DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: PAULO ROBERTO PAGLIOSA ALVES, SIAPE 2553700, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado na Coordenadoria Especial de Oceanografia/CFM, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Smithsonian Environmental Research Center, em Edgewater/Estados Unidos, no período de 16/02/2026 a 31/12/2026, com ônus CNPq (Processo 23080.69192/2025-98); RONALDO LIMA, SIAPE 1243006, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à University of Arizona, em Tucson/Estados Unidos, no período de 10/02/2026 a 09/02/2027, com ônus limitado (Processo 23080.57913/2025-17). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANA PAULA MELO, SIAPE 1963292, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/ECV/CTC, para participar do evento International Conference on Artificial Intelligence, Deep Learning and Machine Learning, em Miami/Estados Unidos da América, no período de 21/03/2026 a 28/03/2026, com ônus CNPq (Processo 23080.002852/2026-31); ANDREA PETERLE FIGUEIREDO SANTURBANO, SIAPE 2648642, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, para realizar Pós-Doutorado junto à Università di Pavia, em Pavia/Itália, no período de 05/03/2026 a 15/02/2027, com ônus limitado (Processo 23080.063825/2025-54); PATRICIA PETERLE FIGUEIREDO SANTURBANO, SIAPE 1379717, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, para realizar Pós-Doutorado junto à Università di Roma III, em Roma/Itália, no período de 05/03/2026 a 16/02/2027, com ônus CNPq (Processo 23080.063831/2025-10). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 86/DAP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a ROSEMARIE PEREIRA BUENDGENS, matrícula 7100981, companheira do servidor aposentado MURILO GONZAGA MARTINS DA SILVA , SIAPE 1154937, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E, padrão de vencimento 18, falecido no dia 01 de fevereiro de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.004621/2026-62) EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM N° 408, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.165860/2025-05, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Edite da Silva Menezes, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Helio Flôres de Menezes, ocupante do cargo de Motorista, matrícula SIAPE 381487, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 16 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de dezembro de 2025. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 264, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Designar o(a) servidor(a) GIOVANI COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1865908, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de GERENTE DE CONFORMIDADE DE GESTÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, FG-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014085/2025-82, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARISA SAMPAIO, na qualidade de companheira do ex- servidor HADEL RACHID DAHER, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, matrícula Siape 0389853, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 18/11/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o §2º do art. 23 e o art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/11/2025 (data do óbito). MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA Nº 136/REITORIA/UNILAB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.019450/2025-19, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARLLA DE OLIVEIRA FEITOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1305662, SIAPECAD nº 02063925, lotada no(a) Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador, FG - 03, do(a) Centro de Estudos em Desenvolvimento e Gestão, UORG-374, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2º Efeitos a partir da publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 142/PROGEP/UNILAB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.001820/2026-42, resolve: Art. 1º Designar o servidor GEORGE GONDIM GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1474453, SIAPECAD nº 01232880, lotado no(a) Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Seção de Benefícios, como substituto da função de Chefe, FG - 01, do(a) Divisão de Jornada de Trabalho, UORG-360, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2º Efeitos a partir da publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA Nº 143/PROGEP/UNILAB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.001671/2026-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3210245, SIAPECAD nº 02351381, lotado no(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Financeiro, como substituto da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Centro de Custos, UORG-368, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2º Efeitos a partir da publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 162, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002433/2026-06; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", MATHEUS FERNANDO MOLLON, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitado no concurso público homologado através do Edital nº 70/2025, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025, retificado pelo edital nº 75/2025, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2025 para o Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 0304966, oriunda da exoneração de Heliton Arcanjo Nunes. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 163, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002576/2026-18; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório/Informática, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", WILLIAN RANGEL MARTINS, em vaga reservada às pessoas com deficiência, habilitado no concurso público homologado através do Edital nº 70/2025, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025, retificado pelo edital nº 75/2025, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2025 para o Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 0869103, oriunda da Exoneração de Wellington Vida Leal. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 164, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001702/2026-17; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", LEANDRO CÉSAR DA CRUZ, em vaga reservada às pessoas pretas e pardas, habilitado no concurso público homologado através do Edital nº 70/2025, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025, retificado pelo edital nº 75/2025, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2025, para o Campus Londrina, na vaga nº 0814088, oriunda da Exoneração de Fernando Toshiyuki Fujikawa. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA