DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022400042 42 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.227 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) JOSE PAULO AMOEDO BUENO BRANDAO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Médico - Clínica Médica, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 292281, conforme processo 23079.207608/2026-01. Nº 1.228 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) RAFAEL ESTEVES CARRICO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Médico - Clínica Médica, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 644273, conforme processo 23079.207607/2026-58. Nº 1.229 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) RENAN AMARAL COUTINHO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Médico - Neurologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 292240, conforme processo 23079.207606/2026-11. Nº 1.230 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) VICTOR CALIL DA SILVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Médico - Neurologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 705577, conforme processo 23079.207605/2026-69. Nº 1.231 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) GABRIEL DE CASTRO MICHELI, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Médico - Neurologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 292170, conforme processo 23079.207604/2026-14. Nº 1.232 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ROBERTA MONTEIRO DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Médico - Neurologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 644397, conforme processo 23079.207603/2026-70. Nº 1.233 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) CAIO BITENCOURT COSTA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Médico - Radiologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 705579, conforme processo 23079.207601/2026-81. Nº 1.234 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ANA CAROLINA REBOUCAS GUIMARAES, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 308 de 25 de abril de 2024 - DOU 83 de 30 de abril de 2024, para o cargo de Músico - Violino, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 25 horas semanais de trabalho na vaga 280838, conforme processo 23079.207600/2026-36. Nº 1.235 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) SERGIO DE OLIVEIRA NETO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 308 de 25 de abril de 2024 - DOU 83 de 30 de abril de 2024, para o cargo de Músico - Violino, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 25 horas semanais de trabalho na vaga 284079, conforme processo 23079.207599/2026-40. Nº 1.236 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) MAYARA DE OLIVEIRA TAVARES, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Pedagogo, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 334953, conforme processo 23079.207598/2026-03. Nº 1.237 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) BRENO DOURADO HOMSI, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 424 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Psicólogo - Clínica, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 243609, conforme processo 23079.208129/2026-01. Nº 1.238 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ELAINE BORGES DA SILVA SUETH, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 865241, conforme processo 23079.207597/2026-51. Nº 1.239 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) TAIANA RODRIGUES DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 865414, conforme processo 23079.207595/2026-61. Nº 1.240 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) PRICILA SILVA DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 865226, conforme processo 23079.208133/2026-61. A posse do(a)s nomeado(a)s dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 57, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI 23853.000686/2026-41, resolve: Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, à servidora Ieda de Melo Biaggio, SIAPE nº 210****, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, Classe E, Padrão 002, registrado sob o código de vaga nº 1022111, do quadro de Pessoal Efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 24 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em doze de fevereiro de dois mil e vinte e seis. LUDIELE SOUZA CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 292, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.000013/2026-49, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral na modalidade Estudo ou Missão Oficial no Exterior, da Professora do Magistério Superior NICELMA JOSENILA COSTA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 3307635, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para participação da Edição República Dominicana do Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul promovido pelo Governo do Brasil, a ser realizado na cidade de Santo Domingo - República Dominicana , conforme artigo nº 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e artigo 95 da Lei nº 8.112/90, pelo período de 22.02.2026 a 08.03.2026. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 317, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.425, de 7 de Agosto de 2025, publicada no DOU de 08/08/2025, página 33, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.020048/2025-13, resolve: Art. 1°- RETIFICAR a Portaria nº 2037/2025 - REITORIA, de 15 de novembro de 2025, que dispensou a Técnica em Contabilidade WANE DA PAIXÃO NUNES, SIAPE nº 3122297, lotada na PROGEP - PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da função de CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E ESTÁGIO - SSTE/Progep, FG-03. Onde se lê: "(...) da função de CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E ESTÁGIO - SSTE/Progep, FG-03."; Leia-se: "(...) da função de CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E ESTÁGIO - SSTE/Progep, FG-03, a partir de 25/11/2025.". Art.2º. Suprimir o artigo 2º "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação". RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA PORTARIA Nº 318, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.425, de 7 de Agosto de 2025, publicada no DOU de 08/08/2025, página 33, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.002590/2026-75, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Técnico em Contabilidade RAIMUNDO RUBENS LIMA DO CARMO, SIAPE nº 2394990, lotado na PROAF - Pró Reitoria de Administração e Finanças, para a função de Gerente da Divisão de Execução Orçamentária - DEORC/DFC/PROAF, FG - 0 1 . Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA PORTARIA Nº 328, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.425, de 7 de Agosto de 2025, publicada no DOU de 08/08/2025, página 33, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.002489/2026-14, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o Professor do Magistério Superior THIAGO CARVALHO DA SILVA, SIAPE nº 1331235, lotado no Instituto da Saúde e Produção Animal, Campus Belém, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Zootecnia - Campus Belém. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA PORTARIA Nº 329, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.425, de 7 de Agosto de 2025, publicada no DOU de 08/08/2025, página 33, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.002489/2026-14, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a Professora do Magistério Superior JANAÍNA DE CÁSSIA BRAGA ARRUDA, SIAPE nº 1582953, lotada no Instituto da Saúde e Produção Animal, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia - Campus Belém, com ônus. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA PORTARIA Nº 331, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.425, de 7 de Agosto de 2025, publicada no DOU de 08/08/2025, página 33, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.002590/2026-75, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Auditor PATRICK MELO DAS NEVES, SIAPE nº 1100111, lotado na Auditoria Interna, da função de Gerente da Divisão de Execução Orçamentária - DEORC/DFC/PROAF, FG-01, a partir de 02/02/2026. RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA