DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500049 49 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Termo Aditivo do Contrato N.º 20/2025-Ccad/Dgp/Ifrr, de 06 de Março de 2025, Referente à Prestação de Serviços Celebrado Entre O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima e Jessica Larissa dos Santos de Souza. Objeto: Cláusula Quarta - da Vigência - Para Mais 12 (Doze) Meses, No Período de 06 de Março de 2026 A 06 de Março de 2027. Espécie: Termo Aditivo do Contrato N.º 23/2025-Ccad/Dgp/Ifrr, de 06 de Março de 2025, Referente à Prestação de Serviços Celebrado Entre O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima e Thiago Willyan Rodrigues Nunes. Objeto: Cláusula Quarta - da Vigência - Para Mais 12 (Doze) Meses, No Período de 06 de Março de 2026 A 06 de Março de 2027. Espécie: Termo Aditivo do Contrato N.º 15/2025-Ccad/Dgp/Ifrr, de 06 de Março de 2025, Referente à Prestação de Serviços Celebrado Entre O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima e Vanessa dos Santos Gigliozzi Coutinho Pinto. Objeto: Cláusula Quarta - da Vigência - Para Mais 12 (Doze) Meses, No Período de 06 de Março de 2026 A 06 de Março de 2027. Espécie: Termo Aditivo do Contrato N.º 9/2025-Ccad/Dgp/Ifrr, de 06 de Março de 2025, Referente à Prestação de Serviços Celebrado Entre O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima e Adalgisa Figueira Moraes. Objeto: Cláusula Quarta - da Vigência - Para Mais 12 (Doze) Meses, No Período de 06 de Março de 2026 A 06 de Março de 2027. Espécie: Termo Aditivo do Contrato N.º 26/2025-Ccad/Dgp/Ifrr, de 10 de Março de 2025, Referente à Prestação de Serviços Celebrado Entre O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima Elohana Brilhante Sales. Objeto: Cláusula Quarta - da Vigência - Para Mais 12 (Doze) Meses, No Período de 10 de Março de 2026 A 10 de Março de 2027. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025 Processo n° 23231.001318.2025-56. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) e Um Minuto Produções Culturais LTDA. Objeto: estabelecer as condições gerais para o desenvolvimento de atividades conjuntas voltadas para a formação de servidores e estudantes de licenciatura do IFRR por meio do Minuto Escola. Vigência: 18 (dezoito) meses a partir da publicação no D.O.U. Assinado por: NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA, Reitora do IFRR, reconduzida ao cargo por meio do Decreto presidencial de 02 de dezembro de 2024 e MARCELO SÁ MOREIRA MASAGÃO, sócio- gerente da Um Minuto Produções Culturais. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 19/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Florianópolis- Contratado - Thomás Colvara Teixeira - CPF: XXX.368.469-04. Último dia trabalhado 31/01/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Thomás Colvara Teixeira - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 58/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 26/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Katy Milena Lima Pereira de Deus CPF: XXX.310.330- 20 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 26/02/2026 a 16/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Katy Milena Lima Pereira de Deus - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2025, em cumprimento à decisão judicial exarada na Ação Judicial nº 5008469-82.2019.4.03.6104 e de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DE NÍVEL SUPERIOR, com fundamento no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e, nos termos do art. 2º, inciso XII da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019 e em conformidade com a Portaria ME/MEC nº 19.298 de 13 de agosto de 2020. O presente edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na contratação de profissional visando garantir aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados em cursos no IFSP, garantindo os serviços de apoio ao atendimento educacional especializado, conforme distribuição a seguir: As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível no item 3.1 do Edital, no período de: zero horas do dia 25/02/2026 até às 16 horas do dia 25/03/2026. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 90,00 (noventa reais). O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico https://concursopublico.ifsp.edu.br/. . .Cargo .Campus .Sitio eletrônico do campus .E-mail do campus: .Vaga / Tipo . .Profissional ao At e n d i m e n t o Ed u c a c i o n a l Especializado .Cubatão .https://cbt.ifsp.edu.br/ [email protected] .1vaga / AC AC = Ampla Concorrência SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158154 Número do Contrato: 18154/2024. Nº Processo: 23305.019841/2023-66. Pregão. Nº 81/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.067.135/0001-62 - CERUMAR SERVICOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/02/2026 a 26/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.984,30. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 95200/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/01/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de de prestação de serviços de gerenciamento de frota, com a utilização de cartão magnético ou tecnologia superior, através de rede credenciada, que compreendam a manutenção preventiva, preditiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura, incluindo a aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos) de veículos em geral (leves e pesados) para suprir a necessidade dos veículos oficiais do IFSP.Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE MENDES DELPHINO Agente de Contratação (SIDEC - 24/02/2026) 158154-26439-2026NE000002 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158566 Número do Contrato: 6566/2025. Nº Processo: 23437.000849/2025-15. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste, conforme termo de apostilamento 01/2025, relativo à ata de registro de preços n° 31009/2023 do ifsc, conforme icti de maio/2025.. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.798,77. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95300/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305002746202676. Objeto: Implantação de solução integrada de infraestrutura de rede de Tecnologia da Informação (TI) e fibra óptica, equipamentos ativos de telecomunicações e sistema de segurança eletrônica (CFTV e controle de acesso), compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e a execução de serviços técnicos especializados de instalação, configuração, integração, testes e homologação da solução, destinada à estruturação das unidades do IFSP em processo de implantação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95300-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. JOSE ROBERTO DA SILVA Agente (SIASGnet - 24/02/2026) 158154-26439-2025NE000203 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Capivari. Contratado(a): Sabrina Marcandali. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/02/2026 a 20/07/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Carlos Roberto Paviotti, pela contratante, e Sabrina Marcandali, contratado(a). Data da Assinatura: 02/02/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Capivari. Contratado(a): Eliane Cristina Franco Grando. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 19/02/2026 a 20/07/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Carlos Roberto Paviotti, pela contratante, e Eliane Cristina Franco Grando, contratado(a). Data da Assinatura: 13/02/2026. CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2025 Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Brendon de Alcantara Diogo. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Letras: Português, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 23/02/2026. CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158578 Número do Contrato: 2578/2023. Nº Processo: 23439.002431/2022-80. Pregão. Nº 13578/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLÂNDIA. Contratado: 21.099.223/0001-28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente Termo de Aditamento ao contrato nº 02-578/2023. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46,55. Data de Assinatura: 01/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2026).