DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 27/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.241120/2023-51. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: REPSOL SINOPEC BRASIL S.A., CNPJ: 02.270.689/0001-08, e a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Preparo de matrizes geopoliméricas nanomodificadas com finalidades múltiplas, incluindo a captura de gases tóxicos e o abandono de poços". Valor Total: R$ 5.447.510,91 (cinco milhões quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e dez reais e noventa e um centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 18/03/2024 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.204279/2026-38 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e Tambov. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 29/01/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Derzhavin Tambov State University (TSU), o Reitor, Professor Pavel Moiseev CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS EDITAL Nº 257, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 1025/2025 Processo nº 23079.267383/2025-52 A Diretora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos, Profa. Ana Claudia Diogo Tavares, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1989, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 05 de março de 2025, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto, referente ao Edital nº 1025/2025, de 04 de novembro de 2025, Setor/ Área: Políticas Públicas em Direitos Humanos, divulgando os nomes dos candidatos aprovados: Departamento: Não departamental. Setor/Área: Políticas Públicas em Direitos Humanos - Código da opção de vaga: PSS-084 1º. Edson Mendes Nunes Junior - Aprovado e classificado para a vaga 2º. Luz Stella Rodríguez Cáceres - Aprovada 3º. Thayla Fernandes da Conceição - Aprovada Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2025-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 28/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): MAKSUELA ALVES GOMES. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 08/03/2026 a 03/09/2026. Data e Assinatura: 20/02/2026. Maria José de Sena, pelo Contratante e MAKSUELA ALVES GOMES, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.002387/2026-19). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.000960/2026-54. Dispensa Nº 166/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 10.715.142/0001-99 - HOTEL SABINO PALACE LTDA.. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de hospedagem com alimentação, para atender às demandas da ufersa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 149.760,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153033 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23091.002383/2023-54. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 24.413.336/0001-44 - SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.525.946,47. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153033 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23091.016928/2023-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 17.210.359/0001-96 - EVANDER AXCEU DE SOUSA TEIXEIRA. Objeto: Reajuste de valor contratual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, previsto na Cláusula Sétima, que trata "Reajuste". Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.140,80. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Contrato nº 001392/2026. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Cristiane do Nascimento Fernandes. Objetivo: Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, perfil exigido no edital e no ato da contratação: Graduação em Engenharia Civil OU Graduação em Engenharia Civil com Pós-graduação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando- a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Instituto Politécnico de Bragança (IPB). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2031. Data de Assinatura: 12/02/2026. Processo UFSC: 23080.063573/2025-63. Assinam: Orlando Afonso Rodrigues, pelo IPB; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Instituto Politécnico de Portalegre - IPP. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2031. Data de Assinatura: 21/02/2026. Processo UFSC: 23080.000735/2026-33. Assinam: Luís Carlos Loures, pela IPP; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Karlsruhe Institut of Technology. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2031. Data de Assinatura: 17/02/2026. Processo UFSC: 23080.012836/2025-76. Assinam: Oliver Kraft, pela KIT; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional de Colombia (UNAL). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2031. Data de Assinatura: 21/02/2026. Processo UFSC: 23080.036302/2025-35. Assinam: Andrés Felipe Mora Cortés, pela UNAL; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Surcolombiana (USCO). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2031. Data de Assinatura: 30/01/2026. Processo UFSC: 23080.069706/2025-13. Assinam: Rubén Darío Valbuena Villarreal, pela USCO; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Tecnológica de Santiago (UTESA). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Data de Assinatura: 27/11/2025. Processo UFSC: 23080.069708/2025-02. Assinam: Lily Rodríguez de Eloy, pela UTESA; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO ESPECÍFICO PARA A DUPLA DIPLOMAÇÃO Espécie: Dupla Diplomação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e INSA Rouen Normandie. Objeto: Realização de intercâmbio estudantil visando à obtenção simultânea do título de engenheiro/a aeroespacial da UFSC e do título de engenheiro/a aeroespacial do INSA Rouen Normandie. Vigência: 30/01/2026 a 30/08/2028. Data de Assinatura: 30/01/2026. Processo UFSC: 23080.025800/2025-52. Assinam: Mourad Abdelkrim Boukhalfa, pela INSA Rouen Normandie; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA). Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 14/05/2026 a 14/06/2031. Data de Assinatura: 02/02/2026. Processo UFSC: 23080.016604/2016-04. Assinam: Isabel Leal, pela ISPA; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.