DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2029. Valor Total: R$ 8.889,12. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 153028 Nº Processo: 23087002242202678. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para coletividades sadias, mediante montagem e administração da Lanchonete Universitária e operação do Restaurante Universitário (RU) no Campus Poços de Caldas da Universidade Federal de Alfenas, conforme descrição contida no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 24/02/2026) 153028-15248-2026NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2026 Nº Processo: 23066.009360/2026-55. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. VEHLOR LTDA. CNPJ: 32.495.373/0001-77. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.02.2026 a 24.02.2031. Data de Assinatura: 24.02.2026. EDITAL Nº 4, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR/SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e Instrução Normativa ME nº 02/2019 - SEDGGD/ME e da Resolução nº 05/2015 - CONSUNI/UFBA, alterada pela Resolução nº 05/2019 - CONSUNI/UFBA, observada a Lei nº 15.142/2025 e o Decreto n.º 9.739/2019, a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, inscrições no período de 25/02/2026 a 06/03/2026. Estão sendo oferecidas 27 vagas no total, sendo 16 vagas para Ampla Concorrência, 7 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Pretas ou Pardas, 1 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Indígenas, 1 vaga para pessoa autodeclarada Quilombola e 2 vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PCD). A realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 16/03/2026 e 20/03/2026, para atuação na UFBA, nas Unidades Universitárias, Departamentos e Coordenações Acadêmicas a seguir relacionadas: Campus Salvador-BA: . .UNIDADE UNIVERSITÁRIA: .DEPARTAMENTO/COORDENAÇÃO ACADÊMICA: .V AG A S : . .Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia .Anatomia, Patologia e Clínicas Veterinárias .01 . .Escola de Nutrição .Ciência dos Alimentos .02 . .Escola Politécnica .Engenharia Química .02 . .Escola Politécnica .Ciência e Tecnologia dos Materiais .01 . .Escola Politécnica .Engenharia de Transportes e Geodésia .01 . .Escola Politécnica .Engenharia Mecânica .01 . .Faculdade de Arquitetura .Coordenação Acadêmica .01 . .Faculdade de Comunicação .Comunicação .01 . .Faculdade de Educação .Educação II .02 . .Faculdade de Farmácia .Análises Clínicas e Toxicológicas .01 . .Faculdade de Medicina .Anestesiologia e Cirurgia .01 . .Faculdade de Medicina .Pediatria .01 . .Faculdade de Medicina .Patologia, Diagnóstico por Imagem e Medicina Legal .02 . .Faculdade de Medicina .Saúde da Família e Terapia Ocupacional .02 . .Instituto de Letras .Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras .05 . .Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde .Fo n o a u d i o l o g i a .01 Campus Anísio Teixeira - Vitória da Conquista-BA: . .UNIDADE UNIVERSITÁRIA: .DEPARTAMENTO/COORDENAÇÃO ACADÊMICA: .V AG A S : . .Instituto Multidisciplinar em Saúde .Coordenação Acadêmica .01 Campus Carlos Marighella - Camaçari-BA: . .UNIDADE UNIVERSITÁRIA: .DEPARTAMENTO/COORDENAÇÃO ACADÊMICA: .V AG A S : . .Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação .Ciência, Tecnologia e Inovação .01 Os/As professores/as substitutos/as contratados/as, por meio do Processo Seletivo em referência, atuarão no exercício das atividades de ensino relacionadas ao planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação, exceto na orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso. As contratações serão feitas por tempo determinado, com contratos cuja duração observará as necessidades da Universidade, tendo o prazo máximo de um ano, admitindo-se a prorrogação, desde que o prazo total não exceda dois anos. As inscrições serão realizadas conforme definido no Documento Complementar do processo seletivo simplificado do Departamento ou da Coordenação Acadêmica da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção, com taxa relativa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Os/As docentes contratados/as terão remuneração básica em parcela única correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo com o regime de trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos estabelecidos no Documento Complementar, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da Carreira de Magistério Superior, correspondente à titulação mínima definida no Documento Complementar, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.286/2024. A íntegra do presente Edital pode ser consultada na página https://concursos.ufba.br/professor-substituto. PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 158195 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23096.042422/2024-11. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 12.801.601/0001-82 - PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.368,98. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.004949/2023-88. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 63.293.021/0001-62 - CCS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de engenharia da biblioteca central do campus Juazeiro do Norte da UFCA com passarela de acesso e urbanização do entorno. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2026 a 23/08/2027. Valor Total: R$ 4.049.416,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DE LICENÇA A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Prévia - LP nos termos do Art. 4° e 6° da Resolução Coema 02/2019; para Construção de Prédio com dois pavimentos, urbanização do entorno, estacionamento, gradil, baia de resíduos e guarita para Fins Acadêmicos, no novo terreno do Campus da UFCA. Localizado no município de Brejo Santo - Ce, na Rua Raimunda Araújo Lima, S/N, Bairro Araujão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR Diretor de Infraestrutura AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DE LICENÇA A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - AMAJU, a Licença de Instalação - L.I., para construção da Biblioteca Central do Campus Juazeiro do Norte, com passarela de acesso e urbanização do entorno, para fins acadêmicos, no Campus da cidade de Juazeiro do Norte - Ce, localizado na Av. Tenente Raimundo Rocha, 1639 - bairro Cidade Universitária. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU. WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR Diretor de Infraestrutura