DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicada(s): MASTER OBRAS COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 52.603.104/0001-94 - Valor adjudicado: R$ 160.365,04 (cento e sessenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos), referente ao item 4. HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 2.555.564,43 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90011/2025. Objeto: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE BENEDITO MACEDO ENDEREÇO: RIO CROARI - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO. Contratada: CONSTRUVALE LTDA - CNPJ Nº 40.048.834/0001-91- Valor adjudicado: R$ 123.100,67 (cento e vinte e três mil, cem reais e sessenta e sete centavos). Contrato nº: 20260005. Vigência: 16/02/2026 a 16/05/2026. Data de Assinatura: 16/02/2026. Melgaço/PA, 16 de fevereiro de 2026. DANIEL DIAS BALBI - Secretário Municipal de Saúde. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90011/2025. Objeto: REFORMA POSTO DE SAÚDE IVALDO LACERDA LEÃO ENDEREÇO: ILHA DO IVO - RIO ANAPÚ - ZONA RURAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO. Contratada: CONSTRUVALE LTDA - CNPJ Nº 40.048.834/0001-91- Valor adjudicado: R$ 220.842,91 (duzentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos). Contrato nº: 20260006. Vigência: 16/02/2026 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 16/02/2026. Melgaço/PA, 16 de fevereiro de 2026. DANIEL DIAS BALBI - Secretário Municipal de Saúde. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90011/2025. Objeto: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE OSVALDO RODRIGUES VIEGAS ENDEREÇO: RIO LAGUNA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO. Contratada: CONSTRUVALE LTDA - CNPJ Nº 40.048.834/0001-91- Valor adjudicado: R$ 330.620,51 (trezentos e trinta mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). Contrato nº: 20260007. Vigência: 16/02/2026 a 16/05/2026. Data de Assinatura: 16/02/2026. Melgaço/PA, 16 de fevereiro de 2026. DANIEL DIAS BALBI - Secretário Municipal de Saúde. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90011/2025. Objeto: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE ESTELITA RODRIGUES ENDEREÇO: RIO TAJAPURINHO, VILA NOVA JERUZALÉM - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO. Contratada: MASTER OBRAS COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 52.603.104/0001-94 - Valor adjudicado: R$ 160.365,04 (cento e sessenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Contrato nº: 20260008. Vigência: 16/02/2026 a 16/05/2026. Data de Assinatura: 16/02/2026. Melgaço/PA, 16 de fevereiro de 2026. DANIEL DIAS BALBI - Secretário Municipal de Saúde. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90011/2025. Objeto: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO DAS GRAÇAS ENDEREÇO: RIO TAJAPURU - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO. Contratada: CONSTRUVALE LTDA - CNPJ Nº 40.048.834/0001-91- Valor adjudicado: R$ 555.542,82 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Contrato nº: 20260009. Vigência: 16/02/2026 a 16/07/2026. Data de Assinatura: 16/02/2026. Melgaço/PA, 16 de fevereiro de 2026. DANIEL DIAS BALBI - Secretário Municipal de Saúde. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90011/2025. Objeto: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE EUCLIDES LEAL ENDEREÇO: RIO AMAZONAS - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO. Contratada: CONSTRUVALE LTDA - CNPJ Nº 40.048.834/0001-91- Valor adjudicado: R$ 151.733,00 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e três reais). Contrato nº: 20260010. Vigência: 16/02/2026 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 16/02/2026. Melgaço/PA, 16 de fevereiro de 2026. DANIEL DIAS BALBI - Secretário Municipal de Saúde. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90011/2025. Objeto: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE PARICATUBA ENDEREÇO: ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO. Contratada: CONSTRUVALE LTDA - CNPJ Nº 40.048.834/0001-91- Valor adjudicado: R$ 857.614,08 (oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quatorze reais e oito centavos). Contrato nº: 20260011. Vigência: 16/02/2026 a 16/07/2026. Data de Assinatura: 16/02/2026. Melgaço/PA, 16 de fevereiro de 2026. DANIEL DIAS BALBI - Secretário Municipal de Saúde. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90011/2025. Objeto: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE ALCIVALDO PEIXOTO ENDEREÇO: RIO TAJAPURU - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO. Contratada: CONSTRUVALE LTDA - CNPJ Nº 40.048.834/0001-91- Valor adjudicado: R$ 155.745,40 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Contrato nº: 20260012. Vigência: 16/02/2026 a 16/05/2026. Data de Assinatura: 16/02/2026. Melgaço/PA, 16 de fevereiro de 2026. DANIEL DIAS BALBI - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 002/2025/PE/SEMA, proveniente do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 048/2024. Contratado: G.M.M. DE AZEVEDO CNPJ: 31.436.019/0001-09, Objeto: Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada, objetivando uma futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de refeições, lanches, salgados e doces em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA. Vigência 04/02/2026 A 04/02/2027. DIEGO DOS SANTOS FERREIRA. Secretário Municipal de Meio Ambiente - ÓBIDOS/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo por igual período ao Contrato Administrativo nº 003/2025/PE/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 052/2024. Contratado: J B S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.965.972/0001-37, Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com reposição de peças, dos veículos de pequeno, médio e grande porte, pertencentes a Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura. Vigência 06/02/2026 à 06/02/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal - Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo nº 006/2025/CP/PMO, proveniente do Concorrência Pública eletrônica nº 3.2025-00008. Contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 30.105.618/0001-87, Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação Urbana no Município de Óbidos/PA, conforme Convênio n° 963056, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Óbidos/PA. Vigência 11/02/2026 à 11/06/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL - ÓBIDOS/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00040 Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Vasilhames (GLP), em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais (SEMPOF, SEMCUT, SEMAB, SEM H A R F, SEURBI, SEMEL, SEMM, SEMA, SEMDES E SEMSA) do município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 11/03/2026 as 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2026-00004-PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando a construção de uma unidade de atenção primeiro (UBS) porte I, conforme proposta nº 12527.5160001/25-003, novo PAC, em atendimento a secretaria municipal de saúde. Vencedora: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49, Valor global R$ 2.407.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sete mil reais). Data da Homologação: 20/02/2026. MONICA LEAL DA COSTA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3- PMO/2026 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 064/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-PMO/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de coberturas em quadras esportivas públicas do Município de Oriximiná - PA, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DE ABERTURA: 10/03/2026, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 23 de fevereiro de 2026. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2026/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100027/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: GRAFICA EXECUTIVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 18.267.102.0001-33; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 84.195,70 (Oitenta e Quatro Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 13/02/2027. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2026/PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 400001/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: TRAVEL DREAM LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Agenciamento de viagens, sem fornecimento de mão de obra, para emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro de viagem, visando atender aos deslocamentos de servidores e colaboradores, inclusive do gabinete do prefeito, no âmbito da Administração Pública Municipal de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais); Vigência até 10/02/2027. Júlio César Dairel Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 400001/2026/PMON; Processo Administrativo nº 0014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em Agenciamento de viagens, sem fornecimento de mão de obra, para emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro de viagem, visando atender aos deslocamentos de servidores e colaboradores, inclusive do gabinete do prefeito, no âmbito da Administração Pública Municipal de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Júlio César Dairel. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0047/2025/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: VIRMAR ALEIXO CHAVEIRO: Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família VII (Raimundo Martins Sampaio). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 01/03/2026 até 01/03/2027. Daniela Dayrell de Queiroz . Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 20260083 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250095 - Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF nº 22.981.427/0001-50. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME. CNPJ: 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 183.880,00 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.088, 2.123, 2.100. 2.118. 2.107. 2.114, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Data da assinatura: 13/02/2026. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal. Contrato n° 20260082 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250066 - Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2024-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ- MF, nº 22.981.427/0001-50. Contratado: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA , CNPJ 05.368.599/0002-15. Valor: R$ 1.564.200,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos reais). Objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, fundos e secretarias vinculadas. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.123; Atividade 2.088; Atividade 2.100; Atividade 2.118, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Data da assinatura: 13/02/2026. André Rios de Rezende, ordenador de despesas.