação e acompanhamento de campanhas publicitárias, incluindo o fornecimento de todos os materiais e serviços necessários à complementação das ações de comunicação social do Município de Água Fria-Ba. Tipo: Técnica e Preço. Nova data da sessão: 06/03/2026 às 10:00hs. O Edital e anexos disponíveis no endereço: https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112 ou através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, 20/02/2026. ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA, faz saber que realizará Credenciamento nº 002/2026. Objeto: O Chamamento Público tem por objetivo CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE EM UNIDADES PRÓPRIAS, CLÍNICAS E HOSPITAIS PRESTADORES. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 23 de fevereiro de 2026; Local de entrega e maiores informações: Secretaria Municipal de Saúde, situada na Av. Romão Gramacho, S/N, Centro, América Dourada - BA - Horário das 08:00 as 12:00. América Dourada-BA, 20 de fevereiro de 2026 MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026. Objeto: Aquisição de materiais de informática, destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de América Dourada - BA, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Global. dia 09/03/2026, informações no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected]. América Dourada-Ba, 20 de fevereiro de 2026. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público a Homologação e Adjudicação, objeto o Credenciamento de prestadores de serviços, pessoa física e/ou jurídica (MEI), nas funções constantes no Termo de Referência para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades no Município de Anguera/BA. Empresas favorecidas: ADAMEC SANTOS FALCAO , inscrito no CNPJ sob nº 65.026.785/0001-17, com o valor global do serviço estimado em R$ 46.252,80 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) ALISON DE JESUS ALMEIDA inscrito no CNPJ sob nº 53.733.413/0001-41, com o valor global do serviço estimado em R$ 28.432,80 (Vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois e oitenta centavos). AMANDO DE JESUS FERREIRA, inscrito no CNPJ sob nº 64.546.420/0001-50, com o valor global do serviço estimado em R$ 46.252,80 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). ANGEL VICTOR LIMA DA PAZ inscrito no CNPJ sob nº 64.960.717/0001-68 com o valor global do serviço estimado em R$ 50.080,80 (Cinquenta mil, oitenta reais e oitenta centavos) ANTONIO GILSON DANTAS SILVA, inscrito no CNPJ sob nº 64.524.845/0001-69, com o valor global do serviço estimado em R$ 58.132,80 (Cinquenta e oito mil, cento e trinta e dois reais e oitenta centavos)CARLOS AUGUSTO ARAUJO SILVA inscrito no CNPJ sob nº 64.609.610/0001-70, com o valor global do serviço estimado em R$ 28.432,80 (Vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois e oitenta centavos) CARLOS RANGEL SILVA RODRIGUES inscrito no CNPJ sob nº 64.715.078/0001-75, com o valor global do serviço estimado em R$ 49.552,80 (Quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) CHRISTIANE ALVES DA SILVA inscrito no CNPJ sob nº 64.536.963/0001-97, com o valor global do serviço estimado em R$ 46.252,80 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) EDILSON DA SILVA ARAUJO, inscrito no CNPJ sob nº 64.547.639/0001- 74, com o valor global do serviço estimado em R$ 28.432,80 (Vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois e oitenta centavos) EDMILSON SANTANA GUEDES inscrito no CNPJ sob nº 64.620.442/0001-13 com o valor global do serviço estimado em R$ 28.432,80 (Vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois e oitenta centavos) EDMILSON ALVEZ SATURNINO inscrito no CNPJ sob nº 33.273.181/0001-89, com o valor global do serviço estimado em R$ 49.526,40 (Quarenta e nove mil, quinhentos e vinte reais e quarenta centavos). JERFESON NERI RODRIGUES inscrito no CNPJ sob nº 64.549.409/0001-44, com o valor global do serviço estimado em R$ 28.432,80 (Vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois e oitenta centavos). JOAO LUCAS BASTOS OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 64.798.863/0001-39, com o valor