DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022300055 55 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .8421.39.90 .005 . .8421.39.90 .250 . .8483.10.19 .023 . .8483.10.19 .036 . .8483.30.29 .014 . .8501.10.19 .041 . .8501.32.10 .019 . .8501.32.10 .020 . .8505.90.80 .003 . .8511.90.00 .119 . .8512.20.22 .022 . .8512.20.29 .007 . .8525.89.19 .017 . .8525.89.19 .040 . .8525.89.19 .050 . .8525.89.19 .051 . .8536.50.90 .015 . .8536.50.90 .020 . .8536.50.90 .045 . .8536.50.90 .060 . .8536.50.90 .096 . .8536.50.90 .195 . .8536.50.90 .203 . .8536.50.90 .229 . .8536.50.90 .248 . .8536.50.90 .251 . .8536.50.90 .252 . .8537.10.90 .128 . .8708.29.99 .257 . .8708.29.99 .386 . .8708.30.90 .181 . .8708.30.90 .233 . .8708.80.00 .203 . .8708.80.00 .205 . .8708.80.00 .206 . .8708.80.00 .210 . .8708.94.81 .002 . .8708.94.81 .003 . .8708.94.81 .004 . .8708.99.90 .419 . .8708.99.90 .420 . .9032.89.29 .158 . .9032.89.29 .272 . .9032.89.29 .409 . .9401.20.00 .011 . .9401.20.00 .011 . .9401.99.00 .135 ANXO II . .NCM .Nº Ex . .8407.90.00 .084 . .8412.21.10 .004 . .8412.21.10 .050 . .8421.32.00 .020 . .8421.32.00 .021 . .8421.32.00 .022 . .8421.32.00 .023 . .8421.32.00 .024 . .8431.49.21 .003 . .8431.49.21 .004 . .8431.49.21 .006 . .8431.49.21 .006 . .8431.49.22 .008 . .8433.90.90 .049 . .8481.80.99 .182 ANEXO III . .Código NCM .Nº Ex .Descrição .Fim da Vigência . .3815.12.10 .004 .Catalisador automotivo cerâmico, composto por matriz com 92 por cento de cianita cerâmica e 8 por cento de metais nobres (platina, paládio e ródio), em forma cilíndrica, com malha de 400 cpsi, espessura de 4 mil (milésimas de polegada), dimensões 132,08 mm (diâmetro) ´ 50 mm (altura), destinado à parte traseira do sistema de exaustão de veículos híbridos ou elétricos, do tipo catalisador de três vias, atuando por reação catalítica para conversão de monóxido de carbono, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio em dióxido de carbono, água e nitrogênio, com função de depuração de gases e redução de emissões atmosféricas. .31/01/2028 . .3815.12.10 .005 .Catalisador automotivo cerâmico, composto por matriz com 92 por cento de cianita cerâmica e 8 por cento de metais nobres (platina, paládio e ródio), em forma cilíndrica, com malha de 600 cpsi, espessura de 2.5mil (milésimas de polegada), dimensões 132,08 mm (diâmetro) ´ 101,6 mm (altura), destinado à parte traseira do sistema de exaustão de veículos híbridos ou elétricos, do tipo catalisador de três vias, atuando por reação catalítica para conversão de monóxido de carbono, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio em dióxido de carbono, água e nitrogênio, com função de depuração de gases e redução de emissões atmosféricas. .31/01/2028 . .3815.12.10 .006 .Catalisador automotivo cerâmico, composto por matriz com 92 por cento de cianita cerâmica e 8 por cento de metais nobres (platina, paládio e ródio), em forma cilíndrica, com malha de 900 cpsi, espessura de 2 mil (milésimas de polegada), dimensões 118,4 mm (diâmetro) ´ 80 mm (altura), destinado à parte traseira do sistema de exaustão de veículos híbridos ou elétricos, do tipo catalisador de três vias, atuando por reação catalítica para conversão de monóxido de carbono, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio em dióxido de carbono, água e nitrogênio, com função de depuração de gases e redução de emissões atmosféricas. .31/01/2028 . .3815.12.10 .007 .Catalisador automotivo cerâmico, composto por matriz com 92 por cento de cianita cerâmica e 8 por cento de metais nobres (platina, paládio e ródio), em forma cilíndrica, com malha de 900 cpsi, espessura de 2,5 mil (milésimas de polegada), dimensões 118,4 mm (diâmetro) ´ 80 mm (altura), destinado à parte traseira do sistema de exaustão de veículos híbridos ou elétricos, do tipo catalisador de três vias, atuando por reação catalítica para conversão de monóxido de carbono, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio em dióxido de carbono, água e nitrogênio, com função de depuração de gases e redução de emissões atmosféricas. .31/01/2028 . .3815.12.10 .008 .Catalisador automotivo cerâmico, composto por matriz com 92 por cento de cianita cerâmica e 8 porcento de metais nobres (platina, paládio e ródio), em forma cilíndrica, com malha de 600 cpsi, espessura de 2,5 mil (milésimas de polegada), dimensões 118,4 mm (diâmetro) ´ 80 mm (altura), destinado à parte traseira do sistema de exaustão de veículos híbridos ou elétricos, do tipo catalisador de três vias, atuando por reação catalítica para conversão de monóxido de carbono, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio em dióxido de carbono, água e nitrogênio, com função de depuração de gases e redução de emissões atmosféricas. .31/01/2028 . .3815.12.10 .009 .Catalisador cerâmico com metais preciosos conceito 3 vias em formato cilíndrico, com colmeia cerâmica, com dimensões aproximadas de 118,4 mm de diâmetro e 114,3 mm de comprimento, com peso aproximado de 1.262 gramas (+- 125 gramas), com densidade de 600 células por polegada quadrada, com banho de metais preciosos homogêneo utilizado em veículos automotivos. .31/01/2028 . .3917.32.30 .006 .Guaina aberta; composto por PET (polietileno tereftalato); com função de proteger chicote elétrico contra abrasão; dimensões máximas de 4500 mm de comprimento; com aplicação em veículos automóveis ou comerciais leves. .31/01/2028 . .3917.32.90 .007 .Guaina aberta; composto por plástico (poliéster); com função de proteger chicote elétrico contra abrasão; dimensões máximas de 4500 mm de comprimento; com aplicação em veículos automóveis ou comerciais leves. .31/01/2028 . .3917.39.00 .034 .Tubo de Óleo; contendo tubo rígido em aço carbono com segmento flexível (PTFE) sinterizado, dielétrico e resistente ao fogo, com trama de aço inox (AISI 304); com diâmetro externo de até 9,4 mm e interno de até 6,35 mm, temperatura de operação entre -60 a 260 graus Celsius, pressão de operação 190 kgf/cm2 e pressão de ruptura/explosão 750 kgf/cm2; para fabricação de motores de combustão interna; com função de transportar o óleo pelo sistema de lubrificação do motor; com aplicação em caminhões. .31/01/2028 . .3917.39.00 .035 .Tubo; contendo termoplástico (PA 11 poliamidas), etileno tetra fluoroetileno (ETFE e ETFE-CD15); com diâmetro externo de 10,00 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, comprimento de 250 mm (+/- 10 mm) ou 234 mm (+/- 10 mm) ou 254 mm (+/- 10 mm) ou 270 mm (+/- 10 mm) ou 531 mm (+/- 10 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de prover meio para circulação de combustível; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. .31/01/2028 . .3917.39.00 .036 .Tubo; contendo termoplástico poliamida (PA 11), etileno tetra fluoroetileno (ETFE e ETFE-CD15); com diâmetro externo de 8,00 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimentos de 250 mm (+/- 10 mm) ou 234 mm (+/- 10 mm) ou 254 mm (+/- 10 mm) ou 270 mm (+/- 10 mm) ou 531 mm (+/- 10 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de prover meio para circulação do combustível; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. .31/01/2028 . .3917.39.00 .037 .Tubo; contendo termoplástico poliamida (PA-11, PA-12, PA-9T); com diâmetro externo de 8,00 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimentos de 55 mm (+/- 10 mm) ou 175 mm (+/- 10 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de prover meio para circulação do combustível; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. .31/01/2028 . .3917.39.00 .038 .Tubo; contendo termoplástico poliamida (PA12 e PA9T), etileno tetra fluoroetileno (ETFE); com diâmetro externo de 10,00 mm, fornecido em comprimento de 232 mm (+/- 10 mm) ou 332 mm (+/- 10 mm) ou 337 mm (+/-10 mm) ou 674 mm (+/ -10 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de prover meio para circulação do combustível; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. .31/01/2028