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Diário Oficial da União · 24/02/2026 · pág. 47

DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400047 47 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Convênio com a Fundação Araucária Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . .Convênio .Processo .Nº Aditivo .Vigência Inicial .Vigência Atual .Data da Assinatura . .140/2025 .23075.071772/2025-14 .1 .04/06/2026 .30/11/2026 .12/02/2026 . .134/2025 .23075.071948/2025-38 .1 .28/05/2026 .30/11/2026 .09/02/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153079 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23075.057842/2021-06. Pregão. Nº 76/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 82.080.979/0001-10 - MAURETTI AGENCIA FRANQUEADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste em aditar a cláusula de vigência do termo de concessão de uso nº 004/2022.. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.223,64. Data de Assinatura: 21/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153079 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23075.067333/2023-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.449.984/0001-43 - PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do Contrato nº 001/2024. após o procedimento reajuste de valores, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA-IBGE) acumulado correspondente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, no percentual de 4,26%, o valor global anual estimado do contrato passará de R$ 8.423.404,62 (oito milhões, quatrocentos e vinte e três mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e dois centavos) para R$ 8.782.610,60 (oito milhões, setecentos e oitenta e dois mil seiscentos e dez reais e sessenta centavos), a partir de 21/12/2025, inclusos todos os custos e despesas contratuais.. Vigência: 07/02/2024 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.782.610,60. Data de Assinatura: 21/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 165/2024 Processo: 23075.050173/2024-86 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Acrescimo de R$ 130.000,00 a fim de implementar o aprovado no protocolo 24.167.652-8 Valor: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig , Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 62/2023 Processo: 23075.080189/2022-51 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo do acordo até 18/01/2026. Data de Assinatura: 19/09/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Oceanografia avisa que se encontrarão abertas entre os dias 20 e 24 de fevereiro de 2026, até as 17 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 31, de 23/02/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. PEDRO AUGUSTO MENDES DE CASTRO MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATO Nº 0009/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: VITOR CELSO MELO DE FARIA JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.012643/2026-31. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0010/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ALESSANDRA SILVA ARAUJO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.012813/2026-97. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE NUTRICAO. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0011/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: EVERLON FIGUEIRÔA DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.012987/2026-55. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MATEMATICA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0014/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: PRISCILLA MENDES DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.012997/2026-76. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 26.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0016/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ILÁRIA MARTINA SILVA LINS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.012942/2026-09. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS FARMACEUTICAS. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 26.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0017/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: GABRIEL BARRETO ANTONINO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013035/2026-20. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 26.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. EXTRATOS DE DISTRATO Processo nº 23076. 010972/2026-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ERICK CAETANO ALVES DO NASCIMENTO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 06/02/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 20/01/2025. EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 010460/2026-93. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ELIZAMA PEREIRA MESSIAS. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 05/02/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 22/09/2025. EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 011963/2026-58. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: VITOR TADEU PEREIRA DE CASTRO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 11/02/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 28/04/2025.