DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à SAULO JUNIOR RODRIGUES, CNPJ/MF nº 26.544.119/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.473 - Processo nº 53500.107655/2025-08. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/02/2026, a autorização outorgada a DANIEL BERTULINO SOUSA, CNPJ/MF nº 30.379.091/0001-89, por intermédio do Ato nº 20324, de 30/12/2025, publicado no DOU de 05/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.475 - Processo nº 53500.063026/2025-51. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/02/2026, a autorização outorgada a LAGOANOVENSE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.804.699/0001-37, por intermédio do Ato nº 10947, de 25/08/2025, publicado no DOU de 02/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.476 - Processo nº 53500.045401/2021-57. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/02/2026, a autorização outorgada a DELTA FIBRA SERVICOS DE COMUNICACAO E SUPORTE TECNICO LTDA, CNPJ/MF nº 42.098.436/0001-05, por intermédio do Ato nº 5168, de 08/07/2021, publicado no DOU de 12/07/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.477 - Processo nº 53500.009279/2026-60. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/02/2026, a autorização outorgada a TELEBIT TELECOMUNICACOES E PARTICIP ACO ES LTDA, CNPJ/MF nº 07.113.045/0001-11, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.479 - Processo nº 53500.011954/2026-11. Expede autorização à NETMAX SCM LTDA, CNPJ/MF nº 48.287.603/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.481 - Processo nº 53500.011910/2026-91. Expede autorização à MGTELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 64.814.967/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.482 - Processo nº 53500.011486/2026-84. Expede autorização à J G DA SILVA PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 61.236.111/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.483 - Processo nº 53500.011474/2026-50. Expede autorização à E. L. S. DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 37.297.100/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.484 - Processo nº 53500.011328/2026-24. Expede autorização à SMARTNET FIBER LTDA, CNPJ/MF nº 61.574.723/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.493 - Processo nº 53500.088801/2025-81. Expede autorização à JOSE DOS ANJOS CELESTINO NETO, CNPJ/MF nº 29.285.890/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.495 - Processo nº 53500.093326/2025-64. Expede autorização à FUTURA NET LTDA, CNPJ/MF nº 44.834.494/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.496 - Processo nº 53500.100364/2025-81. Expede autorização à PLANET FIBER TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 25.132.565/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.497 - Processo nº 53500.009502/2026-79. Expede autorização à PIX NET TELECOM E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 49.839.741/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.499 - Processo nº 53500.010646/2026-78. Expede autorização à NOVA NET TELECOMUNICACOES SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 31.443.552/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.500 - Processo nº 53500.009394/2026-34. Expede autorização à DNNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 26.527.551/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.501 - Processo nº 53500.104454/2025-41. Expede autorização à TOURO NET LTDA, CNPJ/MF nº 17.200.088/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.502 - Processo nº 53500.010885/2026-28. Expede autorização à FIREFOX NET LTDA, CNPJ/MF nº 29.705.450/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.503 - Processo nº 53500.105133/2025-63. Expede autorização à TECH NET FIBER LTDA, CNPJ/MF nº 63.541.728/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.507 - Processo nº 53500.008157/2026-56. Expede autorização à UP SOLUCO ES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 39.683.606/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.508 - Processo nº 53500.008582/2026-45. Expede autorização à A P CORREA TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 28.843.584/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.509 - Processo nº 53500.009057/2026-47. Expede autorização à DIC NET INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 17.273.647/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.527 - Processo nº 53500.011801/2026-73. Expede autorização à MZV SERVI CO S EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ/MF nº 69.980.969/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.529 - Processo nº 53500.012056/2026-80. Expede autorização à TRR INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 72.112.162/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.535 - Processo nº 53500.010164/2026-18. Expede autorização à APS TELECO M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 30.859.454/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.537 - Processo nº 53500.012601/2026-38. Expede autorização à JAVANET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 16.371.653/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.538 - Processo nº 53500.012579/2026-26. Expede autorização à RC SERVICOS DE FTTH LTDA, CNPJ/MF nº 39.606.442/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.539 - Processo nº 53500.012532/2026-62. Expede autorização à VOLT TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.689.569/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.559 - Processo nº 53500.010020/2026-61. Autoriza 7LINK TELECOM LTDA, CNPJ nº 26.614.233/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 15/02/2026 a 14/04/2026. Nº 2.560 - Processo nº 53500.010032/2026-96. Autoriza 7LINK TELECOM LTDA, CNPJ nº 26.614.233/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 15/02/2026 a 14/04/2026. Nº 2.561 - Processo nº 53500.010116/2026-20. Autoriza 7LINK TELECOM LTDA, CNPJ nº 26.614.233/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 14/02/2026 a 14/04/2026. Nº 2.562 - Processo nº 53500.012113/2026-21. Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº 29.886.494/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Dom Aquino/MT, no período de 02/03/2026 a 30/05/2026. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 96, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260302 - A visita da velha senhora 45.976.756 JANILTON DE JESUS SANT ANGELO CNPJ/CPF: 45.976.756/0001-09 Processo: 01400002868202641 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 213.365,30 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O objetivo deste projeto é desenvolver um monólogo inspirado na peça "A Visita da Velha Senhora", de Friedrich Dürrenmatt. O texto explorará as complexidades morais e sociais dos personagens, destacando as consequências do poder e da vingança. Os produtos incluem o roteiro do monólogo, uma apresentação teatral e um material de apoio com análises temáticas. A proposta visa provocar reflexão sobre a natureza humana e a justiça. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260303 - A Gaivota: Perspectivas Para Novos Teatros DAVI QUADROS MORAES DA SILVA CNPJ/CPF: *.989.069- Processo: 01400002882202645 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 365.829,75 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 26/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto objetiva produzir e apresentar o espetáculo 'A Gaivota', baseando-se na peça homônima de Anton Tchékhov. Também será dada, como contrapartida, pelas atrizes Hillary e Gabi Vanzella, que compõem o elenco, a oficina "O Corpo Como Potência Criativa", que tratará sobre a expressão corporal como meio de transpor a criatividade e jogos teatrais para adolescentes. Além disso, é tratado como objetivo a disseminação da linguagem teatral para novos púbicos, principalmente os mais jovens como adolescentes.