DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Distribuidor(es): Kepler Interactive Limited Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.000933/2025-96 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 321, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Heroínas Negras Brasileiras Título Original: Heroínas Negras Brasileiras País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Lídia Viber Produtor(es)/Criador(es): Sarasvati Produtora Cultural LTDA- ME Distribuidor(es): Empresa Brasil de Comunicação Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.001222/2025-39 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 322, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Animal Encounters Título Original: Animal Encounters País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Adrian Dure Produtor(es)/Criador(es): Andre Brink Distribuidor(es): TV Cachoeira Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.003000/2025-51 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 323, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Estranho Amor Título Original: Estranho Amor País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Minissérie Diretor(es): Antônio Ajax Camacho Rodrigues Produtor(es)/Criador(es): AXN, Record e Visom Digital Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S.A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência doméstica Processo: 08017.003016/2025-63 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO