DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Tadeu Barbosa de Oliveira - Prefeito do Município de Araçuaí, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 23/02/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.276750/2025-79-Convênio nº 05/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Cabo Verde/MG, CNPJ nº17.909.599/0001-83. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Cabo Verde, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 19 de fevereiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr.Claudio Antonio Palma- Prefeito do Município de Cabo Verde, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 19/02/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.202412/2026-81-Convênio nº 09/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Januária/MG, CNPJ nº21.461.546/0001-10. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Januária, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 19 de fevereiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Mauricio Almeida do Nascimento - Prefeito do Município de Januária, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 23/02/2026. FACULDADE DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 05/2026. DOADOR: Mauro Henrique Nogueira Guimarães de Abreu . DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 424,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153063 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23073.035560/2024-11. Dispensa. Nº 303/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 01.027.058/0001-91 - CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses a partir de 24/02/2026 até 24/02/2028. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.488,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 097283/2025 (Anexo: 083724/2025). Partes: Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS); Universidade Federal do Pará (UFPA); Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Amapá (IEPA); Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA); Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Termo de Cooperação nº 0050.0132611.25.9 - tem por objeto a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado: "Observatório Ambiental Geoquímico para a Margem Equatorial (ObMEQ) - Fase 1 (Amapá, Pará e Maranhão)". Valor: R$46.923.498,70 (quarenta e seis milhões novecentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos) em 3 (três) parcelas. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 22/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Igor Viegas Alves Fernandes de Souza, pela PETROBRAS; Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; Fernando Carvalho Silva, pela UFMA; Janae Gonçalves, pela UFRA; Irisneia Pereira da Silva, pelo IEPA; Nilson Gabas Júnior, pelo MPEG Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 012219/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade Regional Amazônica Ikiam e a Université Le Mans - França. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 22/02/2026. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; María Victoria Reyes Vargas, pela Universidade Regional Amazônica Ikiam; Delphine Letort, pela Université Le Mans - França. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 097263/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade Regional Amazônica Ikiam - Equador. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 16/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; María Victoria Reyes Vargas, pela Universidade Regional Amazônica Ikiam. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 011855/2026-55. Partes: Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 85065/2025-25. Partes: NUBE Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 153079 Nº Processo: 23075065841202551. Objeto: Aquisição de ração peletizada e irradiada para camundongos e ratos, destinada ao atendimento das necessidades do Complexo Biotério do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/ edital/153079-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2026) 153079-15232-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 153079 Nº Processo: 027415/2025-19. Objeto: Prestação de serviços de locação de tendas, estandes, banheiros químicos, equipamentos de sonorização e iluminação para eventos, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.. JAQUELINE SEGAN HESS Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2026) 153079-15232-2026NE000001 EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026 Processo: 23075.041120/2025-55 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A. Resumo do Objeto: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DA CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA NA PATENTE Nº BR1220230226909, INTITULADA "PEPTÍDEO MIMÉTICO DE LEISHMANIA SPP. DE SEQ ID NO: 2, COMPOSIÇÃO IMUNOGÊNICA E MÉTODO PARA O IMUNODIAGNÓSTICO DE LEISHMANIOSES RELACIONADO - PEP2LCVTS" A EMPRESA OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA., SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. Vigência do Acordo: 30/12/2025 a 29/12/2028. Data de Assinatura: 30/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026 Processo: 23075.041139/2025-00 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A. Resumo do Objeto: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DA CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA DA tecnologia PEP.S-LI-LV28P - Segredo industrial A EMPRESA OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA., SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDA D E . Vigência do Acordo: 30/12/2025 a 29/12/2028. Data de Assinatura: 30/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026 Processo: 23075.041141/2025-71 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA - OURO FINO. Resumo do Objeto: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DA CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA NA PATENTE Nº Nº BR1020240069668 COM DEPÓSITO INICIAL EM 10/04/2024, INTITULADA "PLATAFORMA ELETROQUÍMICA DESCARTÁVEL UTILIZANDO PEPTÍDEOS DE LIGAÇÃO SÓLIDA E NANOMATERIAIS DE CARBONO: TESTE PARA DETECÇÃO DE LEISHMANIOSE" A EMPRESA OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA., SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. Vigência do Acordo: 30/12/2025 a 29/12/2028. Data de Assinatura: 30/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2026 Processo: 23075.048046/2025-06 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC. Resumo do Objeto: Elaborar estudos e projetos de acessibilidade urbana e qualificação de calçadas e travessias na área central de Curitiba, compreendendo os itinerários que conectam os campi e equipamentos públicos da UFPR. Vigência do Acordo: 25/02/2026 a 25/02/2027. Data de Assinatura: 20/02/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ana Cristina Wollmann Zornig Jayme - Presidente - IPPUC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0008/2026, PUBLICADO NO DOU Nº 34, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 57 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.011438/2026-71. Onde se lê: (...) Vigência: 23.02.2026 a 31.07.2026. Leia-se: (...) Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158092 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23007.012360/2021-25. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.568.077/0011-05 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 02/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. valor anual de R$ 68.510,04 (sessenta e oito mil, quinhentos e dez reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).