global do serviço estimado em R$ 46.252,80 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) JOÃO PAULO NERI DE SANTANA inscrito no CNPJ sob nº 64.549.196/0001-50, com o valor global do serviço estimado em R$ 28.432,80 (Vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois e oitenta centavos). JOSE CARLOS ALMEIDA LIMA inscrito no CNPJ sob nº 64.074.722/0001-73 com o valor global do serviço estimado em R$ 50.080,80 (Cinquenta mil, oitenta reais e oitenta centavos) JOSENILTON SILVA OLIVEIRA inscrito no CNPJ sob nº 64.610.582/0001-00, com o valor global do serviço estimado em R$ 28.432,80 (Vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois e oitenta centavos) JOSIMAR GONÇALVES BARBSOSA inscrito no CNPJ sob nº 64.546.981/0001-50, com o valor global do serviço estimado em R$ 46.252,80 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) KAIC ARAUJO DA SILVA, inscrito no CNPJ sob nº 64.546.693/0001-03, com o valor global do serviço estimado em R$ 28.432,80 (Vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois e oitenta centavos) LEONE DA CRUZ FERREIRA inscrito no CNPJ sob nº 64.622.721/0001-16, com o valor global do serviço estimado em R$ 28.432,80 (Vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois e oitenta centavos) MAICON SILVA SANTOS inscrito no CNPJ sob nº 64.530.364/0001-56, com o valor global do serviço estimado em R$ 28.432,80 (Vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois e oitenta centavos). MARCELO NERY DOS SANTOS inscrito no CNPJ sob nº 64.619.023/0001-61 com o valor global do serviço estimado em R$ 28.432,80 (Vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois e oitenta centavos). MARIVALDO DA SILVA SERRA inscrito no CNPJ sob nº 64.546.561/0001-73, com o valor global do serviço estimado em R$ 49.552,80 (Quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). MIZAEL DANTAS SILVA inscrito no CNPJ sob nº 64.527.549/0001-11 com o valor global do serviço estimado em R$ 49.605,60 (Quarenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e sessenta centavos) NILTON FERREIRA RIBEIRO JUNIOR inscrito no CNPJ sob nº 64.529.611/0001-04, com o valor global do serviço estimado em R$ 28.432,80 (Vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). PAULINO FERREIRA DOS SANTOS inscrito no CNPJ sob nº 64.749.726/0001-04, com o valor global do serviço estimado em R$ 46.252,80 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). RAFAEL SANTANA DE BRITO inscrito no CNPJ sob nº 64.564.009/0001-08, com o valor global do serviço estimado em R$ 28.432,80 (Vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois e oitenta centavos). RENIVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA inscrito no CNPJ sob nº 64.598.371/0001-08 com o valor global do serviço estimado em R$ 28.432,80 (Vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois e oitenta centavos) ROMARIO DA SILVA SANTOS inscrito no CNPJ sob nº 64.609.610/0001-70, com o valor global do serviço estimado em R$ 28.432,80 (Vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois e oitenta centavos) ROMENIL REIS DOS SANTOS inscrito no CNPJ sob nº 64.562.220/0001-91 com o valor global do serviço estimado em R$ 28.432,80 (Vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois e oitenta centavos) TARCISIO OLIVEIRA SILVA inscrito no CNPJ sob nº 63.689.445/0001- 40, com o valor global do serviço estimado em R$ 49.552,80 (Quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) TIAGO MIRANDA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ sob nº 42.217.600/0001-56, com o valor global do serviço estimado em R$ 46.252,80 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) VICTOR HADSON NERY DOS SANTOS inscrito no CNPJ sob nº 64.618.811/0001-33com o valor global do serviço estimado em R$ 49.605,60 (Quarenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e sessenta centavos) WENDSON LOPES DOS SANTOS inscrito no CNPJ sob nº 26.662.268/0001-82, com o valor global do serviço estimado em R$ 49.552,80 (Quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) Anguera - BA, 9 de fevereiro de 2026. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito