DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviçosdos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilizaçãodos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Ao contratar o pacote de serviços, a contratante será categorizada pelos correios, conforme critériosdefi nidos no termo de condições comerciais disponível no portal dos correios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2026 a . Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026/UFJ Espécie: Convênio por Adesão UFJ n.º 001/2026. Processo 23854.004990/2025-76. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí - UFJ e a GEAP Autogestão em Saúde, com a finalidade de promover a execução dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício na UFJ, nos termos do art. 206-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em observância ao art. 3º da Portaria nº 4/2009 do Ministério do Planejamento e Orçamento, esclarece-se que o objeto deste Convênio não se confunde com a prestação de serviços de saúde suplementar. Partes: Universidade Federal de Jataí e GEAP Autogestão em Saúde. Assinatura: 23/02/2026. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071.940398/2025-47. Espécie: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a Escola Nacional de Bombeiros - ENB. Partes: UFJF e ENB. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Sistema Interativo de Avaliação da Resiliência Urbana: Inovação no Ensino e Aplicação das Ferramentas da ONU no Âmbito do MCR2030 - Cooperação Técnica Brasil-Portugal". Vigência: 20/02/2026 a 20/08/2027. Data da assinatura: 20/02/2026. Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Representante legal da UFJF); Jordan Henrique de Souza (Coordenador do Projeto); Lídio Manuel Coelho de Neto Lopes, Marco Filipe Simão Martins e Gisela da Silva Pinto Meireles (Representantes legais da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 343, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Língua Espanhola e Literaturas Espanhola e Hispano-Americana. Titulação mínima exigida: Graduação em Letras Espanhol ou Letras Português ·Espanhol. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/02/2027, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 40 (quarenta) horas semanais .4.326,60 .Graduação .0,00 .4.326,60 . .4.326,60 .Aperfeiçoamento .324,49 .4.651,09 . .4.326,60 .Especialização .684,99 .4.975,59 . .4.326,60 .Mestrado .1.622,47 .5.949,07 . . . .4.326,60 .Doutorado .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 343/2026) e no processo SEI nº 23072.203643/2026-11. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 344, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Área de conhecimento: Ensino em História / História do Brasil III. Titulação mínima exigida: Mestrado em História ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 40 (quarenta) horas semanais .4.326,60 .Mestrado .1.622,47 .5.949,07 . . . .4.326,60 .Doutorado .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 344/2026) e no processo SEI nº 23072.204408/2026-58. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 345, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia de Transportes e Geotécnica da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Mecânica dos Solos e Geotecnia Ambiental. Titulação mínima exigida: Graduação em Engenharia Civil. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/02/2027, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 20 (vinte) horas semanais .3.090,43 .Graduação .0,00 .3.090,43 . .3.090,43 .Aperfeiçoamento .154,52 .3.244,95 . .3.090,43 .Especialização .309,04 .3.399,47 . .3.090,43 .Mestrado .772,61 .3.863,04 . . . .3.090,43 .Doutorado .1.777,00 .4.867,43 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 345/2026) e no processo SEI nº 23072.205881/2026-52. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA