DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE FERNANDES -Alvará N°7407/2023 866.235/2023-PATRÍCIA DE MELO BEBER -Alvará N°4466/2023 866.182/2023-CLEOCIR RONSONI -Alvará N°5680/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.162/2022-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 867.069/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA 867.108/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA 867.110/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA 867.109/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 594/2026 - I - FONTE SÃO LOURENÇO . Processo ANM 48412.866177/2014-60. Concessionária: Vitória Régia Água Mineral Ltda. CNPJ: 24.714.859/0001-20. Portaria de lavra nº 51 - DOU de 28/03/2018. Local da fonte: Rodovia MT 453 - Km 06 - Zona Rural. CEP 78830-000. Dom Aquino. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 24,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,87 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 13,741 - Bicarbonato: 10,87 - Potássio: 4,061 - Sódio: 0,999 - Cálcio: 0,733 - Sulfato: 0,33 - Cloreto: 0,33 - Nitrato: 0,24 - Magnésio: 0,192 - Bário: 0,055 - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,013. Boletim nº 142/LAMIN/2023 de 07/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUO R E T A DA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 867.082/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E Determina arquivamento definitivo do processo(961) 867.082/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.514/2013-V DALSOQUIO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 15/2017 - Vencimento em 13/01/2029 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 867.243/1995-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N° 1252 Publicado DOU de 2017- I - Retificar o alvará nº 0, de 10/12/2020, publicado no D.O.U. de 10/12/2020, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado MINERACAO APOENA S.A. a pesquisar OURO pelo prazo de 3 ano(s) no(s) Município(s) de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Nova Lacerda/MT numa área de 9251,46 ha. 866.280/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N° 15594 Publicado DOU de 08/12/2015- I - Retificar o alvará nº 0, de 05/04/2023, publicado no D.O.U. de 05/04/2023, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado HARPIA MINERACAO SPE LTDA a pesquisar MINÉRIO DE OURO pelo prazo de 2 ano(s) no(s) Município(s) de Cuiabá/MT numa área de 1151,27 ha. Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 866.240/2018-USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA-OF. N°27798/2025- DIOUT-DOU de 31/07/2025 - Relação 210/2025 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 47/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.791/2014-MULTI GRANITOS E MARMORES EXOTICOS LTDA-OF. N ° 8 0 1 0 / 2 0 2 6 / U AGV - M G / A N M Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.494/2002-MINERACAO SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 1990,64 ha para 988,67 ha-Pegmatito - (Uso: Revestimento) e Xisto - (Uso: Revestimento)-MINAS NOVAS/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.592/2011-MINERACAO KADOSH LTDA-Areia (Uso: Construção Civil) e Cascalho Aurífero (Ouro - Uso: Industrial).-CONSELHEIRO PENA e RESPLENDOR/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.408/2013-MINERADORA TUCUNACA LTDA-OF. N°7166/2026/UAGV- MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.517/2007-CERÂMICA ÁLAMO LTDA EPP-OF. N°7065/2026/UAPC- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.973/2025-ANDERSON LUIZ REIS-OF. N°5647/2026/CAREAS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.019/2017 Titular: RENAN LIMA ROCHA Ofício nº: 335/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício. nº9908/2026/COROUT- MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 140/2026 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 886.135/2008 - ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU - PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 54/2026 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 146/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.578/2014-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME-Areia-Pimenta Bueno/RO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.342/2021-JURACI ALVES DOS SANTOS-OF. N°9665/2026 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI - PLG Nº 13/2013 de 09/05/2013- Vencimento em 03/02/2029 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.172/2017-AERSANDRO DE MELO CAMELI- Registro de Licença N° 005/2019 - Vencimento em 21/01/2017 886.296/2014-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME- Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 31/10/2028 886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA- Registro de Licença N° 37/2015 - Vencimento em 02/02/2029 Fase de Requerimento de Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 886.329/2024-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA 886.210/2024-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA 886.308/2024-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 886.229/2008-AREIA E CIA LTDA ME-OF. N°49360/2024-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.090/2025-THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°8820/2026 886.084/2025-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°8823/2026 886.085/2025-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°8824/2026 886.103/2025-PEDRO PAULO BORGES DALBEM-OF. N°8825/2026 886.105/2025-GILBERTO CESAR LEAL-OF. N°8826/2026 886.118/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°8835/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 46/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.364/2024-NIVALDO SANTOS- Cessionário:DIAGO LUIS SCHUSTER- CPF ou CNPJ .260.800-- Alvará n°10052/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.252/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- Cessionário:MINERACAO MINERA LTDA- CPF ou CNPJ 63.335.451/0001-08- Alvará n°Nenhum título associado/ 815.253/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- Cessionário:MINERACAO MINERA LTDA- CPF ou CNPJ 63.335.451/0001-08- Alvará n°Nenhum título associado/ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.559/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°9432/2026/COROUT- SC/ANM 815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF. N ° 9 9 3 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 815.486/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N ° 9 3 8 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M 815.487/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N ° 9 3 7 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N ° 9 4 9 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N ° 8 6 7 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M 815.338/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N ° 8 6 7 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente